Questão 658951

• Banca: FGV
• Órgão: PC-RJ
• Ano: 2008
• Provas: PC-RJ - 2008 - PC-RJ - Inspetor de Polícia
• Disciplina: Legislação de Trânsito
• Assuntos: Crimes de trânsito; Crimes em espécie

Segundo o Código de Trânsito Brasileiro (Lei 9.503/97), não constitui crime o seguinte procedimento:

• A. conduzir motocicleta, motoneta e ciclomotor sem usar capacete de segurança com viseira ou óculos de proteção e vestuário de acordo com as normas e especificações aprovadas pelo Contran.
• B. afastar-se o condutor do veículo do local do acidente, para fugir à responsabilidade penal ou civil que lhe possa ser atribuída.
• C. deixar o condutor do veículo, na ocasião do acidente, de prestar imediato socorro à vítima, ou, não podendo fazê-lo diretamente, por justa causa, deixar de solicitar auxílio da autoridade pública.
• D. praticar lesão corporal culposa na direção de veículo automotor.
• E. dirigir veículo automotor, em via pública, sem a devida Permissão para Dirigir ou Habilitação, gerando perigo de dano.

Gabarito: A

Comentários

• • a) conduzir motocicleta, motoneta e ciclomotor sem usar capacete de segurança com viseira ou óculos de proteção e vestuário de acordo com as normas e especificações aprovadas pelo Contran. CERTA, pois conduta trata-se de infração de trânsito, como previsto no art. 244, I do CTB;
  • b) afastar-se o condutor do veículo do local do acidente, para fugir à responsabilidade penal ou civil que lhe possa ser atribuída. ERRADA, pois está tipificado no art. 305 do CTB;
  • c) deixar o condutor do veículo, na ocasião do acidente, de prestar imediato socorro à vítima, ou, não podendo fazê-lo diretamente, por justa causa, deixar de solicitar auxílio da autoridade pública. ERRADA, pois crime previsto noart. 304 do CTB;
  • d) praticar lesão corporal culposa na direção de veículo automotor. ERRADA, pois constitui crime previsto no art. 303 do CTB;
  • e) dirigir veículo automotor, em via pública, sem a devida Permissão para Dirigir ou Habilitação, gerando perigo de dano. ERRADA, pois tal conduta está tificada no art. 309 do CTB;
• Realmente comentário do colega confuso, alternativa A incorreta, devido a descrição ser considerada infração de trânsito e não um crime de trânsito.
• Latra A
  É a única infração que não constitui crime. Só que o coro come para o motoqueiro infrator, veja.
  Infrações de moto são gravíssimas ou grave:
  1- rebocando;
  2- sem segurar o guidom com as 2 mãos;
  3 - transporte remunerado irregular
  Grave + apreensão
  Resto ...
  (sem capacete, malabarismo, farol apagado...)
  Gravíssima + suspensão + recolhimento da CNH
  .
  
• Esses macetes ajudam bastante principalmente para novatos. Valeu, não só por esse mas por todos os outros...
• marcosvalerio, pode me explicar esse macete, não entendi????

•  Letra A  Art 244 ctb não é crime,.é infração!

• Pessoal a correta: Letra A, por que não é CRIME e sim INFRAÇÃO.

  Artigo 244: Infração - gravíssima;

  Penalidade - multa e suspensão do direito de dirigir;

  Medida administrativa - Recolhimento do documento de habilitação

  Atenção: Não existe mais APREENSÃO.

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