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Gabarito: Alternativa "C"
Art. 13, CP (...)
Relevância da omissão
§ 2º - A omissão é penalmente relevante quando o omitente devia e podia agir para evitar o resultado. O dever de agir incumbe a quem:
a) tenha por lei obrigação de cuidado, proteção ou vigilância;
b) de outra forma, assumiu a responsabilidade de impedir o resultado;
c) com seu comportamento anterior, criou o risco da ocorrência do resultado.
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por exclusão...
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Regra do garantidor.
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Art. 13º - Parágrafo 2° - Alíneas "a", "b" e "c".
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Gab: C!
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De experiência própria de vida, eu nunca mais errei questões sobre crimes omissivos, seja próprio ou impróprio. Uma vez presenciei um assalto à mão armada em um carro em frente ao meu e na hora fiquei sem saber o que fazer. Por fim, resolvi sair de trás do carro, passei ao lado do bandido com arma na mão apontada para o motorista do carro da frente e fui embora. Estava sem celular na hora, era a noite, não havia a quem pedir socorro, era um lugar deserto. Depois que saí da cena, fiquei estacionada com meu carro umas duas quadras a frente e escutei o tiro. Daí voltei e vi o corpo no chão. O motorista havia levado um tiro na cabeça e depois o bandido levou o carro dele embora porque estava fugindo da polícia. Como a polícia estava perseguindo ele, depois encontraram o cara e ele foi preso (está ate hoje).
Milhares de perguntas passaram pela minha cabeça e até hoje me sinto culpada por não ter ajudado. Eu queria poder ajudar, mas não tinha como. Se eu tentasse impedir o assalto à frente, poderia levar um tiro. Eu não tinha o dever legal de agir e nada eu poderia fazer para ajudar, mas o meu dever moral me cobra até hoje...Espero que nunca passem por isso e se tiverem que passar, tomara estejam com um celular próximo.
Desculpem o desabafo aqui na resoluçao de questões, não tem nada a ver, mas é a primeira vez que escrevo sobre esse fato.
Cuidem-se nas ruas, a violência desse país está insustentável. Futuros deltas cuidem da nossa sociedade. Que Deus os ilumine e os proteja!
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questão muito confusa, acertei por eliminação, estudem a lei seca faz muita diferença. BONS ESTUDOS!!!
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GABARITO - C
Art 13 - § 2º - A omissão é penalmente relevante quando o omitente devia e podia agir para evitar o resultado. O dever de agir incumbe a quem:
a) tenha por lei obrigação de cuidado, proteção ou vigilância; Ex.: policiais, bombeiros, etc.
b) de outra forma, assumiu a responsabilidade de impedir o resultado; Ex.: seguranças privados
c) com seu comportamento anterior, criou o risco da ocorrência do resultado.
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Essa questão é o resultado de uma noite de álcool e drogas por parte do elaborador.