Questão 647416

• Banca: FCC
• Órgão: TCE-AP
• Ano: 2012
• Provas: FCC - 2012 - TCE-AP - Analista de Controle Externo - Contabilidade; FCC - 2012 - TCE-AP - Analista de Controle Externo - Controle Externo - Orçamento e Finanças
• Disciplina: Contabilidade Pública
• Assuntos: Balanço Orçamentário - BO; Demonstrações Contábeis

Segundo o manual de contabilidade aplicada ao setor público das demonstrações contábeis, válido para 2011, portaria STN no 664/10, na análise do balanço orçamentário, o quociente será resultante da relação entre a Receita Realizada Corrente e a Despesa Empenhada Corrente, cuja interpretação indica se a receita corrente suportou as despesas correntes ou se foi necessário utilizar receitas de capital para financiar despesas correntes, denomina-se quociente

• A. do Resultado Orçamentário.
• B. Financeiro Real da Execução Orçamentária.
• C. de Execução da Despesa.
• D. de Execução da Receita.
• E. da Execução Orçamentária Corrente.

Gabarito: E

Comentários

• A seguir, têm-se alguns procedimentos relativos a análises por quocientes.
  
  1 - O Quociente do Equilíbrio Orçamentário é resultante da relação entre a Previsão Inicial da Receita e a Dotação Inicial da Despesa, indicando se há equilíbrio entre a previsão e fixação constante na LOA.
  
  2 - O Quociente de Execução da Receita é resultante da relação entre a Receita Realizada e a Previsão Atualizada da Receita, indicando a existência de excesso ou falta de arrecadação para a cobertura de despesas.
  
  3 - O Quociente de Desempenho da Arrecadação é resultante da relação entre a Receita Realizada e a Previsão Inicial da Receita, indicando a existência de excesso ou falta de arrecadação para administração dos indicadores fiscais.
  4 - O Quociente de Utilização do Excesso de Arrecadação é resultante da relação entre os Créditos Adicionais abertos por meio de excesso de arrecadação e o total do excesso de arrecadação, indicando a parcela do excesso de arrecadação utilizada para abertura de créditos adicionais.
  
  Adicionalmente, é pertinente que esta análise seja desdobrada por destinação de recursos.
  
  5 - O Quociente de Utilização do Superávit Financeiro é resultante da relação entre os Créditos Adicionais Abertos por meio de superávit financeiro e o total do superávit financeiro apurado no exercício anterior, indicando a parcela do superávit financeiro utilizada para abertura de créditos adicionais.
  
  Adicionalmente, é pertinente que esta análise seja desdobrada por destinação de recursos.
  
  6 - O Quociente de Execução da Despesa é resultante da relação entre a Despesa Executada e Dotação Atualizada, cuja discrepância pode ser ocasionada por ineficiência no processo planejamento-execução ou a uma economia de despesa orçamentária.
  
  7 - O Quociente do Resultado Orçamentário é resultante da relação entre a Receita Realizada e a Despesa Empenhada, indicando a existência de superávit ou déficit.
  
  8 - O Quociente da Execução Orçamentária Corrente é resultante da relação entre a Receita Realizada Corrente e a Despesa Empenhada Corrente. A interpretação desse quociente indica se a receita corrente suportou as despesas correntes ou se foi necessário utilizar receitas de capital para financiar despesas correntes.
  
  9 - O Quociente Financeiro Real da Execução Orçamentária é resultante da relação entre a Receita Realizada e a Despesa Paga, indicando o quanto a receita orçamentária arrecadada representa em relação à despesa orçamentária paga.
  
  Fonte: pg.15 - 05.02.04.01 ANÁLISE DOS QUOCIENTES – BALANÇO ORÇAMENTÁRIO
  http://www.stn.fazenda.gov.br/legislacao/download/contabilidade/ParteV_DCASP.pdf

• Quociente da Execução Orçamentária Corrente = Receita Realizada Corrente / Despesa Empenhada Corrente