SóProvas

ID
660178
Banca
FCC
Órgão
TRE-CE
Ano
2012
Provas
Disciplina
Direito Constitucional
Assuntos

Pedro tem 32 anos de idade. Mesmo preenchidos os demais requisitos legais, NÃO poderá, em razão da sua idade, candidatar-se, dentre outros, ao cargo de

Alternativas
Comentários
  • A idade mínima constitucionalmente estabelecida para ocupar o cargo de Senador da República é de 35 anos, a qual deverá ser aferida quando da posse.
  • Idade mínima para:
    Presidente da República, vice presidente e senador: 35 anos
    Governador e vice governador: 30 anos
    Deputado(federal, estadual e distrital), prefeito, vice prefeito e juiz de paz: 21 anos
    Vereador: 18 anos
  • LETRA E

    § 3º - São condições de elegibilidade, na forma da lei:

    VI - a idade mínima de:

    a) trinta e cinco anos para Presidente e Vice-Presidente da República e Senador;

  •        Art. 14 da CF/88 DOS DIREITOS POLÍTICOS
            § 3º - São condições de elegibilidade, na forma da lei:
            I - a nacionalidade brasileira;
            II - o pleno exercício dos direitos políticos;
            III - o alistamento eleitoral;
            IV - o domicílio eleitoral na circunscrição;
            V - a filiação partidária;
            VI - a idade mínima de:
            a) trinta e cinco anos para      Presidente e Vice-Presidente  da República e Senador;
            b) trinta anos para Governador e Vice-Governador de Estado e do Distrito Federal;
            c)  vinte e um anos para Deputado Federal, Deputado Estadual ou Distrital, Prefeito, Vice-Prefeito e juiz de paz;
            d) dezoito anos para Vereador.
  • LETRA E
                                 IDADE MÍNIMA
    Presidente e Senador 35 anos
    Governador 30 anos
    Prefeitos e Deputados 21 anos
    Vereadores 18 anos
  •  trinta e cinco anos para Presidente e Vice-Presidente da República e Senador;

  • A idade mínima deverá ser observada tendo como referência a DATA DA POSSE.
    18 anos: vereador
    21 anos: prefeito, vice-prefeito, deputados e juiz de paz
    30 anos: governador e vice-governador
    35 anos: presidente da república, vice-presidente da república e senador

  • Em 2012 caíam questões assim para AJAJ..mas acho difícil ter uma questão assim no TRE/SP dia 12/02/2017 ;/

  • também acho bemmm improvável cair algo do tipo

  • GABARITO ITEM E

     

    CF

    Art. 14. § 3º São condições de elegibilidade, na forma da lei:

    VI - a idade mínima de:

    a)(35 ) trinta e cinco anos para Presidente e Vice-Presidente da República e Senador;

    b)(30 ) trinta anos para Governador e Vice-Governador de Estado e do Distrito Federal;

    c)(21 ) vinte e um anos para Deputado Federal, Deputado Estadual ou Distrital, Prefeito, Vice-Prefeito e juiz de paz;

    d)(18 ) dezoito anos para Vereador.

     

    BONS ESTUDOS,GALERA.VALEEU

  • GABARITO LETRA E

     

    CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988

     

    ARTIGO 14. A soberania popular será exercida pelo sufrágio universal e pelo voto direto e secreto, com valor igual para todos, e, nos termos da lei, mediante:

     

    § 3º São condições de elegibilidade, na forma da lei:

     

    I - a nacionalidade brasileira;

    II - o pleno exercício dos direitos políticos;

    III - o alistamento eleitoral;

    IV - o domicílio eleitoral na circunscrição;

    V - a filiação partidária;          

    VI - a idade mínima de:

     

    a) trinta e cinco anos para Presidente e Vice-Presidente da República e Senador;

    b) trinta anos para Governador e Vice-Governador de Estado e do Distrito Federal;

    c) vinte e um anos para Deputado Federal, Deputado Estadual ou Distrital, Prefeito, Vice-Prefeito e juiz de paz;

    d) dezoito anos para Vereador.