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Tal questão induz ao candidato ao erro, pois não coloca de forma ordenada os estágios da Receita, sendo eles:
- Previsão;
- Lançamento;
- Arrecadação e;
- Recolhimento.
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Os estágios da Receita orçamentária, segundo a doutrina dominante, são os seguintes:
-Previsão
-Lançamento
-Arrecadação
-Recolhimento
Comparem está questão com a Q213433
Prova: FUNCAB - 2011 - Prefeitura de Várzea Grande - MT - Contador
Disciplina: Administração Financeira e Orçamentária | Assuntos: Estágios da Receita e da Despesa Orçamentária;
A respeito das Receitas e Despesas Públicas é correto afirmar que os estágios da:
· a) Receita são: estimativa, recolhimento, realização e lançamento. ???
· b) Receita são: previsão, lançamento, arrecadação e recolhimento CERTO
· c) Despesa são: previsão, empenho, liquidação e pagamento.
· d) Despesa são: fixação, empenho, liquidação, pagamento e lançamento.
· e) Receita são: fixação, recolhimento, arrecadação e lançamento.
Está banca é ou não sem noção!!!!
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A arrecadação da receita está associada à efetivação do pagamento, realizado pelo contribuinte responsável ou pela repartição fiscal à rede bancária credenciada pelo ente destinatário, sejam impostos, sejam taxas, multas ou qualquer outro valor.
Em relação a questão Q213433 a letra A não deixa de esta certa, pois acho que em termos de (Estágio da Receita - Letra de Lei) conhecemos o popular PLAR, logo em termos "conceituais" ela colocou ( Receita são: estimativa, recolhimento, realização e lançamento ) "meio genérico e/ou similar" vamos dizer assim, mas que não deixa de estar errada.
Um exemplo: qual é o melhor em termos de qualidade... um paracetamol ou um DorFlex?
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A própria Banca num concurso do ano de 2011 afirma ser os estágios da receita: previsão, lançamento, arrecadação e recolhimento! Já nesta prova do ano de 2012 afirma um estágio diverso.. affff vai entender essa banca.. Alguém me esclarece?
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Letra A.
Tiago Costa fez uma explanação correta.
Devo acrescentar que os estágios das receitas são cinco e as etapas de execuções são três (em negrito).
*PREVISÃO (planejamento/estimativa)
*LANÇAMENTO
*ARRECADAÇÃO
*RECOLHIMENTO
*CONTROLE
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Alguém poderia me explicar a diferença de Arrecadação para Recolhimento?
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Lançamento: é o ato da repartição competente, que verifica a procedência do crédito fiscal e a pessoa que lhe é devedora, e inscreve o débito desta. (lei 4.320/64 art 53)
Arrecadação: Momento que o contribuinte comparece ao banco e efetua o pagamento da obrigação
Recolhimento: Transferência dos valores arrecadados à conta do Tesouro.
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Keila, explicarei com exemplo.
Pensa naquela GRU do Imposto de Renda. Lá você pagará o imposto em qualquer banco. Suponhamos que você foi ao Banco do Brasil e pagou essa conta. Pronto, foi efetuada a arrecadação pela Receita Federal. O recolhimento será a transferência dos valores arrecadados à conta específica do Tesouro. Recordemos o princípio da unidade de caixa, o qual todas as receitas são recolhidas para conta única.