Questão 652816

• Banca: CEFET-BA
• Órgão: PC-BA
• Ano: 2008
• Provas: CEFET-BA - 2008 - PC-BA - Delegado de Polícia
• Disciplina: Direito Processual Penal
• Assuntos: Acareação no Processo Penal; Das Provas

Sobre acareação, identifique com V as afirmativas verdadeiras e com F, as falsas.

( ) Acareação é um meio de prova subjetiva.

( ) A acareação deve ser realizada pelo delegado de polícia quando entre as pessoas ouvidas houver divergências relevantes.

( ) A acareação não será permitida entre a vítima e acusado.

( ) A realização de acareação entre pessoas ausentes é impossível.

Identifique com V as afirmativas verdadeiras e com F, as falsas.

• A. V F V V
• B. V V F V
• C. F V V F
• D. V V F F
• E. F V F V

Gabarito: D

Comentários

• a) A acareação (também denominada de confrontação ou acareamento) é um meio de prova previsto expressamente no Código de Processo Penal, disciplinado nos arts. 229 e 230 e também referido no art. 6º., VI, segunda parte. 
  
  

  b) este meio de prova será produzido a partir do requerimento das partes, assim que surja a necessidade e até a fase do art. 499 do CPP, de ofício pela autoridade judiciária competente, ainda que em grau de recurso (CPP, arts. 156 e 616) ou, ainda, por iniciativa do Delegado de Polícia na fase do inquérito policial (art. 6º., VI, CPP),
  

  c) Pode ser realizada entre os próprios acusados, ofendidos ou testemunhas, como também entre uns e outros, ou seja, entre acusado e ofendido, entre ofendido e testemunha e entre testemunha e acusado. É, por isso, como bem definiu Frederico Marques, um depoimento em conjunto.
  
  d) Se um dos sujeitos da acareação (e não somente a testemunha como deixa entrever o art. 230) não estiver na comarca do juízo processante, ou seja, encontrar-se ausente do local onde tramita a ação penal, a outra pessoa que está presente na comarca será notificada e informada da divergência detectada nos dois depoimentos, lavrando-se um auto de tudo o que ocorrer. Se persistir a discordância, deverá ser expedida carta precatória à autoridade do lugar onde se encontre o outro sujeito, devendo ser transcritas as duas declarações nos pontos em que divergirem, bem como o texto daquele auto, complementando-se a diligência com a ouvida no Juízo deprecado do depoente ausente.
  

• GABARITO - LETRA D

   

  DISCIPLINA, DISCIPLINA, DISCIPLINA.

• Assertiva D

  V V F F

  ( ) Acareação é um meio de prova subjetiva.

  ( ) A acareação deve ser realizada pelo delegado de polícia quando entre as pessoas ouvidas houver divergências relevantes.

  ( ) A acareação não será permitida entre a vítima e acusado.

  ( ) A realização de acareação entre pessoas ausentes é impossível.

• Indico pra comentário de algum professor do qc porque não entendi ainda

• Acareação é um meio de prova subjetiva (V)

  Subj, vem da pessoa, não é uma prova material.

  A acareação deve ser realizada pelo delegado de polícia quando entre as pessoas ouvidas houver divergências relevantes. (V)

  é o conceito de acareação praticamente.

  A acareação não será permitida entre a vítima e acusado (F)

  pode ser entre vitima x acusado vitima x vitima testemunha x testemunha acusado x testemunha

  (..)

  A realização de acareação entre pessoas ausentes é impossível (F)

  não é impossível, o CPP prevê por meio de precatória nesses casos.

• Utilizar o termo "ausente" no direito como sinônimo de pessoa residente em comarca diversa é uma vergonha.

  Falta de técnica.