Para complementar os estudos:
O Decreto 5378/05 justifica a assertiva:
Art. 1o Fica instituído o Programa Nacional de Gestão Pública e Desburocratização – GESPÚBLICA, com a finalidade de contribuir para a melhoria da qualidade dos serviços públicos prestados aos cidadãos e para o aumento da competitividade do País.
Art. 2o O GESPÚBLICA deverá contemplar a formulação e implementação de medidas integradas em agenda de transformações da gestão, necessárias à promoção dos resultados preconizados no plano plurianual, à consolidação da administração pública profissional voltada ao interesse do cidadão e à aplicação de instrumentos e abordagens gerenciais, que objetivem:
I - eliminar o déficit institucional, visando ao integral atendimento das competências constitucionais do Poder Executivo Federal;
II - promover a governança, aumentando a capacidade de formulação, implementação e avaliação das políticas públicas;
III - promover a eficiência, por meio de melhor aproveitamento dos recursos, relativamente aos resultados da ação pública;
IV - assegurar a eficácia e efetividade da ação governamental, promovendo a adequação entre meios, ações, impactos e resultados; e
V - promover a gestão democrática, participativa, transparente e ética
Todos esses preceitos estão atrelados ao Modelo de Excelência em Gestão Pública ( MEG).
Gabarito: A
Pessoal, cuidado com os comentários porque não é muito por "seguir a lógica"... cada programa possuiu características fundamentais e a questão pede exatamente isso. No caso, a pergunta foi sobre o programa PQSP (Programa da Qualidade no Serviço Público), uma evolução do QPAP, cuja ênfase era a satisfação do cidadão.
Resumidamente, sobre os outros programas:
* Ordem cronológica: PBQP (1990); QPAP (1996); PQSP (2000); GESPÚBLICA (2005)
- PBQP(Programa Brasileiro de Qualidade e Produtividade): ênfase na modernização, redução de custos e eficácia dos serviços;
- QPAP (Programa da Qualidade e Participação da Administração Pública): ênfase na participação dos servidores;
- GESPÚBLICA (Programa Nacional de Gestão Pública e Desburocratização): ênfase na aplicação de instrumentos e abordagens gerenciais.