Questão 645025

• Banca: FCC
• Órgão: TJ-PE
• Ano: 2012
• Provas: FCC - 2012 - TJ-PE - Técnico Judiciário - Área Judiciária e Administrativa
• Disciplina: Direito Civil
• Assuntos: Parte Geral; Personalidade, Pessoa Natural e Capacidade

Um casal possui três filhos. Morgana, a filha mais velha, é pródiga e seus outros dois filhos possuem discernimento reduzido, Henrique por ser alcoólatra e Pedro por ser toxicólogo. De acordo com o Código Civil brasileiro,

• A. Morgana, Henrique e Pedro são absolutamente incapazes de exercer pessoalmente os atos da vida civil.
• B. Morgana, Henrique e Pedro são incapazes, relativamente a certos atos da vida civil, ou à maneira de os exercer.
• C. Morgana é incapaz relativamente a certos atos, ou à maneira de os exercer; Henrique e Pedro são absolutamente incapazes de exercer pessoalmente os atos da vida civil.
• D. Henrique e Pedro são incapazes, relativamente a certos atos, ou à maneira de os exercer e Morgana é absolutamente incapaz de exercer pessoalmente os atos da vida civil.
• E. Henrique é incapaz, relativamente a certos atos, ou à maneira de os exercer e Morgana e Pedro são absolutamente incapazes de exercer pessoalmente os atos da vida civil.

Gabarito: B

Comentários

• Um casal possui três filhos. Morgana, a filha mais velha, é pródiga e seus outros dois filhos possuem discernimento reduzido, Henrique por ser alcoólatra e Pedro por ser toxicólogo (Ai! =\ "toxicômano"). De acordo com o Código Civil brasileiro,
  
  Pq a FCC faz essas coisas? Nada impede que o toxicólogo seja relativamente incapaz, mas ele nao se torna relativamente incapaz por ser "toxicólogo", foi feia essa...
  
  Toxicólogo = "Especialista em tóxicos"; Toxicômano = "Viciado em entorpecentes"
• Nessa questão, sabendo-se quem são os absolutamente incapazes dá pra resolver a questão.
  
  
  Art. 3º São absolutamente incapazes de exercer pessoalmente os atos da vida civil:
  I - os menores de dezesseis anos;
  II - os que, por enfermidade ou deficiência mental, não tiverem o necessário discernimento para a prática desses atos;
  III - os que, mesmo por causa transitória, não puderem exprimir sua vontade.
   
  Art. 4º São incapazes, relativamente a certos atos, ou à maneira de os exercer:
  I - os maiores de dezesseis e menores de dezoito anos;
  II - os ébrios habituais, os viciados em tóxicos, e os que, por deficiência mental, tenham o discernimento reduzido;
  III - os excepcionais, sem desenvolvimento mental completo;
  IV - os pródigos.
  
  Resposta, letra B.
• Esta questão deveria ser anulada pela FCC.
  De fato, Morgana e Henrique são relativamente incapazes. A primeira por ser pródiga e Henrique  por ser ébrio habitual.
  Mas Pedro é plenamente capaz! Ele é tão capaz que é TOXICÓLOGO,  e não toxicómono. No Dicionário Priberam da Lígua Portuguesa essa palavra nem existe, o que existe é toxicologia... Mas enfim, esperamos que a FCC tenha uma crise de consciência e anule isso aí.
  
  Resposta: Não tem resposta. Com as informações da questão só dá para afirma que Morgana e Henrique são relativamente incapazes. Não dá para dizer que Pedro é incapaz...
  
• Elisa
  
  Apesar desse erro gritante não acho que caberia algum recurso para anulá-la. Isso porque antes de escreverem essa bobagem de "toxicólogo", o enunciado deixa explicito que os outros dois filhos (pedro e henrique)"possuem discernimento reduzido" (o que caracteriza por si só a incapacidade relativa). Então pode-se afirmar sim que todos os 3 filhos são relativamente incapazes!
  
  mas que foi feio, foi...
• Gulherme, ele fala isso, mas justifica errado, se fosse uma afirmativa dentro de uma "a,b,c,d,e" estaria errrada, então eu acho que cabe recurso sim. Mesmo assim, a questão deveria ser anulada, ninguém tem discrnimento reduzido por ser toxicólogo.
• por ser toxicólogo ele andou mexendo com produtos tóxicos e agora esta meio pancada, logo ele´é relativamente incapaz
• Olá, pessoal!
  Essa questão foi anulada pela organizadora.
  Bons estudos!

• Só que mesmo o fato de Toxicólogo ser diferente de Toxicômono, no enunciado da questão a banca diz que os dois tem o discernimento reduzido, logo caracteriza a incapacidade relativa, portanto não devia ser anulada o gabarito é B.
  Coisas da FCC.... Só pq eu tinha acertado essa questão eles anularam se eu tivesse errado eu duvido, kkkkk......

• A questão tinha q ser anulada msmo, pois ela diz que Henrique possue o discernimento reduzido POR SER  toxicólogo. Ser toxicólogo, por si só, n faz de uma pessoa relativamente incapaz.
• Mão de obra  barata. Deve escolher qualquer um para elaboração de suas provas !!!!!!
• Hahahahaa!!! Eu rio disso, porque é ridículo; mas choro quando lembro que é esse lixo de banca que vai me avaliar!!!
• Que os candidatos errem português tudo bem, agora, a banca errar, aí não, aí complica!
  
  HAHAHAHAHAHAHAHA!!!
  
  Aff!!!
  
  MNERES
• 

• DE ACORDO COM NCC

  Art. 4o  São incapazes, relativamente a certos atos ou à maneira de os exercer:             (Redação dada pela Lei nº 13.146, de 2015)        (Vigência)

  I - os maiores de dezesseis e menores de dezoito anos;

   II - os ébrios habituais e os viciados em tóxico;         (Redação dada pela Lei nº 13.146, de 2015)         (Vigência)

   III - aqueles que, por causa transitória ou permanente, não puderem exprimir sua vontade;          (Redação dada pela Lei nº 13.146, de 2015)        (Vigência)

  IV - os pródigos.