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Independe da confissão.
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O crime se consuma com o constrangimento, grave ameaça e violência à vítima, independente da confissão.
Bons estudos :)
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É delito material ou
formal?
NÃO É Material – pq se
fosse material, se consumaria apenas com as finalidades almejadas pelo
agente
É Formal – pois não exige a
efetiva confissão, a prática de crime, ou a discriminação.
Sendo delito FORMAL,
quando se consuma?
Não se consuma com o mero
constrangimento, e sim com o SOFRIMENTO, ainda que não se alcance a finalidade
almejada.
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Ao contrário do que afirmou a colega Ana, penso que se trata de um delito de natureza material.
Ora, o crime de tortura caracteriza-se com a consumação de sofrimento à pessoa torturada, tanto físico quanto psicológico. Aliás, esse também é o entendimento do professor Pedro Ivo (Ponto dos Concursos) e Paulo Guimarães (Estratégia Concursos).
Se alguém entender de outra forma, ou quiser trazer o entendimentos de outros professores, será de muita valia.
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Luiz Eduardo, qual o RESULTADO pretendido pelo agente na assertiva?
Resposta: A confissão.
Logo, mesmo que não se atinja o RESULTADO(confissão) restará configurado o delito de tortura pelo constrangimento mediante grave ameaça causando sofrimento mental.
O comentário de Ana está correto, trata-se de crime FORMAL.
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Vale ressaltar que neste caso de Tortura prova é crime Formal (Não necessita do resultado)
PORÉM (Todavia, No entanto, Entretanto, Contudo),
O Crime de tortura pode ter caráter material, são os casos de Tortura Castigo e a Tortura propriamente dita ( casos de pessoas presas ou sujeitas a medida de segurança).
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ERRADO, NAO E PQ O ACUSADO NAO CONFESSOU O CRIME QUE A TORTURA DEIXARA DE EXISTIR, A TORTURA SE INICIA NAO COM A CONFISSAO MAS SIM COM A PRATICA DE CONSTRANGIMENTO E INTENSO SOFRIIMENTO
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ITEM – ERRADO - Segundo Legislação penal especial / Victor Eduardo Rios Gonçalves, José Paulo Baltazar Junior; coordenador Pedro Lenza. – 2. ed. – São Paulo : Saraiva, 2016. – (Coleção esquematizado®) P .178:
“7. Consumação
Nos tipos penais em análise, o legislador descreve o resultado, qual seja, a provocação de sofrimento físico ou mental. É justamente nesse momento que o crime se consuma. Nas modalidades das alíneas “a” e “b”, o agente visa obter ainda outro resultado: confissão, declaração ou informação da vítima, ou ação ou omissão criminosa. A redação desses dispositivos, contudo, deixa claro que o delito se consuma independentemente da obtenção desses resultados. No caso da alínea “a”, a obtenção da confissão, informação ou declaração constitui mero exaurimento do crime de tortura. Já na alínea “b”, se a vítima torturada comete o delito que o agente determinou que ela praticasse, ele responderá também por esse delito (conforme já explicado).” (Grifamos)
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O que importa é que o policial QUERIA a confissão E NÃO SE CONSEGUIU.
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ele vai ser julgado pelo que queria fazer, não pelo que conseguiu, a própria questão já trás o tipo penal da tortura, não há como ser outra coisa...
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Crime formal (efeitos cortados, consumação antecipada)--> prescinde de resultado naturalístico. Semelhante ao caso de corrupção passiva, a consumação é mero exaurimento.
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CONSUMAÇÃO E TENTATIVA
CONSUMAÇÃO - CRIME FORMAL
OBS: não exige a produção do resultado para a consumação do crime, ainda que possível que ele ocorra.
A TENTATIVA É CABÍVEL
FORÇA!
SERTÃO BRASIL!
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Nesse caso, o crime de tortura, é formal.
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São crimes formais, bastanto para consumação o sofrimento físico ou mental causado à vítima:
> tortura confissão/probatória
> tortura crime
> tortura discriminatória
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FALOU intenso sofrimento............. Ja é rsrsrrsr
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Não é necessário obter a confissão para ser caracterizado o crime de tortura!
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A confissão da vítima é simples exaurimento do crime, sendo o crime consumado no momento do constrangimento com emprego de violência ou grave ameaça.
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Independe da confissão para consumação
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Gab ERRADO.
Crime FORMAL, ou seja, consuma-se com a mera ameaça.
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errado pois a tortura é um crime FORMAL.
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Errado.
O crime se consuma com o constrangimento, ainda que não tenha conseguido a informação, confissão ou declaração (é mero exaurimento do crime).
Da violência não precisa advir lesão corporal.
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Quando o agente impôs a este intenso sofrimento, já tipificou o crime de tortura.
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Tortura é crime Formal, mas em sua forma qualificada é material.
Deve gerar lesão grave/gravíssima ou morte.
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Que questão maluca kkkkl
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Art. 1º Constitui crime de tortura:
I - Constranger alguém com emprego de violência ou grave ameaça, causando-lhe sofrimento físico ou mental: (Tortura crime)
a) Com o fim de obter informação, declaração ou confissão da vítima ou de terceira pessoa;** (Tortura-Prova)
**Ele ameaçou a família,com grave ameaça afim de conseguir informações, ameaçou terceiros....
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Art. 1º Constitui crime de tortura:
I - Constranger alguém com emprego de violência ou grave ameaça, causando-lhe sofrimento físico ou mental: (Tortura crime)
a) Com o fim de obter informação, declaração ou confissão da vítima ou de terceira pessoa**; (Tortura-Prova)
**Ele ameaçou a familiar esposa e filhos (terceiros), grave ameaça, a fim de obter informações.
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Outro erro da questão é falar que o crime é comum. No caso é crime próprio, pois foi cometido por um agente público (policial civil).
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questão para na zerar na prova kkk.
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Gabarito errado:
O policial civil praticou segundo a lei 9455/97 o crime de tortura, pois mesmo que não tenha conseguido o relato de confissão do suposto autor do crime, este ato configura crime , previsto no Art. 1°, inciso I ,constranger,alguém com emprego de violência ou grave ameaça,com finalidade específica de declarar/informar ou fazer a confissão de crime, responderá por crime de tortura, chamado também de tortura prova e tortura processo, pela doutrina,crime de natureza dolosa , equiparado a hediondo, pena de 2 a 8 anos de reclusão.
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a tortura se consuma com o constrangimento, ainda que não tenha conseguido a confissão
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A doutrina defende que o crime de tortura se consuma quando efetivamente é causado o sofrimento físico ou mental.
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O crime de tortura se consuma com o simples dolo genérico (Constrangimento + Sofrimento físico/mental + Violência/Grave ameaça).
A consumação do dolo específico (Tortura prova/crime, Tortura crime, Tortura discriminatória) serve apenas para mero exaurimento.
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Errado.
Crimes de Tortura admitem a tentativa.
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A confissão é mero exaurimento.
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Não somente se configura crime pelo sofrimento físico, mas também mental. Gab. E
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GAB: ERRADO
A CONFISSÃO É MERO EXAURIMENTO DO CRIME
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GABARITO ERRADO
Consuma-se com a prática da tortura, independente, de obter o fim a que se destina.
É chama de tortura-probatória, institucional ou inquisitorial. O agente causa sofrimento físico ou mental com o intuito de obter da vítima, ou de terceira pessoa, informação, declaração ou confissão.
É modalidade de crime comum, podendo ser praticado por qualquer pessoa, inclusive funcionário público.
Eventuais provas obtidas mediante tal conduta será considerada prova ilícita, vedada na forma do art. 5º, LVI da CF.
Tal modalidade é crime formal, bastando a causação do sofrimento físico ou mental à vítima.
O crime de tortura absorve o abuso de autoridade e a lesão corporal.
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Errado
O delito se consuma independentemente da obtenção desses resultados.
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Pão pão queijo queijo
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GAB: ERRADO
O crime se consuma no momento em que é empregada a violência ou grave ameaça, resultando no sofrimento físico ou mental à vítima, ainda que a finalidade específica (informação, declaração ou confissão) não tenha sido alcançada.
Isto é, caso o criminoso consiga a informação, declaração ou confissão, isso é mero exaurimento do crime.
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Trata-se de Crime Formal.
► O constrangimento ou até mesmo a grave ameaça, antecipam o "mero" exaurimento do delito de tortura. Sendo assim, não é necessária a efetiva obtenção, neste caso, da confissão do fato para caracterizar o crime de Tortura.
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Minha contribuição.
Espécies de tortura
Tortura prova: com o fim de obter informação, declaração ou confissão da vítima ou de terceira pessoa;
Tortura crime: para provocar ação ou omissão de natureza criminosa;
Tortura preconceito: em razão de discriminação racial ou religiosa;
Tortura castigo: submeter alguém, sob sua guarda, poder ou autoridade, com emprego de violência ou grave ameaça, a intenso sofrimento físico ou mental, como forma de aplicar castigo pessoal ou medida de caráter preventivo.
Tortura pela tortura: § 1° Na mesma pena incorre quem submete pessoa presa ou sujeita a medida de segurança a sofrimento físico ou mental, por intermédio da prática de ato não previsto em lei ou não resultante de medida legal.
Tortura omissiva: § 2° Aquele que se omite em face dessas condutas, quando tinha o dever de evitá-las ou apurá-las, incorre na pena de detenção de um a quatro anos.
Fonte: Colaboradores do QC
Abraço!!!
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(ERRADA).A tortura-prova (Lei 9.455/1997, art. 1º, inciso I, alínea a) estará presente quando a intenção do sujeito, ao torturar a vítima, é obter alguma informação, declaração ou confissão desta ou de terceira pessoa (por exemplo, empregar violência contra o filho para obter declaração dos pais).
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se você nao falar eu taco fogo na sua mulher... mas como ele não falou... então ta suave, foi tortura n... (irônia)
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ERRADO
A FINALIDADE DELE ERA A CONFISSÃO, DIZENDO OU NÃO A INFORMAÇÃO JÁ CONFIGURA COMO TORTURA.
OS CRIMES DE TORTURA SEMPRE TEMOS QUE ATENTAR PARA A FINALIDADE.