Questão 662026

• Banca: FCC
• Órgão: INFRAERO
• Ano: 2011
• Provas: FCC - 2011 - INFRAERO - Técnico de Segurança do Trabalho
• Disciplina: Segurança e Saúde no Trabalho
• Assuntos: Legislação Trabalhista Brasileira e Internacional

Na solicitação de aposentadoria especial, um trabalhador, para comprovar a exposição permanente a um agente nocivo acima dos limites de tolerância aceitos, utilizou a mesma prova documental de outro profissional da mesma companhia, exposto ao mesmo risco. A prova referenciada denomina-se

• A. por semelhança de atividade.
• B. direta ou igualitária.
• C. indireta ou por semelhança.
• D. emprestada.
• E. fato ocupacional.

Gabarito: D

Comentários

• Prova Emprestada .... é exatamente o que o nome sugere: o “transporte” da prova produzida em um processo, para que seja utilizada em outro processo. O principal fundamento do “empréstimo” é a economia processual. Além disso, se justifica em situações em que não se teria como repetir a produção daquela prova em outro processo.