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O Protocolo de Quioto é consequência de uma série de eventos iniciada com a Toronto Conference on the Changing Atmosphere, no Canadá (outubro de 1988), seguida pelo IPCC's First Assessment Report em Sundsvall, Suécia (agosto de1990) e que culminou com a Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre a Mudança Climática (CQNUMC, ou UNFCCC em inglês) na ECO-92 no Rio de Janeiro, Brasil (junho de 1992). Também reforça seções da CQNUMC.
Constitui-se no protocolo de um tratado internacional com compromissos mais rígidos para a redução da emissão dos gases que agravam o efeito estufa, considerados, de acordo com a maioria das investigações científicas, como causaantropogênicas do aquecimento global.
Discutido e negociado em Quioto no Japão em 1997, foi aberto para assinaturas em 11 de Dezembro de 1997 e ratificado em 15 de março de 1999. Sendo que para este entrar em vigor precisou que 55 países, que juntos, produzem 55% das emissões, o ratificassem, assim entrou em vigor em 16 de fevereiro de 2005, depois que a Rússia o ratificou em Novembro de 2004.
FONTE: http://pt.wikipedia.org/wiki/Protocolo_de_Quioto
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A repartição justa dos benefícios econômicos oriundos do uso dos recursos genéticos de determinada região e a valorização dos povos tradicionais foram estabelecidas pela Medida Provisória nº 2186-16 de 2001, que posteriormente foi revogada e substituída pela Lei nº 13.123 de 2015 (Lei da Biodiversidade).
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a) A Convenção de Kyoto, realizada em dezembro de 1997, derivou da Convenção sobre Mudanças Climáticas, ocorrida durante a Rio-92. CERTO
b) O Protocolo de Montreal, a Convenção de Roterdã e a Convenção de Kyoto estabelecem metas para a redução de emissões de gases causadores de mudanças climáticas e outros efeitos globais. ERRADO
Protocolo de Montreal- Visa à progressiva redução da produção e consumo de substâncias que destroem a camada de ozônio, até sua total eliminação.
Convenção de Roterdã- Visa ao controle do movimento transfronteiriço de produtos químicos perigosos (POPs)
Protocolo de Quioto- Visa à redução dos GEE em, no mínimo, 5% abaixo dos níveis de 1990, no período compreendido entre 2008 e 2012.
c) As metas estabelecidas pelo Protocolo de Kyoto só passariam a ser legalmente válidas após sua ratificação por pelo menos 55 países, o que somente ocorreu em 2005. ERRADO
De fato, o Protocolo de Quioto entrou em vigor em 2005, após ratificação da Rússia. Contudo, para que entrasse em vigor foi necessária a ratificação de 55 países, que juntos, produzem 55% das emissões.
d) A Agenda 21, acordo estabelecido na 3a Conferência das Nações Unidas sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento (ou Rio+10), inspirada no Relatório Brundtland e propõe metas gerais mundiais para atingir a sustentabilidade no século 21. ERRADA
Agenda 21- um programa de ação que constitui a mais abrangente tentativa já realizada de promover, em escala planetária, um novo padrão de desenvolvimento, denominado “desenvolvimento sustentável”, o qual foi acordado e assinado em 1992 durante a Conferência das Nações Unidas para o Meio Ambiente (Rio 92 ou Eco 92 ou Cúpula da Terra)
e) A repartição justa dos benefícios econômicos oriundos do uso dos recursos genéticos de determinada região e a valorização dos povos tradicionais foram estabelecidas pela Convenção das Florestas. ERRADO
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Resposta: Letra a)
PRINCIPAIS ACORDOS E CONVENÇÕES DE PROTEÇÃO AO MEIO AMBIENTE (RESUMO)
o Conferência de Estocolmo (1972): preservação do meio ambiente; redução de poluentes. Buscaram-se soluções técnicas para os problemas de contaminação, com o lema “Uma só Terra”.
o Relatório Brundtland (1987): surgimento do termo "desenvolvimento sustentável"
o Protocolo de Montreal (1987): estabelece metas para a redução da produção de substâncias (gases) destroem a Camada de Ozônio, como o clorofluorcarbono (CFC).
o Protocolo de Kyoto (1998): estabeleceu metas para a redução de emissões de gases do efeito estufa (GEE), causadores de mudanças climáticas.
o Convenção de Roterdã (1998): objetiva o controle do movimento transfronteiriço de produtos químicos perigosos, baseado no princípio do consentimento prévio do país importador e na responsabilidade compartilhada no comércio internacional desses produtos.
o Eco-92 (1992): Rio de Janeiro; Fórum Global ou Carta da Terra; Agenda 21;
o Rio +10 (2002): África do Sul; Cúpula Mundial de Desenvolvimento Sustentável; pobreza e falta de água potável;
o Rio +20 (2012): Rio de Janeiro; economia verde;
o Cop-21 (2015): França; limitar o aumento da temperatura da Terra em até 1,5º C até 2100, novo acordo mundial desde o Protocolo de Kyoto;
o Cop-22(2016): Marrocos, luta contra o aquecimento global.
Firme no propósito! ⊙.⊙
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Ao meu ver essa questão devia ser anulada, pois nunca existiu a "convenção de quioto". O protocolo de quioto realmente deriva da convenção quadro das nações unidas da ECO 92, mas não se chama conveção. E outra, ele foi promulgado na COP 3 (conferência das partes) que aconteceu em 1997 em quioto. Anulada tranquilamente.
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MDL: projetos previstos no Protocolo de Kyoto, criados para ajudar os países Anexo I (países desenvolvidos com grandes emissões de GEE
históricas e que aderiram ao Protocolo de Kyoto) a atingirem suas metas de reduções de emissões de gases de efeito estufa a menores custos
e com maior efetividade. Os projetos de reduções de emissões de GEE são realizados em Países Não Anexo I (países em desenvolvimento com
reduzida emissão histórica de GEE) sendo financiados pelos Países Anexo I, por meio da compra dos créditos de carbono (valor de um volume determinado de emissões de GEE que são reduzidos por meio da implementação de Projetos MDL).