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ID
662899
Banca
FCC
Órgão
INFRAERO
Ano
2009
Provas
Disciplina
Direito do Trabalho
Assuntos

João e Joana são empregados da empresa X. Em razão da recessão que acomete o mercado, a empresa está dispensando funcionários e sendo assim, João e Joana receberam aviso prévio da dispensa imotivada. João e Joana pediram para seu empregador que os dispensassem do cumprimento do aviso, pedido este acatado. Considerando que João está desempregado e Joana no mesmo dia em que recebeu seu aviso arrumou emprego na escola W, é certo que o pedido de dispensa de cumprimento do aviso prévio

Alternativas
Comentários
  • Contestável o gabarito, uma vez que a questão não mencionou se o empregador provará o novo vinculo de emprego. 

    SÚMULA 276  AVISO PRÉVIO. RENÚNCIA PELO EMPREGADO

    O direito ao aviso prévio é irrenunciável pelo empregado. O pedido de dispensa de cumprimento não exime o empregador de pagar o respectivo valor, salvo comprovação de haver o prestador dos serviços obtido novo emprego.

  • Não tô conseguindo entender essa questão...

    quando o empregado não cumpre o aviso prévio ele tem q indenizar o empregador, não é isso??

    Entendi q a empresa vai pagar João mesmo não cumprindo o aviso prévio, seria isso então o aviso prévio indenizado?

    Joana não vai receber só por que arrumou outro emprego?

     

    alguém me socorre!!!

  • Calma sweety, vamos por partes. 

    1. Quando o empregado não cumpre o aviso prévio ele tem q indenizar o empregador, não é isso?
    Correto, mas ambos foram dispensados do aviso prévio. A dispensa foi sem justa causa e feita pelo empregador. Empregador paga o aviso prévio e libera da obrigação de prestar o serviço nos próximos 30 dias.  
    1. Entendi que a empresa vai pagar a João mesmo não cumprindo o aviso prévio, seria isso então o aviso prévio indenizado?
    Correto, visto que houve dispensa do cumprimento do aviso prévio, no entanto as parcelas quanto a rescisão ainda são devidas - conforme a sumula que o Alan Machado comentou. 
    1. Joana não vai receber só por que arrumou outro emprego?
    Sim, é a súmula 276. A finalidade do aviso prévio é dar uma tempo para o trabalhador conseguir um novo emprego, de forma que o trabalhador não seja jogado na rua da amargura do nada.