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Alternativa "D", segundo o Art. 3º da CF que diz:
"Constituem objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil:
I - construir uma sociedade livre, justa e solidária;
II - garantir o desenvolvimento nacional;
III - erradicar a pobreza e a marginalização e reduzir as desigualdades sociais e regionais;
IV - promover o bem de todos, sem preconceitos de origem, raça, sexo, cor idade e quaisquer outras formas de discriminação."
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As demais alternativas são FUNDAMENTOS da república e não objetivos!
Art. 1º A República Federativa do Brasil, formada pela união indissolúvel dos Estados e Municípios e do Distrito Federal, constitui-se em Estado Democrático de Direito e tem como fundamentos:
I - a soberania;
II - a cidadania;
III - a dignidade da pessoa humana;
IV - os valores sociais do trabalho e da livre iniciativa;
V - o pluralismo político.
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Objetivos da República Federativa do Brasil
Para memorizar basta lembrar da frase: "CON GARRA ERRA POUCO"
CON - construir uma sociedade livre, justa e solidária.
GARRA - Garantir o desenvolvimento nacional
ERRA - Erradicar a pobreza e a marginalização e reduzir as desigualdades sociais e regionais.
POUCO - Promover o bem de todos, sem preconceitos de origem, raça, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de discriminação.
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É vedado à União instituir tributo que não seja uniforme em todo território nacional ou que implique distinção ou preferência em relação ao Estado, ao Distrito Federal ou aos Municípios, em detrimento de outro.
Admite-se, porém, inclusive em relação aos tributos federais, a concessão de incentivos fiscais destinados a promover o equilíbrio do desenvolvimento socioeconômico entre as diversas regiões do País. A lei sobre o tema deve ser de natureza complementar, nos termos dos artigos 43, § 1.º, e artigo 146, ambos da Constituição Federal.
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Os objetivos fundamentais sempre começam com um verbo ;). Perceba:
Art. 3º Constituem objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil:
I - construir uma sociedade livre, justa e solidária;
II - garantir o desenvolvimento nacional;
III - erradicar a pobreza e a marginalização e reduzir as desigualdades sociais e regionais;
IV - promover o bem de todos, sem preconceitos de origem, raça, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de discriminação.
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uma dica: caso voce nao lembre quais os objetivos programaticos da Republica Federatica do Brasil, lembre-se que iniciam com o verbo no infinitivo, e procuram sempre elencar projetos aos quais o Brasil deve procurar realizar. Muita coisa do direito, nao e preciso decorar, Apenas o bom sensu e necessario, e um pouco de conhecimento doutrinario.
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Fundamentos:
soberania, cidadania, dignidade da pessoa humana, valores sociais do trabalho e livre iniciativa e pluralimo político.
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Para organizar as ideias:
1. FUNDAMENTOS
Formam a palavra SOCIDIVAPLU.
I - a soberania;
II - a cidadania;
III - a dignidade da pessoa humana;
IV - os valores sociais do trabalho e da livre iniciativa;
V - o pluralismo político.
2. OBJETIVOS FUNDAMENTAIS
Iniciam-se por verbos. ( Fantástico mundo de Bob!! )
I - construir uma sociedade livre, justa e solidária;
II - garantir o desenvolvimento nacional;
III - erradicar a pobreza e a marginalização e reduzir as desigualdades sociais e regionais;
IV - promover o bem de todos, sem preconceitos de origem, raça, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de discriminação.
3. PRINCÍPIOS QUE REGEM REL. INTERNACIONAIS
Matéria residual: Tudo aquilo que não se enquadra nos itens 1 ou 2.
I - independência nacional;
II - prevalência dos direitos humanos;
III - autodeterminação dos povos;
IV - não-intervenção;
V - igualdade entre os Estados;
VI - defesa da paz;
VII - solução pacífica dos conflitos;
VIII - repúdio ao terrorismo e ao racismo;
IX - cooperação entre os povos para o progresso da humanidade;
X - concessão de asilo político.
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É isso aí pessoal ...vamos decorar tudo!!!
Art. 1º - Fundamentos da República:
SO CI DI VA PLU;
Art. 3º - Objetivos da República:
CON GA ER PRO.
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Uma dica um pouco melhor para facilitar a decoreba.
Meu objetivo em concursos é passar (o "passar" é para lembrar que é sempre verbo), construir minha casa, garantir meu carro 0 Km, erradicar o ônibus e promover o meu bem estar.... Duvido alguém se esquecer disso... rsrsrsrsr
Bom estudos e objetivos para todos..
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Art. 3º Constituem objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil:
...
II - garantir o desenvolvimento nacional;
Pura literalidade da lei.
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Os objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil estão descritos no Art 3° da CF, são eles:
I - CONstruir uma sociedade livre, justa e solidária;
II - GArantir o desenvolvimento social;
III - Erradicar a pobreza e a marginalização e reduzir as desigualdes sociais e regionais;
IV - PROmover o bem de todos sem preconceito de origem, raça, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de discriminação;
DICAS:
- Essas normas são de Eficácia Prográmatica, ou seja são objetivos a serem alcançados pela R.F.B, por isso começam com verbos (ações a serem conquistadas)
- Macete para memorizar: Pensar na cantora gretchen - CON-GA-ER-PRO.
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Os colegas bem que poderiam minimizar a quantidade de comentários sem utilidade, hein?!
Excesso de macetes inúteis e frases das mais sem noção... Sei que algumas até ajudam na memorização de alguns assuntos, tanto que muitos professores usam, mas não vamos exagerar, né?!
Ainda bem que em meio a tanta inutilidade há bons comentários como o da colega Kek@, que colocou de forma bastante organizada e concisa tudo o que é necessário saber sobre o assunto.
Valeu mesmo pelo comentário!!
Abração a todos e ótimos estudos!
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Objetivos:
construir uma sociedade livre, justa e solidária
garantir o desenvolvimento nacional
erradicar a pobreza e a marginalização e reduzir as desigualdades sociais e regionais
promover o bem de todos, sem preconceitos de origem,raa,sexo, cor , idade e quaisquer outras formas de discriminação.
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Alternativa "D"
Dica: Os objetivos fundamentais começam com VERBOS
Art. 3º da CF :
"Constituem objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil:
I - construir uma sociedade livre, justa e solidária;
II - garantir o desenvolvimento nacional;
III - erradicar a pobreza e a marginalização e reduzir as desigualdades sociais e regionais;
IV - promover o bem de todos, sem preconceitos de origem, raça, sexo, cor idade e quaisquer outras formas de discriminação."
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Cuidado que nem sempre o objetivo fundamental virá na forma de verbo. Pode acontecer da banca substantivá-lo, ou seja, em vez de aparecer o verbo promover seja colocado o substantivo promoção, como se observa na questão Q41772 do CESPE:
Questão Q41772.
Constitui objetivo fundamental da República Federativa do Brasil a promoção do bem de todos, sem preconceitos de origem, raça, sexo, cor, idade ou quaisquer outras formas de discriminação. Dessa forma, contraria a CF a exigência, contida em editais de concursos públicos, sem o devido amparo legal, de limite de idade mínima ou máxima para inscrição.
Assim, não devemos ter em mente um verbo em todas as vezes que a questão tratar de objetivos fundamentais.
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Fundamentos: so-ci-di-va-plu
Objetivos: con-ga-erra-pro
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Pessoal, cuidado com esse macete com relaçao aos objetivos começarem com verbos! As bancas podem muito bem colocar verbos ou tirá-los.
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Pra que tanto comentário numa questão simples dessa?
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É barbada meus queridos... D
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Muito comentário repetido e desnecessário. Ainda mais para uma questão simples como esta. O pessoal bem que poderia dar uma lida antes para ver se já não foi dito o que estão prestes a comentar. É o mínimo, né?
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FUNDAMENTOS DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL
---> É O PRIMEIRO ARTIGO DA CF
---> OS FUNDAMENTOS SÃO OS VALORES ESTRUTURANTES DE UM ESTADO
---> SÃO 5 : SO - CI- DI- VA- PLU
SOBERANIA
CIDADANIA
DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA
VALORES SOCIAIS DO TRABALHO
PLURALISMO POLÍTICO
Objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil - SÃO VERBOS!!!
#gratidao
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Gostei... com os comentários consegui um macete.
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Gabarito letra d).
CONSTITUIÇÃO FEDERAL
Art. 1º A República Federativa do Brasil, formada pela união indissolúvel dos Estados e Municípios e do Distrito Federal, constitui-se em Estado Democrático de Direito e tem como fundamentos:
* MNEMÔNICO PARA OS FUNDAMENTOS DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL = "SO CI DI VA PLU"
I - a soberania; ("SO")
II - a cidadania ("CI")
III - a dignidade da pessoa humana; ("DI")
IV - os valores sociais do trabalho e da livre iniciativa; ("VA")
V - o pluralismo político. ("PLU")
Art. 3º Constituem objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil:
* MNEMÔNICO PARA OS OBJETIVOS FUNDAMENTAIS = "CON GARRA ERRA POUCO"
I - construir uma sociedade livre, justa e solidária; ("CON")
II - garantir o desenvolvimento nacional; ("GARRA")
III - erradicar a pobreza e a marginalização e reduzir as desigualdades sociais e regionais; ("ERRA")
IV - promover o bem de todos, sem preconceitos de origem, raça, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de discriminação. ("POUCO")
Art. 4º A República Federativa do Brasil rege-se nas suas relações internacionais pelos seguintes princípios:
* MNEMÔNICO PARA OS PRINCÍPIOS NAS RELAÇÕES INTERNACIONAIS = "AINDA NÃO CONPREI RECOS"
I - independência nacional; ("IN")
II - prevalência dos direitos humanos; ("PRE")
III - autodeterminação dos povos;("A")
IV - não-intervenção; ("NÃO")
V - igualdade entre os Estados; ("I")
VI - defesa da paz; ("DA")
VII - solução pacífica dos conflitos; ("S")
VIII - repúdio ao terrorismo e ao racismo; ("RE")
IX - cooperação entre os povos para o progresso da humanidade; ("CO")
X - concessão de asilo político. ("CON")
Parágrafo único. A República Federativa do Brasil buscará a integração econômica, política, social e cultural dos povos da América Latina, visando à formação de uma comunidade latino-americana de nações.
* MNEMÔNICO = "PESC"
P = POLÍTICA
E = ECONÔMICA
S = SOCIAL
C = CULTURAL
=> Meu Instagram para concursos: https://www.instagram.com/qdconcursos/
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Conhecimento exigido do candidato:
Artigo 1º da CRFB/88: "A República Federativa do Brasil, formada pela união indissolúvel dos Estados e Municípios e do Distrito Federal, constitui-se em Estado Democrático de Direito e tem como fundamentos: I - a soberania; II - a cidadania; III - a dignidade da pessoa humana; IV - os valores sociais do trabalho e da livre iniciativa; V - o pluralismo político".
Artigo 3º da CRFB/88: "Constituem objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil: I - construir uma sociedade livre, justa e solidária; II - garantir o desenvolvimento nacional; III - erradicar a pobreza e a marginalização e reduzir as desigualdades sociais e regionais; IV - promover o bem de todos, sem preconceitos de origem, raça, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de discriminação".
Análise das alternativas:
Alternativa A - Incorreta. Trata-se de fundamento da República.
Alternativa B - Incorreta. Trata-se de fundamento da República.
Alternativa C - Incorreta. Trata-se de fundamento da República.
Alternativa D - CORRETA! É o que dispõe o art. 3º da CRFB/88.
Alternativa E - Incorreta. Trata-se de fundamento da República.
O gabarito da questão, portanto, é a alternativa D.