Questão 672595

• Banca: FCC
• Órgão: INFRAERO
• Ano: 2009
• Provas: FCC - 2009 - INFRAERO - Técnico - Segurança do Trabalho
• Disciplina: Legislação Federal
• Assuntos: Lei 11.440 de 2006 e Decreto 1.565 de 1995 - Regime jurídico dos servidores do Serviço Exterior Brasileiro

Por circunstâncias de segurança de voo, o comandante pode autorizar o alijamento de uma carga aduaneira controlada. Ao término da viagem, registrará

• A. no Plano de Voo, e notificará a INFRAERO e a autoridade aeronáutica.
• B. no Livro de Bordo e cientificará a autoridade aduaneira, bem como a autoridade aeronáutica.
• C. no Diário de Bordo e comunicará a autoridade fazendária, bem como a autoridade aeronáutica.
• D. no Livro de Bordo e reportará à autoridade fazendária e à autoridade aeronáutica.
• E. na notificação de voo, e comunicará à INFRAERO e à Polícia Federal.

Gabarito: C

Comentários

• Correto: Letra C  (CBA)

  Art. 171. As decisões tomadas pelo Comandante na forma dos artigos 167, 168,
  169 e 215, parágrafo único, inclusive em caso de alijamento (artigo 16, § 3°), serão
  registradas no Diário de Bordo e, concluída a viagem, imediatamente comunicadas
  à autoridade aeronáutica.
  Parágrafo único. No caso de estar a carga sujeita a controle aduaneiro, será o
  alijamento comunicado à autoridade fazendária mais próxima.

  
  

  Obs: plano de voo é um documento preenchido antes do voo. O alijamento é durante o voo. Não tem como prever