SóProvas


ID
664477
Banca
FCC
Órgão
TRE-PR
Ano
2012
Provas
Disciplina
Legislação dos Tribunais Eleitorais (TSE e TREs)
Assuntos

Com relação à composição do Tribunal Regional Eleitoral do Estado do Paraná, a Vice-Presidência e a Corregedoria-Regional Eleitoral caberá

Alternativas
Comentários
  • Resposta E
    Regimento Interno do TRE/PR

    Art. 6º O Tribunal elegerá para sua Presidência, em sessão secreta, um dos desembargadores, cabendo ao outro o exercício cumulativo da Vice-Presidência e da Corregedoria Regional Eleitoral.

  • Se fosse com base no RI do TRE/PB, seria, respectivamente, um dos Desembargadores do TJ e qualquer um dos membros, exceto o Presidente. 

  • Se fosse com base no RI do TRE/SE, seria, respectivamente, um dos Desembargadores do TJ e qualquer um dos membros, mediante eleição. 

  • Letra E

    Ou seja, o vice- presidente do TRE será também corregedor regional eleitoral cumulativo.

    TRE-SP

    Art 4° Parág.4

    Boa sorte!!

     

  • Te amo, TRE/PR! :D

  • Só para lembrar que alterou o nº do artigo com a atualização em 2015.

    RESOLUÇÃO Nº 661/2013 com alterações da RESOLUÇÃO Nº 705/2015:

    Art. 19. A Presidência e a Vice-Presidência serão exercidas por Juízes integrantes da categoria de Desembargador, eleitos por voto secreto pelos Juízes do Tribunal, em até 60 (sessenta) dias antes do término dos mandatos vigentes, pelo período de um ano, contado da data da posse, sendo vedada a reeleição.

  • A resposta está no art. 24 c/c art. 19, ambos da RESOLUÇÃO Nº 661/2013 com alterações da RESOLUÇÃO Nº 705/2015.

    Art. 24. O Corregedor exercerá suas funções cumulativamente com as de Vice-Presidente e de Juiz do Tribunal.

    Art. 19. A Presidência e a Vice-Presidência serão exercidas por Juízes integrantes da categoria de Desembargador, eleitos por voto secreto pelos Juízes do Tribunal, em até 60 (sessenta) dias antes do término dos mandatos vigentes, pelo período de um ano, contado da data da posse, sendo vedada a reeleição.

    gabarito: E