Questão 661966

• Banca: FCC
• Órgão: INFRAERO
• Ano: 2011
• Provas: FCC - 2011 - INFRAERO - Técnico de Segurança do Trabalho; FCC - 2011 - INFRAERO - Técnico em Contabilidade
• Disciplina: Legislação Federal
• Assuntos: Lei nº 11.182 de 2005 - Agência Nacional da Aviação Civil - ANAC e Legislação Específica

Com relação à estrutura organizacional da ANAC, segundo a Lei n^o 11.182/2005, o Ouvidor será nomeado pelo

• A. Presidente do Senado Federal para mandato de 3 (três) anos.
• B. Presidente da República, para mandato de 5 (cinco) anos.
• C. Diretor-Presidente da ANAC, para mandato de 2 (dois) anos.
• D. Diretor-Presidente da ANAC, para mandato de 5 (cinco) anos.
• E. Presidente da República, para mandato de 2 (dois) anos.

Gabarito: E

Comentários

• Lei n^o 11.182/2005
  Art. 18. O Ouvidor será nomeado pelo Presidente da República para mandato de 2 (dois) anos.