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ID
665794
Banca
FUNCAB
Órgão
MPE-RO
Ano
2012
Provas
Disciplina
Contabilidade Pública
Assuntos

Um cancelamento de uma dívida devidamente registrada no Passivo da entidade:

Alternativas
Comentários
  • É uma Insubsistência Passiva, ou seja, “um fato novo que deixa de existir, não previsto no orçamento e que provoca uma diminuição do passivo, como, por exemplo: cancelamento de dívidas passiva e perdão de dívida passiva.” (Jund, 2008)
  • Acho que voce se equivocou Ramiro. O que ocorreu foi uma Insubsistencia Ativa, ou seja, um fato que deixa de existir e aumenta o patrimonio da entidade. Insubsistencia Ativa é Insubistencia do PASSIVO. Ok?!

    Só pra eneiquecer o comentário, vejamos alguns conceitos importantes sobre o assunto:

    Insubsistência Passiva - "Insubsistência" é a condição de algo que deixa de existir, que desaparece. O vocábulo "passiva" tem o sentido de "negativa" ou "que causa efeito negativo", o que não pode ser confundido com a expressão "do passivo" (das obrigações, do passivo exigível). Desse modo, a insubsistência passiva é relativa àquilo que, ao deixar de existir, provoca efeito negativo sobre o patrimônio. A mercadoria 
    perdida em um incêndio, por exemplo, é uma insubsistência passiva.
    A conta Insubsistências Passivas é de despesa (de natureza devedora).
     
    Insubsistência Ativa - é quando algo que deixa de existir provoca o aumento do patrimônio, vale dizer, significa "o efeito positivo de algo que deixa de existir". Exemplo: a prescrição de uma dívida (ou o cancelamento, como na questão), que é uma insubsistência do passivo.
    A conta Insubsistências Ativas é de receita (de natureza credora).

    Superveniência passiva - fato novo, que causa aumento do passivo. Como tal aumento tem efeito negativo, chama-se passiva. Exemplo: os juros de mora por atraso no pagamento de uma obrigação aumentam a dívida, provocando efeito negativo sobre o patrimônio. Assim, tem-se uma superveniência passiva (despesa).

    Superveniência ativa - ocorre o aumento do patrimônio (receita). Exemplo: o recebimento de doação.

    Os termos 'passiva' e 'ativa' tem a ver com o efeito sobre o patrimonio, e não com o fato de ser 'do passivo' ou 'do ativo', respectivamente.

    Assim, pra não esquecer mais:

     
    Insubsistência do Ativo → Redução do Ativo → Insubsistência Passiva → Despesa
    Insubsistência do Passivo → Redução do Passivo → Insubsistência Ativa → Receita
    Superveniência do Ativo → Aumento do Ativo → Superveniência Ativa → Receita
    Superveniência do Passivo → Aumento do Passivo → Superveniência Passiva → Despesa