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ERRADO.
CPP:
Art. 159. O exame de corpo de delito e outras perícias serão realizadospor perito oficial, portador de diploma de curso superior.
§ 1o Na falta de perito oficial, oexame será realizado por 2 (duas) pessoas idôneas, portadoras de diplomade curso superior preferencialmente na área específica, dentre as que tiveremhabilitação técnica relacionada com a natureza do exame.
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Gabarito errado!
Súmula 361, STF: " No processo penal, é nulo o exame realizado por um só perito, considerando-se impedido o que tiver funcionado anteriormente na diligência de apreensão."
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Gabarito: ERRADO
(Questão letra de lei)
CPP
CAPÍTULO II
DO EXAME DO CORPO DE DELITO, E DAS PERÍCIAS EM GERAL
Art. 159. O exame de corpo de delito e outras perícias serão realizados por perito oficial, portador de diploma de curso superior.
§ 1° Na falta de perito oficial, o exame será realizado por 2 (duas) pessoas idôneas, portadoras de diploma de curso superior preferencialmente na área específica, dentre as que tiverem habilitação técnica relacionada com a natureza do exame.
§ 2° Os peritos não oficiais prestarão o compromisso de bem e fielmente desempenhar o encargo.
FORÇA E HONRA.
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Regra:
- 1 Perito Oficial
Exceções:
1) Perícia Complexa
--- Mais de um perito
2) Se não houver perito oficial
--- 2 peritos não oficiais
--- nomeados pelo Juiz
--- pessoas idôneas
--- sujeitas à disciplina judicial
--- as partes não podem intervir
--- compromisso
Obs: todos precisam ter curso superior
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Para complementar: Qnd se tratar de Peritos Oficiais, eles não precisarão prestar compromisso pois já o fizeram qnd passaram no concurso público pra exercer a profissão de perícia.
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ERRADO
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1 perito oficial (não presta compromisso)
ou
2 peritos não oficiais (Prestam Compromisso/ Nível Superior de preferência na área específica)
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1 Perito Oficial!
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Achas mesmo que a administração vai gastar com 2 perito? rum, é só 1 oficial.
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Perito oficial- Basta apenas UM
Perito não oficial- DOIS ou MAIS
Gabarito: Errado.
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PERITOS OFICIAIS:
→ Somente um perito
→ Concursado
→ Presta compromisso antes de exerce a função
PERITOS NÃO OFICIAIS:
→ em regra: 02
→ presta compromisso
→ Nível superior na área de preferência
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É possível que, na falta de perito oficial, a prova pericial seja realizada por duas pessoas idôneas, portadoras de diploma de curso superior, preferencialmente na área objeto do exame, nomeadas pelo juiz da causa.
ATENÇÂO: Na lei de DROGAS também só um perito oficial, mas na ausência desse perito oficial BASTA UMA pessoa idônea para o laudo de constatação.
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1 perito ofical
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oficial só 1. direto do CPP, não tem jurisprudência no meio.
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O CESPE não entende de concordância, que questão mal escrita...