Questão 672583

• Banca: FCC
• Órgão: INFRAERO
• Ano: 2009
• Provas: FCC - 2009 - INFRAERO - Técnico - Segurança do Trabalho
• Disciplina: Legislação Federal
• Assuntos: Lei 5.862 de 1972 - Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - INFRAERO; Lei nº 11.182 de 2005 - Agência Nacional da Aviação Civil - ANAC e Legislação Específica

Conforme determina a lei, quando uma aeronave é detida, apreendida ou interditada, satisfeitas as exigências legais, será liberada

• A. com o plano de voo liberado, após anuência formal da DAAC-Superintendência de Administração Geral da INFRAERO.
• B. dois dias após o cumprimento das exigências.
• C. pelo Comandante da aeronave e autoridades da INFRAERO.
• D. imediatamente.
• E. após autorização formal do Conselho de Aviação Civil.

Gabarito: D

Comentários

• Lei 7.565/86
  
  
  Art. 310. Satisfeitas as exigências legais, a aeronave detida, interditada ou apreendida será imediatamente liberada.