Questão 646555

• Banca: FCC
• Órgão: TJ-PE
• Ano: 2012
• Provas: FCC - 2012 - TJ-PE - Analista Judiciário - Contador
• Disciplina: Contabilidade Pública
• Assuntos: Mensuração e Avaliação de Itens Patrimoniais; Procedimentos Contábeis Patrimoniais

A reavaliação de ativos, quando aplicável,

• A. consiste na adoção do valor de mercado ou de consenso entre as partes para bens do ativo, quando esse for superior ao valor líquido contábil.
• B. deve ser realizada, pelo menos de dois em dois anos, para os itens do ativo que sofrem mudanças significativas no valor justo.
• C. pode ser realizada somente para um item de uma classe/grupo de contas do ativo imobilizado, por exemplo, apenas um edifício de um conjunto de edifícios operacionais.
• D. deve ser feita utilizando-se o valor justo ou o custo corrente corrigido na data de encerramento do Balanço Patrimonial.
• E. é permitida para ativos intangíveis que não tenham sido previamente reconhecidos como ativos na data de encerramento do Balanço Patrimonial.

Gabarito: A

Comentários

• NPC 24
  
  SIGNIFICADO E REFLEXOS DA REAVALIAÇÃO
  
  1 - A contabilidade tem um conjunto de princípios para avaliação de ativos que varia conforme a sua natureza, mas baseia-se, principalmente, no custo original dos referidos ativos. No Brasil, os itens integrantes do Ativo Permanente têm, compulsoriamente, seu custo original corrigido monetariamente, visando refletir a perda do poder aquisitivo da moeda ao longo do tempo, conforme determinado pela legislação.
  2 - Paralelamente a essa atualização compulsória do valor dos ativos pela correção monetária, a legislação permite que as empresas procedam a uma avaliação de ativos por seus valores de mercado, com base em laudos técnicos. Denomina-se Reavaliação o resultado derivado da diferença entre o valor líquido contábil dos bens (custo corrigido monetariamente líquido das depreciações acumuladas) e o valor de mercado, sendo este um procedimento optativo.
  3 - A Reavaliação significa a adoção do valor de mercado para os bens reavaliados, abandonando-se para estes o princípio de custo original corrigido monetariamente. Objetiva, conceitualmente, que o balanço reflita os ativos a valores mais próximos aos de reposição.
  4 - Permite, ainda, que os valores dos bens do imobilizado reavaliados sejam apropriados, através da depreciação, aos custos ou despesas pelos novos valores, apurando resultados operacionais mais consentâneos com o conceito de reposição dos ativos.

• CONTABILIDADE PÚBLICA
  
  RESOLUÇÃO 1137/08 (NBC T 16.10)
  
  Reavaliação:a adoção do valor de mercado ou de consenso entre as partes para bens do ativo, quando esse for superior ao valor líquido contábil.
  
   

• Não entendi o gabarito, creio que o item D chegue mais próximo do definido pelo CPC 27:
  
  
  1º) Quando a opção pelo método de reavaliação for permitida por lei, a entidade deve optar pelo método de custo do item 30 ou pelo método de reavaliação do item 31:
  
  Método de reavaliação: "31.  Após o reconhecimento como um ativo,  o  item do ativo imobilizado cujo valor justo possa ser mensurado confiavelmente pode ser apresentado, se permitido por lei, pelo seu valor reavaliado, correspondente ao seu valor justo à data da reavaliação menos qualquer depreciação e perda por redução ao valor recuperável acumuladas subsequentes (...) Se não houver evidências do valor justo baseadas no mercado devido à natureza 

  especializada do item do ativo imobilizado e se o item for raramente vendido, exceto como parte de um negócio em marcha, a entidade pode precisar estimar o 

  valor justo usando uma abordagem de receitas ou de custo de reposição depreciado"
  Método de Custo: "Após o reconhecimento como ativo, um item do ativo imobilizado deve ser apresentado ao custo menos qualquer depreciação  e perda por redução ao valor recuperável acumuladas"
• Transcrevo um parágrafo escrito no manual de contabilidade, sobre a Reavaliação
  "De fato a contabilidade, seja a geral ou a pública, está no início de um longo processo de adequação às normas internacional, fazendo com que, por vezes, os conceitos tenham que ser adequados. Sabemos que, em breve, a NBC T 16 será reformulada, e talvez nesse processo alguns conceitos sejam revistos ou ratificados".

• Respostas no MCASP/STN 2012 - Parte II - Patrimonial (páginas 37 e 85 em diante); junto com NBCASP - NBC T 16.10.

• • a) consiste na adoção do valor de mercado ou de consenso entre as partes para bens do ativo, quando esse for superior ao valor líquido contábil.
  • Correto: faz reavaliação quando: valor de mercado > valor líquido contábil
  • b) deve ser realizada, pelo menos de dois em dois anos (anualmente), para os itens do ativo que sofrem mudanças significativas no valor justo.
  • c) NÃO pode ser realizada somente para um item de uma classe/grupo de contas do ativo imobilizado, por exemplo, apenas um edifício de um conjunto de edifícios operacionais. (se um item do ativo imobilizado é reavaliado, é necessário que toda a classe/grupo de contas do ativo imobilizado à qual pertence esse ativo seja reavaliado).
  • d) deve ser feita utilizando-se o valor justo ou o custo corrente corrigido (valor de mercado) na data de encerramento do Balanço Patrimonial.
  • e) NÃO é permitida para ativos intangíveis que não tenham sido previamente reconhecidos como ativos na data de encerramento do Balanço Patrimonial. (primeiro deve haver o reconhecimento, depois a reavaliação).

• NBC T 16.10

   

  Reavaliação: a adoção do valor de mercado ou de consenso entre as partes para bens do ativo, quando esse for superior ao valor líquido contábil

   

  35C. A reavaliação é uma política contábil de mensuração alternativa em relação ao método do custo, útil para assegurar que o valor contábil de determinados ativos não difira materialmente daquele que seria determinado, usando-se seu valor justo na data das demonstrações contábeis