Questão 6691

• Banca: ESAF
• Órgão: MTE
• Ano: 2006
• Provas: ESAF - 2006 - MTE - Auditor Fiscal do Trabalho - Prova 2
• Disciplina: Direito Civil
• Assuntos: Ato Jurídico, Fato Jurídico e Teoria Geral do Negócio Jurídico; Parte Geral

A fixação de preço de venda baseada na quantia unitária, computando-se de forma inexata o preço global, autoriza a retificação da declaração volitiva, não anulando o ato, visto que se configurou:

• A. erro quanto ao fim colimado.
• B. dolo acidental.
• C. erro de cálculo.
• D. erro acidental in qualitate.
• E. dolus bonus.

Gabarito: C

Comentários

• Erro de cálculo - Art. 143, do CC.
• art. 143 - O erro de cálculo apenas autoriza a retificação da declaração da vontade.