Questão 657445

• Banca: CESPE / CEBRASPE
• Órgão: ANS
• Ano: 2005
• Provas: CESPE - 2005 - ANS - Técnico Administrativo
• Disciplina: Direito do Consumidor
• Assuntos: Direitos Básicos do Consumidor; Disposições Gerais do Código de Defesa do Consumidor; Fontes, Conceito, Aplicação e Disposições Gerais do CDC

Os direitos básicos do consumidor incluem

adequada e eficaz prestação dos serviços públicos em geral.

• C. Certo
• E. Errado

Gabarito: C

Comentários

• Questão que exige apenas o conhecimento do texto expresso da lei n.º 8.078/90 - CDC, Art. 6.º, inciso X, vide a dicção legal:
  

  Art. 6º São direitos básicos do consumidor:

  X - a adequada e eficaz prestação dos serviços públicos em geral.
  

• Gabarito: CERTO

• Certo, direito básico do consumidor.

  LoreDamasceno, seja forte e corajosa.