Questão 662029

• Banca: FCC
• Órgão: INFRAERO
• Ano: 2011
• Provas: FCC - 2011 - INFRAERO - Técnico de Segurança do Trabalho
• Disciplina: Segurança e Saúde no Trabalho
• Assuntos: Legislação Trabalhista Brasileira e Internacional; CLT e legislação trabalhista ordinária (Lei 12.740, Lei 6.517/77 e Trabalho Noturno)

Um trabalhador com aposentadoria especial requerida e concedida e que, como beneficiário, permaneça ou retorne à atividade que ensejou a concessão desse benefício, na mesma ou em outra empresa, terá como consequência

• A. o recebimento de salários acrescidos de 20% pelo exercício de atividade em empresa urbana ou rural.
• B. a aplicação de sanção que corresponde à perda do direito ao benefício.
• C. o estabelecimento de contrato de trabalho por meio de sindicatos e ou órgãos gestores de mão de obra.
• D. o cálculo do benefício efetuado com base em 80% do maior salário de contribuição referente ao período contributivo.
• E. a necessidade de comprovar a possibilidade de continuar desempenhando suas atividades, por meio de exame da perícia médica da Previdência Social.

Gabarito: B