SóProvas

ID
670093
Banca
CONSULPLAN
Órgão
TSE
Ano
2012
Provas
Disciplina
Administração Financeira e Orçamentária
Assuntos

Considerando o que pode ser classificado como elemento essencial do orçamento-programa, analise.

I. Os programas são os instrumentos de integração de esforços do governo para concretização de objetivos.

II. Os custos dos programas são medidos por meio da identificação dos meios ou insumos.

III. As medidas de desempenho têm a finalidade de mensurar a execução de programas.

Assinale

Alternativas
Comentários
  • d) Todas estão corretas.
    I. Os programas são instrumentos de integração de esforços do governo ( PPA ) para concretização de objetivos ( LOA ).
  • Orçamento programa:  A elaboração orçamentária  a ser feita em função daquilo que se pretende realizar, ou seja, é um modelo instrumental de planejamento que permite identificar os programas de trabalho dos governos, seus projetos e atividades a serem realizados e ainda estabelecer os objetivos, as metas, os custos e os resultados alcançados, avaliando-os e divulgando seus resultados com a maior transparência possível.  
    É uma concepção gerencial de orçamento publico. Esse tipo de orçamento é entendido como um elo entre planejamento ( PPA) e as ações executivas da administração publica, cuja ênfase e a consecução de objetivos e metas, para tanto, são consideradas os custos dos programas de ação e classificação a partir do ponto de vista funcional-programatico.
    Portanto, pelos conceitos e definições podemos observar que o orçamento-programa não e apenas um documento financeiro, mas principalmente, um instrumento de concretização das ações do governo. Ele viabiliza os objetivos governamentais em consonância com os planos e diretrizes  estabelecidas.

    Fonte: Orçamento e contabilidade Pública, Deusvado carvalho.
  • Resposta correta: Letra D

    Orçamento programa
    - Integração planejamento-orçamento;
    - quantificação dos objetivos e fixação das metas;
    - relação insumo-produto;
    - alternativas programáticas;
    - acompanhamento físico financeiro;
    - avaliação de resultados e gerência por objetivos.
  • Optei pela alternativa A pois penso que as medidas de desempenho servem para avaliar qualitativamente a execução de programas. Ora, a mensuração (análise quantitativa) da execução dos programas não necessariamente implica na eficácia destes, ou seja, no atingimento de metas, objetivo claro do orçamento-programa. Por exemplo, os programas de trabalho podem estar sendo executados, e nem por isso os objetivos estão sendo alcançados efetivamente. Portanto, acredito que, nos termos do Cespe, a redação do enunciado prejudicou seu julgamento objetivo.

  • E copia e cola (mas nao consigo fazer o mesmo,¬¬. o doc é protegido)

    mas olhem pagina 4

    http://www.aboprs.com.br/estudos/abordagens_leonidas_xausa_filho_revisao_bibliografica_cbz2007.pdf

  • Entendi a questão de outra forma, para mim as medidas de desempenho equivalem ao controle que, no orçamento programa, visa mensurar o alcance dos resultados(eficácia) e os impactos pra sociedade(efetividade) e não o controle da execução. 

  • Daiane, 

    Tive o mesmo pensamento que você, até agora não entendi a correção do item III.

  • O Orçamento-Programa
    Gonzalo Martner conceitua o Orçamento-programa como “um sistema em que se
    presta particular atenção às coisas que um governo adquire, tais como serviços pessoais,
    provisões, equipamentos, meios de transporte etc., naturalmente, sendo meios que emprega
    para o cumprimento das suas funções” (apud. GIACOMONI, 2003, p. 155). A ênfase nas
    realizações não era uma novidade, já que vinha sendo defendida pelos reformistas norteamericanos
    desde o início do século XX. A novidade seria a organicidade, contendo os
    elementos essenciais:
    a) os objetivos e propósitos perseguidos pela instituição e para cuja consecução são
    utilizados os recursos orçamentários;
    b) os programas, isto é, os instrumentos de integração dos esforços governamentais
    no sentido da concretização dos objetivos;
    c) os custos dos programas medidos por meio da identificação dos meios ou insumos
    (pessoal, material, equipamentos, serviços etc.) necessários para a obtenção dos resultados;
    d) medidas de desempenho com a finalidade de medir as realizações (produto final) e
    os esforços despendidos na execução dos programas.

  • Encontrei idêntico no Livro Teoria Geral do Orçamento Público - Cézar Pedrosa - pg.84

     

    https://books.google.com.br/books?id=ABHlCgAAQBAJ&lpg=PA84&ots=w4eiQcPjq_&dq=custos%20dos%20programas%20s%C3%A3o%20medidos%20por%20meio%20da%20identifica%C3%A7%C3%A3o%20dos%20meios%20ou%20insumos&hl=pt-BR&pg=PA84#v=onepage&q=custos%20dos%20programas%20s%C3%A3o%20medidos%20por%20meio%20da%20identifica%C3%A7%C3%A3o%20dos%20meios%20ou%20insumos&f=false

     

    Mas acho que foi retirado originalmente do Livro do James Giacomoni - Orçamento Público - 15º Edição - Ano 2010 - Pg. 166:

     

    Estão nessa definição os elementos essenciais do Orçamento-programa:


    a) os objetivos e propósitos perseguidos pela instituição e para cuja consecução são utilizados os recursos orçamentários;

    b) os programas, isto é, os instrumentos de integração dos esforços governamentais no sentido da concretização dos objetivos;

    c) os custos dos programas medidos por meio da identificação dos meios ou insumos (pessoal, material, equipamentos, serviços etc.) necessários para a obtenção dos resultados; e

    d) medidas de desempenho com a finalidade de medir as realizações (produto final) e os esforços despendidos na execução dos programas.