SóProvas


ID
652873
Banca
CEFET-BA
Órgão
PC-BA
Ano
2008
Provas
Disciplina
Direito Processual Penal
Assuntos

Chegou ao conhecimento da autoridade policial, através de um telefonema anônimo, a notícia de que havia um corpo, sem vida, à beira de uma estrada vicinal, próxima à sede do município.
As providências iniciais a serem tomadas pela autoridade policial, na devida ordem cronológica, são as seguintes:

Alternativas
Comentários
  • LETRA C)
    § 3º
     - Qualquer pessoa do povo que tiver conhecimento da existência de infração penal em que caiba ação pública poderá, verbalmente ou por escrito, comunicá-la à autoridade policial, e esta, verificada a procedência das informações, mandará instaurar inquérito.
  • Eu quero comentar sobre a letra D. Esta alternativa é tão absurda que chega a ser engraçada:
    d) Realizar o levantamento cadavérico; expedir Ordem de Missão Policial; proceder a oitiva da vítima. No enunciado ele já diz que o corpo está sem vida. Como o delegado iria ouvi-lo? Ia fazer conexão direta com o outro mundo??? Sem noção essa.

    A alternativa correta é a letra C. Tranquilamente a autoridade deve verificar se há mesmo o corpo antes de instaurar o inquérito polícial.

    Só para complementar a resposta do ilustre colega, o artigo que ele faz referência é o 5º do Código de Processo Penal:


    Art. 5o  Nos crimes de ação pública o inquérito policial será iniciado:

    (...)


    § 3o  Qualquer pessoa do povo que tiver conhecimento da existência de infração penal em que caiba ação pública poderá, verbalmente ou por escrito, comunicá-la à autoridade policial, e esta, verificada a procedência das informações, mandará instaurar inquérito.
  • Fui eliminando as questões que  colocavam a instauração de IPL como primeira providência. Fiquei assim entre 'c' e 'd'. Quando li "oitiva da vítima" cai na gargalhada. 
    Muito boa essa. Concurso na Bahia, povo bom, brincalhão, acho que foi pra descontrair. 
  • Denúncia Anônima: Investigação Criminal e Quebra de Sigilo Telefônico – 1
    A Turma, por maioria, indeferiu habeas corpus no qual se pleiteava o trancamento de investigação ou qualquer persecução criminal iniciada com base exclusivamente em denúncias anônimas. Tratava-se, na espécie, de procedimento investigatório — que culminara com a quebra de sigilo telefônico dos pacientes — instaurado com base em delação apócrifa para apurar os crimes de associação para o tráfico de entorpecentes (Lei 6.368/76, art. 14) e de corrupção passiva majorada (CP, art. 317, § 1º), supostamente praticados por oficiais de justiça que estariam repassando informações sobre os locais de cumprimento de mandados de busca e apreensão e de prisão. Destacou-se, de início, entendimento da Corte no sentido de que a denúncia anônima, por si só, não serviria para fundamentar a instauração de inquérito policial, mas que, a partir dela, poderia a polícia realizar diligências preliminares para apurar a veracidade das informações obtidas anonimamente e, então, instaurar o procedimento investigatório propriamente dito.
    HC 95244/PE, rel. Min. Dias Toffoli, 23.3.2010. (HC-95244)
  • Trata-se de forma de delação anônima (ou apócrifa) é aquela em que o denunciante não se identifica. Não podendo ser fundamento único para a instauração do IP, devendo a autoridade policial se certificar antes da veracidade das informações.
  • Oitiva da vítima, rsrsrsrsrsrs.... Essa foi a melhor. Bons estudos guerreiros e guerreiras!!
  • Assim como os demais colegas, também marquei a Letra D. Com os novos elementos de tecnologia aliado ao ocultismo, é plenamente possível à autoridade policial, após despacho autorizado pelo FBI, nos casos de outiva de vítima morta. O procedimento básico consta em implantar chips em pontos cardeais da vítima baseado em seu mapa astral; em seguida é realizado o estudo do Xamã responsável pelo contato com o além-mundo, autorizado por duas testemunhas, e de posse de documento psicografado (somente em papel timbrado com autógrafo em cartório de notas); é realizada breve entrevista com o morto, sendo permitido, segundo portaria da ANVISA, o uso do chá da marca Santo Daime, apenas.
  • Uma pessoa é considerada morta, nos termos da Lei 8080 (que regula o SUS) quando há o bloqueio sanguíneo da Trompa de Falópio, importante órgão do corpo humano (se é órgão então não tem personalidade jurídica (DI PIETRO 1999)). A questão tem uma perigosa pegadinha, pois como delegado poderia fazer a oitiva da vítima estando esta morta? O estado brasileiro é laico, portanto ateu, e não permite investigações que exprimam conteúdo espiritual ou religioso em qualquer hipótese, portanto muito cuidado.
  • Proceder a oitiva da vítima foi a melhor!
  • Proceder a oitiva da vítima: pior que olhando as estatisticas, 61 pessoas marcaram essa alternativa. é o cúmulo da falta de atenção. 

  • kkkkkkk proceder a oitiva da vítima foi foda kkkkk

     

    humor negro nas questões CEFET

  • ...

    c) Realizar o levantamento cadavérico; registrar a devida Ocorrência Policial; instaurar o Inquérito Policial através de Portaria.

     

     

    LETRA C – CORRETA:

     

     

    As notícias anônimas ("denúncias anônimas") não autorizam, por si sós, a propositura de ação penal ou mesmo, na fase de  investigação  preliminar,  o  emprego  de  métodos  invasivos  de  investigação,  como interceptação telefônica ou busca e apreensão. Entretanto, elas podem constituir fonte de informação e de provas que não podem ser simplesmente descartadas pelos órgãos do Poder Judiciário.

     

     

    Procedimento a ser adotado pela autoridade policial em caso de “denúncia anônima”:

     

    1) Realizar investigações preliminares para confirmar a credibilidade da “denúncia”;

     

    2)  Sendo confirmado que a “denúncia anônima” possui credibilidade (aparência mínima de procedência), instaura-se inquérito policial;

     

    3)  Instaurado  o  inquérito,  a  autoridade  policial  deverá  buscar  outros  meios  de  prova  que  não  a  interceptação  telefônica  (como  visto,  esta  é  a ultima  ratio).  Se houver indícios concretos contra os investigados, mas a interceptação se revelar imprescindível para  provar  o  crime,  poderá  ser  requerida  a quebra do sigilo telefônico ao magistrado.

     

     

    STF. 1ª Turma. HC 106152/MS, Rel. Min. Rosa Weber, julgado em 29/3/2016 (Info 819).

     

     

    FONTE: DIZER O DIREITO

  • Essa questão não tem relação nenhuma com o assunto "Do juiz, do ministério público, do acusado e defensor, dos assistentes e auxiliares da justiça".

  • d)

    Realizar o levantamento cadavérico; expedir Ordem de Missão Policial; proceder a oitiva da vítima. ??? delegado vai psicografar a oitiva da vitima?.

  • Oitiva da vítima????

  • Oitiva da vitíma foi uma piada.

  • Realizar o levantamento cadavérico; registrar a devida Ocorrência Policial; instaurar o Inquérito Policial através de Portaria.

  • Oitiva da vítima foi sensacional =)

  • Ele vai ter que chamar a moreninha lá do filme GHOST pra falar com a vítima!

  • lembrei do filme "um morto muito louco" kkkkkk ish to "véio"!!!

  • Não fazem mais questões como antigamente... kkkkkkkkkkkkkk

  • Não entendo o porquê dessas gracinhas com a alternativa que afirma que deverá proceder com a oitiva da vítima, ora, se baixar o espírito do Chico Xavier no delegado,quem disse que ele não poderá questionar o morto? kkkkkkkk

  • oitiva da vítima hahaahahahahahaaha
  • Fui pela ordem do art.6. CPP.

    Art. 6  Logo que tiver conhecimento da prática da infração penal, a autoridade policial deverá:

    I - dirigir-se ao local, providenciando para que não se alterem o estado e conservação das coisas, até a chegada dos peritos criminais;   

  • O pior é que 102 pessoas marcaram a oitiva da vítima kkkkkkkkkkkkkkkkk

  • Isso aqui é melhor que NETFLIX

    D) Realizar o levantamento cadavérico; expedir Ordem de Missão Policial; proceder a oitiva da vítima.

    122 pessoas marcaram como corretas. No caso ouvirão o cadáver...kkkkkkkk

  • O enunciado da questão fala "na devida ordem cronológica". Sendo assim, analisemos os itens:

    A) Instaurar Inquérito Policial através de Portaria; registrar a devida Ocorrência Policial; expedir Ordem de Missão Policial para a equipe de agentes realizar diligências a fim de identificar o autor do delito. (Nesse caso, registrar a Ocorrência seria o primeiro ato).

    B) Instaurar Inquérito Policial através de Portaria; expedir Guia Pericial de local; realizar o levantamento cadavérico. (Aqui, o levantamento cadavérico seria o primeiro ato).

    C) Realizar o levantamento cadavérico; registrar a devida Ocorrência Policial; instaurar o Inquérito Policial através de Portaria. (Correta)

    D) Realizar o levantamento cadavérico; expedir Ordem de Missão Policial; proceder a oitiva da vítima. (corpo SEM VIDA, logicamente, impossível realizar oitiva).

    E) Instaurar Inquérito Policial através da Ocorrência Policial lavrada após o fato, como peça inicial e juntando, logo após despacho, a Portaria. (O I.P seria instaurado através de Portaria e não da ocorrência policial).