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Gabarito - D
Princípio da clareza ou inteligibilidade Esse princípio dispõe que o orçamento deve ser expresso de forma clara, ordenada e completa, embora diga respeito ao caráter formal, tem grande importância para tornar o orçamento um instrumento eficiente de governo e administração.
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Sinceramente, não conhecia o princípio da sinceridade! :) Vejamos item por item
a) sinceridade. ERRADO. A sinceridade pode ser considerado um princípio humano universal.
b) especificação. ERRADO. O princípio da especificação veda as autorizações de despesas globais. As receitas e despesas devem ser discriminadas, demonstrando a origem e a aplicação dos recursos. O §4º do art. 5º da Lei de Responsabilidade Fiscal-LRF estabelece a vedação de consignação de crédito orçamentário com finalidade imprecisa, exigindo a especificação da despesa. As exceções a esse princípio orçamentário são os programas especiais de trabalho e a reserva de contingência (art. 5º, III da LRF).
c) legalidade. ERRADO. Princípio da legalidade - todas as leis orçamentárias (PPA, LDO e LOA) são encaminhadas pelo Poder Executivo para discussão e aprovação pelo Poder Legislativo.
d) inteligibilidade. CORRETO
e) não afetação da Receita. ERRADO. Esse princípio dispõe que nenhuma receita de impostos poderá ser reservada ou comprometida para atender a certos e determinados gastos (CF/88, art. 167, IV). Pretende-se, com isso, evitar que as vinculações reduzam o grau de liberdade do planejamento. As exceções estão dispostas nos arts. 158, 159, 198 e 212 da CF/88. Quando as receitas de impostos são vinculadas a despesas específicas, diz-se, em geral, que essas despesas são obrigatórias.
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Este princípio eu conhecia como clareza, não sabia que tinha esse nome, para isso busquei o siginificado da palavra inteligibilidade:
Inteligibilidade - Capacidade de perceber e compreender bem as coisas, dada toda a complexidade e multiplicidade do nosso mundo.
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Putz!! Não conhecia o princípio da Clareza como Princípio da Inteligibidade. =/
Muito bom saber!!
Parabéns aos comentários dos colegas!!
"Força e Determinação SEMPRE!!"
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Parece coisa do TITE (técnico de futebol), não de Orçamento Público!
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Princípio da clareza: princípio doutrinário. Deve ser clara e compreensível para todos os cidadãos. É uma clareza sem ferir as regras técnicas de elaboração (sem deixar de ser técnico).
Fonte.: http://concurseirabr.wordpress.com/2010/07/08/principios-orcamentarios/
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Não sabia que existia esse sinônimo, mas tá valendo!!!
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Colocar um sinonimo bem pouco usual para o principio da clareza já é maldade!!!
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ridículo, a banca quer inventar!
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Eu aqui sabendo que é clareza, mas sem saber a alternativa.
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A FCC lançando moda, ninguém merece...
Inteligibilidade=Clareza
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Eu acertei pois vi uma questão similar com "sinônimo" por parte do Cespe.Naquele caso era uma palavra sinônima de transparência. Faltou CLAREZA por parte das duas bancas ao formular as questões.
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hahahaha
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FCC lançando moda mesmo...hahahahah
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De onde surgiu esse princípio? alguém tem base bibliográfica????Assim fica complicado
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Doideira !!! essa me pegou também
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Principio da clareza e/ou inteligibilidade.
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A FCC podia começar a adotar o princípio da clareza e parar de utilizar esses sinônimos um tanto quanto obscuros! :/
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Fui pego nessa também, mas vi os comentários e vi que nao foi so eu. FCC lançando moda!!!
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É o famoso paralelismo semântico estudado em língua portuguesa. Clareza=inteligibilidade
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VTNC, FCC!! Nunca ouvi falar desse princípio. Tao querendo imitar o CESPE, inventando termos dos quais nunca ouvimos falar
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GALERA!
VAMOS SOLICITAR COMENTÁRIO DO PROFESSOR.
O QCONCURSOS PRECISA CONTRATAR PROFESSORES DE NOÇÕES DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E NOÇÕES DE GESTÃO PÚBLICA
ABRAÇO!
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Bueno, eu sou arquiteta e claro significa algo especificado. Inteligência como sinônimo de clareza, tendo o princípio da especificação como alternativa, é "de doer"!
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levar pra vida essa hahaha Putz!
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Desde de quando,INTELIGIBILIDADE é PRINCÍPIO ORÇAMENTARIO?
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kkkkk. eu que lí "inegibilidade? Hoje é véspera de eleição municipal. kkkkkk
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tem alguma baiana aqui que quer teclar no ICQ OU BATE PAPO DO IG?
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afffff
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Inteligibilidade: qualidade do que é inteligível, do que pode ser compreendido; compreensibilidade.
A FCC tem utilizado inteligibilidade como sinônimo do Princípio da Clareza, o qual diz que o orçamento deve ser expresso de forma clara, ordenada e completa.
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affffff 2
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Colocou uma palavra mais bonitinha pra tentar deixar menos clara a alternativa, mas é o Princípio da Clareza.
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homiii presepada...
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Eita! Clareza como inteligibilidade foi nova. Pior que não dá nem para fazer um analogia decente.
Caminhemos!