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a) encerrar a etapa de recebimento das propostas, passando à abertura da documentação de habilitação do licitante A. (ERRADO) No pregão, a habilitação é a última etapa, ocorre a inversão de fases.
b) iniciar o procedimento de negociação com o licitante A, de forma a obter o desconto mínimo de 10% sobre o valor ofertado. (ERRADO)Não pode iniciar a negociação sem a etapa dos lances verbais.
c) reabrir a fase de apresentação de propostas, eis que não foram apresentadas ao menos 3 propostas situadas até 10% acima da melhor proposta, inviabilizando a etapa de lances. (ERRADO) Não vai reabrir a fase de apresentação.Quando não há pelo menos 3 licitantes com valor de proposta em no máximo dez por cento a mais que a menor proposta, os autores das três melhores propostas, no máximo, oferecerão lances verbais.
d) franquear aos licitantes A, B, C e D, apenas, a apresentação de lances verbais e sucessivos. (CERTO)Conforme comentário do item anterior.
e) franquear a todos os licitantes, exceto o licitante A (autor da melhor proposta), a apresentação de lances verbais e sucessivos, com vistas a obter a redução de suas propostas, e, após, a abertura de nova etapa de lances entre aquele que oferecer a maior redução e o licitante A.(ERRADO) Porque motivo, razão ou circunstância o licitante que apresentou a melhor proposta ficaria fora dos lances verbais?Não faz o menor sentido, na verdade, ele é o único já garantido na fase de lances verbais.
Seguem as partes da lei que justificam meus comentários:
Lei 10.520
Art. 4º A fase externa do pregão será iniciada com a convocação dos interessados e observará as seguintes regras:
VIII - no curso da sessão, o autor da oferta de valor mais baixo e os das ofertas com preços até 10% (dez por cento) superiores àquela poderão fazer novos lances verbais e sucessivos, até a proclamação do vencedor;
IX - não havendo pelo menos 3 (três) ofertas nas condições definidas no inciso anterior, poderão os autores das melhores propostas, até o máximo de 3 (três), oferecer novos lances verbais e sucessivos, quaisquer que sejam os preços oferecidos;
Sucesso!!
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Alternativa correta: D
LEI Nº 10.520, DE 17 DE JULHO DE 2002.
Art. 4º- A fase externa do pregão será iniciada com a convocação dos interessados e observará as seguintes regras:
... VII - aberta a sessão, os interessados ou seus representantes, apresentarão declaração dando ciência de que cumprem plenamente os requisitos de habilitação e entregarão os envelopes contendo a indicação do objeto e do preço oferecidos, procedendo-se à sua imediata abertura e à verificação da conformidade das propostas com os requisitos estabelecidos no instrumento convocatório;
VIII - no curso da sessão, o autor da oferta de valor mais baixo e os das ofertas com preços até 10% (dez por cento) superiores àquela poderão fazer novos lances verbais e sucessivos, até a proclamação do vencedor;
IX - não havendo pelo menos 3 (três) ofertas nas condições definidas no inciso anterior, poderão os autores das melhores propostas, até o máximo de 3 (três), oferecer novos lances verbais e sucessivos, quaisquer que sejam os preços oferecidos;
X - para julgamento e classificação das propostas, será adotado o critério de menor preço, observados os prazos máximos para fornecimento, as especificações técnicas e parâmetros mínimos de desempenho e qualidade definidos no edital;
XI - examinada a proposta classificada em primeiro lugar, quanto ao objeto e valor, caberá ao pregoeiro decidir motivadamente a respeito da sua aceitabilidade;
XII - encerrada a etapa competitiva e ordenadas as ofertas, o pregoeiro procederá à abertura do invólucro contendo os documentos de habilitação do licitante que apresentou a melhor proposta, para verificação do atendimento das condições fixadas no edital;
XIII - a habilitação far-se-á com a verificação de que o licitante está em situação regular perante a Fazenda Nacional, a Seguridade Social e o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço - FGTS, e as Fazendas Estaduais e Municipais, quando for o caso, com a comprovação de que atende às exigências do edital quanto à habilitação jurídica e qualificações técnica e econômico-financeira;
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CORRETO O GABARITO...
Se houvesse propostas de até 10% do valor da melhor proposta, TODOS os autores destas propostas (sem restrição do número de licitantes) teriam o direito de participar da segunda fase de lances verbais e sucessivos, mas, como no caso em tela as propostas remanescentes têm seu valor acima de 10% do valor da melhor proposta, então nesse caso APENAS as 03 propostas imediatamente acima do valor da melhor proposta poderão participar da fase de lances verbais e sucessivos...
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Questão equivocada e passível de recurso à banca, pois temos como menor preço ofertado R$ 100.000,00, portanto com mais 10% 110.000,00, estando portanto os demais preços fora do percentual do Art. 4º VIII da Lei 10.520, devendo ser aplicado o inciso IX do mesmo artigo, portanto a letra D também está errada, pois classifica 4 licitantes para fase de lances verbais, e não 3 que o máxio que preconiza a lei para o caso em tela.
Justificativa para o comentário:
Art. 4º A fase externa do pregão será iniciada com a convocação dos interessados e observará as seguintes regras:
...
VIII - no curso da sessão, o autor da oferta de valor mais baixo e os das ofertas com preços até 10% (dez por cento) superiores àquela poderão fazer novos lances verbais e sucessivos, até a proclamação do vencedor;
IX - não havendo pelo menos 3 (três) ofertas nas condições definidas no inciso anterior, poderão os autores das melhores propostas, até o máximo de 3 (três), oferecer novos lances verbais e sucessivos, quaisquer que sejam os preços oferecidos;
(PORTANTO AQUI QUEM IRIA PARA A FASE DE LANCES SERIAM APENAS OS LICITANTES A, B e C, os licitantes D, e E, estariam fora da fase de lances, observem!! até o máximo de três, não quatro.
Bons estudos.
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VIII - no curso da sessão, o autor da oferta de valor mais baixo e os das ofertas com preços até 10% (dez por cento) superiores àquela poderão fazer novos lances verbais e sucessivos, até a proclamação do vencedor;
IX - não havendo pelo menos 3 (três) ofertas nas condições definidas no inciso anterior, poderão os autores das melhores propostas, até o máximo de 3 (três), oferecer novos lances verbais e sucessivos, quaisquer que sejam os preços oferecidos;
As 3 melhores propostas depois da de preço mais baixo.
A = preço mais baixo
B
C = as 3 melhores propostas.
D
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Além da oferta de valor mais baixo (LICITANTE A ), não houve pelo menos duas outras com preço superior, mas até o limite dos 10% da oferta (R$ 110.000,00) com preço mais baixo, dessa forma, poderão os licitantes das melhores propostas, até o máximo de três (LICITANTE B, C E D), oferecer novos lances verbais e sucessivos, quaisquer que sejam os preços oferecidos.
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Questão bem estranha. Eu também entendo que deverão participar dos lances orais as três melhores propostas, portanto (A, B e C).
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Questão certamente será anulada pois não apresenta alternativa correta. na situação somente os licitantes A, B e C poderiam apresentar lancer verbais, a lei é clara.
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Concordo. A lei é clara:
IX - não havendo pelo menos 3 (três) ofertas nas condições definidas no inciso anterior, poderão os autores das melhores propostas, até o máximo de 3 (três), oferecer novos lances verbais e sucessivos, quaisquer que sejam os preços oferecidos;
Os autores das melhores propostas são na seguinte ordem: A-B-C-D
Os três primeiros são: A-B-C
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Apenas um comentário de ordem prática:
A ordem de franqueamento de oferta de lances acontece de modo inverso ao da classificação das propostas. No caso da questão seria dado a oportunidade primeiro ao licitante C (o D realmente não seria chamado), depois ao B e, por último, ao A. Tudo isso por uma quesão lógica.
Valeu.
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Questão passível de recurso
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Pessoal.... essa questão envolve interpretação de texto.
Na lei, quando diz: IX - não havendo pelo menos 3 (três) ofertas nas condições definidas no inciso anterior, poderão os autores das melhores propostas, até o máximo de 3 (três), oferecer novos lances verbais e sucessivos, quaisquer que sejam os preços oferecidos;
Ele está se referindo: das ofertas com preços até 10% (dez por cento) superiores
E não: do autor da oferta de valor mais baixo
Portanto... serão A, B, C e D mesmo.
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Prezados:
A questão está correta. Serão 4 os licitantes para lances verbais.
Carvalhinho fala expressamente sobre essa hipótese: "se não houver pelo menos três propostas nessas condições, será permitido que a oferta dos lances orais seja feita pelos autores das três melhores propostas, independente do preço que tenham oferecido. Observe-se, no entanto, que nesses três participantes não se inclui o que apresentou a melhor proposta, conclusão que se infere da conjugação dos incisos VIII e IX". Carvalhinho, 21ª Edição, página 297.
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Infelizmente, a questão não teve o gabarito alterado.
http://www.concursosfcc.com.br/concursos/tceap111/edital_resultado.pdf
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Galera, o gabarito está correto, uma vez que exclui-se a proposta vencedora e somam-se mais três propostas, ou sejá Máximo de 3.
Proposta vencedora (A)
máximo de (3) -B - C - D
Reposta: A -B - C - D
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Entendimento "Sumulado" pela FCC.
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Galera,
realmente esse gabarito deveria ter sido anulado, a não ser que a “jurisprudência da FCC” tenha o poder de subjugar a jurisprudência do TCU – Tribunal de Contas da União, que dá o entendimento definitivo e correto do que mandam os incisos VIII e IX do artigo 4o da Lei 10.520 / 2002. Colacionados abaixo estão dois trechos de acórdãos retirados do livro “Licitações & Contratos - Orientações e Jurisprudência do TCU” (2010), disponível no sítio do TCU através do endereço http://portal2.tcu.gov.br/portal/pls/portal/docs/2057620.PDF.
TRECHO 1
No pregão presencial, quando não houver pelo menos três licitantes classificados na primeira etapa, o pregoeiro deve classificar para os lances verbais o autor do menor preço e os autores dos dois menores preços subsequentes, independentemente dos valores por eles propostos.
Acórdão 1633/2007 Plenário (Sumário)
TRECHO 2
Com o objetivo de proporcionar exata compreensão da matéria e dar a devida sustentação aos argumentos, reproduzo a seguir ensinamento de Joel de Menezes Niebuhr, em sua obra “Pregão Presencial e Eletrônico”, pág. 132: “Como visto, a Lei nº 10.520/2002 estabelece dois critérios sucessivos para apurar quais são os licitantes que se classificam para a segunda fase do julgamento, consistente na disputa através dos lances verbais. Em primeiro lugar, classificam-se para os lances verbais todos os licitantes cujos preços não forem superiores a 10% (dez por cento) do menor preço proposto. Se não houver três licitantes nesta condição, incluindo já o autor do menor preço, então o pregoeiro deve classificar para os lances verbais o autor do menor preço e os autores dos dois menores preços subsequentes, independentemente dos valores propostos por eles. Essa sistemática visa a incrementar a competitividade, fazendo com que, em regra, haja, no mínimo, três licitantes participando da parte do julgamento tocante aos lances verbais.”
Acórdão 1633/2007 Plenário (Voto do Ministro Relator)
Conclui-se, portanto, que a resposta correta para a questão seria "franquear aos licitantes A, B e C, apenas, a apresentação de lances verbais e sucessivos".
Espero ter contribuído.
Vamos com força!
Bons estudos e sucesso!
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São comentários como os do Fábio Caetano que enriquecem nosso estudo pelo QC e fazem deste site um dos melhores, senão o melhor.
Obrigado Fábio Caetano e tantos outros que contribuem de maneira exemplar.
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E SE TIVER UM LANCE DE 100.000, UM DE 105.000 E OUTRO DE 120.000? AÍ O PREGOEIRO CONTINUA SÓ COM OS DOIS OU CHAMA O TERCIEIRO PARA COMPELTAR OS 3 QUE PODERIAM, SE FOSSE ATÉ 10 POR CENTO DO VALOR DA OFERTA MAIS BAIXA?
FICO NA AJUDA DO COLEGAS. VLW
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Na lei, quando diz: IX - não havendo pelo menos 3 (três) ofertas nas condições definidas no inciso anterior, poderão os autores das melhores propostas, até o máximo de 3 (três), oferecer novos lances verbais e sucessivos, quaisquer que sejam os preços.
Então é o seguinte; caso tenha a proposta de A como a melhor e a de B e C o maximo de 10% da proposta de A, ja atingimos o numero mínimo que a lei pede.
Ao meu ver o entendimento do TCU e contrário a lei, se não vejamos, "nao havendo 3.......poderão OS AUTORES...das melhores propostas, até o máximo de 3".
Espero ter ajudado!
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Olá, galera!
Li TODOS os comentários. Só não entendi porque o licitante ''E'' não pode participar?
Alguém para esclarecer?
Abraços.
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Respondendo ao colega Reinaldo...
Lei 10.520 - Art. 4º, inc. IX - não havendo pelo menos três ofertas nas condições definidas no inciso anterior, poderão os autores das melhores propostas, até o máximo de três, oferecer novos lances verbais e sucessivos, qualquer que sejam os preços oferecidos;
Assim, como não houveram ofertas superiores em até 10% (vide inc. VIII, Art. 4º), os outros três concorrentes com as melhores propostas poderão oferecer novos lances, sendo esses três concorrentes no caso da questão, o "B", o "C" e o "D", além do "A" que já tinha a melhor proposta.
Espero ter ajudado...
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Oi Reinaldo. Deixa ver se eu te ajudo. É o seguinte: como não houve três ofertas pelo menos(não houve nenhuma) na condição de ser somente até 10% mais caras que a proposta do vencedor, o inciso IX do art.4º diz, em outros termos, que ,nesse caso, pega-se as 3 melhores propostas(acima daqueles 10%)que no caso são as de B, C e D para juntamente com A(a proposta de menor valor)oferecerem lances verbais e sucessivos OK?
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Fiquei confuso. Errei a questão. Concordo com Nietzsche. Mas a questão é uma oportunidade de saber o posicionamento da banca a fim de acertos futuros.
Posicionamento estranho da FCC.
Pelo gabarito, a banca FCC não inclui na contagem, a fimde seguir a regra no art. 4º, VIII e IX, o autorda melhor proposta. De acordo com a lei 10520, art. 4º, VIII e IX,analisemos:
Art. 4º:
VIII - no curso da sessão, o autor da oferta de valor mais baixo e os das ofertas compreços até 10% (dez por cento) superiores àquela poderão fazer novos lancesverbais e sucessivos, até a proclamação do vencedor;
IX - não havendopelo menos 3 (três) ofertas nas condições definidas no inciso anterior,poderão os autores das melhores propostas, até o máximo de 3 (três), oferecernovos lances verbais e sucessivos, quaisquer que sejam os preços oferecidos; Parte inferior do formulário
Quando o inciso IX estabelece que “não havendo pelo menos 3 (três) ofertas nas condições definidas noinciso anterior” , as condições a que ele [inciso] se refere são 3 (TRÊS) OFERTAS SUPERIORES À MENOR OFERTADENTRO DO LIMITE DE 10% EM RELAÇÃO A ESTA.
Ante o exposto, e pelo gabarito da questão, O AUTOR DA MENOROFERTA NÃO É CONTADO PARA FINS DE LIMITAÇÃO DE QUE TRATA O INC. IX.
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Caramba, questão de interpretação, feroz, da lei. Agora, depois de ler várias vezes os incisos vii e ix da lei 10520, vi que realmente o menor valor não conta a ele soma-se as três propostas
com
o menor valor (isso não quando não satisfeita a condição de pelo menos três com
preços até 10% maior que o menor. OK). Essa interpretação faz alternativa D certa de acordo com a lei.Mas o colega Fábio Caetano colocou o acórdão do TCU onde a interpretação é de, nesse caso, o pregoeiro deve classificar a menor oferta e mais duas (de menores preços).
Link http://www.lexml.gov.br/urn/urn:lex:br:tr.ibunal.contas.uniao;plenario:acordao:2007-08-15;1633
MAS O COMANDO DA QUESTÃO DIZ PARA RESPONDERMOS DE ACORDO COM A LEI 10520... Então permanece a alternativa D.
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Fcc simplesmente eu INCOERENTE!!!!!! Vejam Q390679!
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Esta questão está desatualizada, vide questão Q390679. A banca parece ter aprendido!
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Não vejo incoerência ente o posicionamento defendido nessa questão (Q215749) e na Q390679. A FCC prove algumas incoerências, porém, não foi o caso.
Vejam a regra:
Art. 4º do pregão:
VIII - no curso da sessão, o autor da oferta de valor mais baixo e os das ofertas com preços até 10% (dez por cento) superiores àquela poderão fazer novos lances verbais e sucessivos, até a proclamação do vencedor; (REFERENCIA PARA QUESTÃO Q390679);
IX - não havendo pelo menos 3 (três) ofertas nas condições definidas no inciso anterior, poderão os autores das melhores propostas, até o máximo de 3 (três), oferecer novos lances verbais e sucessivos, quaisquer que sejam os preços oferecidos; (REFERENCIA PARA ESSA QUESTÃO);
Nessa questão (Q215749) temos a condição apresentada no IX: Como não há participantes na faixa de R$ 100.000 a R$110.000, além daquele que apresentou menor proposta, chama-se em ordem crescente de valor, a partir da referencia, no máximo 3. Assim, os convocados para oferecer lances verbais e sucessivos: A (R$ 100.000), B (R$ 120.000), C (R$ 140.000) e D (R$ 150.000), totalizando 3 (B,C e D), não excluindo o A, que já sagrou-se "vitorioso" na etapa anterior.
Já na questão Q390679 existem apenas 2 participantes que estão dentro da margem de 10%, X com R$ 1.050 e Y com R$ 1.100. Contudo, caso existissem n! participantes dentro desse intervalo (R$ 1.000.000 a R$ 1.100.000) o pregoeiro iria convocar todos eles, sem limite numérico nessa ocasião. Como apenas 2 cumpriam com o exigido, apenas 2 foram chamados ...
As questões são semelhantes, no entanto, abordam incisos diferentes do mesmo artigo.
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No meu entender, uma expressão apenas, presente no inciso IX, bastaria para solucionar esse conflito e fundamentar futuros recursos: "nas condições definidas no inciso anterior". Observem que o legislador esta se referindo "às condições" e não apenas a uma condição. E as condições, previstas neste inciso, são: 1) aquela da oferta de valor mais baixo e 2) aquelas das ofertas com 10% superiores à mais baixa. Portanto, a seleção de mais três participantes além do detentor da melhor oferta não se coaduna com o preceito expresso no instrumento legal. O correto seriam apenas mais dois, o licitante "B" e o licitante "C".
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A lei é clara quando diz que, em caso de dúvida, optar pela opção que de maior amplitude a concorrência. 3 ou 4 ? Ficou ambiguo a lei? Ela já diz o que fazer. Coloca os 4!
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Entendo que, pela leitura dos dispositivos, podemos chegar até 05 ofertantes. Portanto, data venia, não há erro na questão.
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Olá pessoal, acertei a questão apenas porque as outras alternativas são absurdas. Porém, seguindo a lei, o entendimento único que se tem é de que a proposta de valor mais baixo se inclui nas 3 melhores propostas, do contrário não seria de valor mais baixo.
Resumindo, a resposta correta seria a que englobasse o licitante A e mais 2( B e C)
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Essa questão está classificada como difícil no site. Interessante observar que se você seleciona um tema e resolve primeiros as MF, Fáceis, médias até ai é uma questão de decoreba da lei, o que não é justo, mas é concurso. Depois as dificeis e MD pelo que percebi ou tem erros de enunciado ou de alternativa, mas algumas realmente são dificeis, pois cobram interpretação. O jeito é fazer muuuuitos exercicios.
kkkk
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Se eu não tenho 3 dentro dos 10% (Excluíndo a proposta de menor valor)
Devo considerar as 3 menores propostas (Incluindo a de menor valor) para os lances sucessivos e verbais, portanto, deveria ser excluído o D...
Não entendi porra nenhuma! Vamos na menos errada! -.-
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Q700676 de 2016 manteve o posicionamento 1+3 (que, particularmente, acho equivocado).
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Q390679 /Q23407. Levando-se em conta outras questões, o cálculo seria o menor valor mais 2.
Já na questão Q700676, a professora explica que se adota 1+ 3.
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Fé na caminhada!
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Pela literalidade da lei, podemos notar que o correto seria o A , B, C, embora não tenha resposta dizendo isso. Assim, olhando para as demais respostas podemos garantir que a "melhor" resposta para a questão é a Letra D.
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Na verdade isso ainda é uma incógnita...alguns defendem que seria o vencedor mais 3... outros defendem que o total seria de 3, ou seja o vencedor mais 2...
então tem que marcar a que mais se aproxima. Agora se a banca apresentar as duas situações, aí lascou kkkkk
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"todos esses valores situados abaixo do valor estimado pela Administração para a aquisição pretendida, de acordo com orçamento". Logo, a apresentação de lances verbais e sucessivos seria a próxima etapa, buscando a melhor proposta.