Questão 67372

• Banca: ESAF
• Órgão: Receita Federal
• Ano: 2009
• Provas: ESAF - 2009 - Receita Federal - Analista Tributário da Receita Federal - Prova 2
• Disciplina: Administração Financeira e Orçamentária
• Assuntos: Classificação da Despesa Orçamentária em AFO; Despesa Pública

Assinale a opção correta, em relação à classificação programática e econômica da despesa, no âmbito da Administração Federal.

• A. Os programas são compostos por ações que, articuladas, concorrem para o cumprimento de um objetivo comum, enquanto que a classificação econômica define objeto do gasto.
• B. Os programas delineiam as áreas de atuação e a classificação econômica defi ne a origem dos recursos a serem aplicados.
• C. A classifi cação programática constitui-se na definição das áreas de atuação do governo e a classificação econômica defi ne os critérios de pagamentos da despesa.
• D. A classifi cação econômica se preocupa com a origem dos recursos, enquanto os programas definem as prioridades do ponto de vista macroeconômico.
  
  
• E. A classifi cação programática tal como a classificação econômica pode ser mensurada por indicadores de desempenho.

Gabarito: A

Comentários

• Diferente do que a Neinha falou, hoje temos apenas 2 tipos de programas:Finalísticos (programas que resultam em bens e serviços ofertados diretamente à sociedade), ePAPPAE (Programas de Apoio as Políticas Públicas e Áreas Especiais)
• Concordo com o César. Essa é uma das mudanças que traz o Manual Técnico de Orçamento de 2010.Os Programas são classificados em dois tipos:- Programas Finalísticos: dos quais resultam bens ou serviços ofertados diretamente à sociedade, cujos resultados sejam passíveis de mensuração;- Programas de Apoio às Políticas Públicas e Áreas Especiais: são programas voltados aos serviços típicos de Estado, ao planejamento, à formulação de políticas setoriais, à coordenação, à avaliação ou ao controle dos programas finalísticos, resultando em bens ou serviços ofertados ao próprio Estado, podendo ser composto inclusive por despesas de natureza tipicamente administrativas.
•  De acordo com o Manual Técnico do Orçamento, o programa é o instrumento de organização da atuação governamental que articula um conjunto de ações que concorrem para a concretização de um objetivo comum preestabelecido, mensurado por indicadores instituídos no plano, visando à solução de um problema ou o atendimento de determinada necessidade ou demanda da sociedade. Em relação ao critério econômico as despesas classificam-se como correntes ou de capital. De acordo com a Portaria Interministerial STN/SOF nº 163/01, classificam-se como despesas de capitais aquelas que contribuem, diretamente, para a formação ou aquisição de bens de capital, enquanto as despesas correntes englobam as que não contribuem. Dessa forma, pode se afirmar que a classificação econômica da despesa leva em consideração o objeto de gasto.
  Fonte:http://www.caiunoconcurso.com/2010/03/classificacao-programatica-e-economica.html 
• não concordo com o gabarito...
  
  dizer que a classificação economica define o "objeto" do gasto foi forçar demais a barra pra mim.
  
  Define não só o objeto (elemento da despesa) mas o grupo de natureza e ainda a modalidade de aplicação.
• (A) Falso. A classificação funcional é que define as áreas de atuação do Poder Público. A classificação econômica (ou legal), o elemento do gasto.
  (B) Falso. Origem de recursos tem a ver com classificação da receita e não da despesa.
  (C) Falso. O plano plurianual (PPA) define os programas que, por seu turno, são mensurados por indicadores. A lei orçamentária anual (LOA) os executa. Assim, o PPA “termina” no programa e, no programa, a LOA começa a “trabalhar”! Daí a importância da classificação programática.
  (D) Falso. Origem de recurso é classificação da receita. O estudo do impacto do gasto no produto interno bruto (PIB) é melhor identificado pela classificação econômica.
  (E) Verdadeiro. A classificação programática identifica o objetivo do gasto, enquanto a classificação econômica o objeto da despesa.

• a) Os programas são compostos por ações que, articuladas, concorrem para o cumprimento de um objetivo comum, enquanto que a classificação econômica define objeto do gasto.

  Certo.

  do MTO 2012: Toda ação do Governo está estruturada em programas orientados para a realização dos objetivos estratégicos definidos para o período do PPA, ou seja, quatro anos

  Classificação Econômica da Despesa: Composta pela categoria econômica, pelo grupo a que pertence a despesa, pela modalidade de sua aplicação e pelo objeto final de gasto. Possibilita tanto informação macroeconômica sobre o efeito do gasto do setor público na economia, através das primeiras três divisões, quanto para controle gerencial do gasto, através do elemento de despesa

  b) Os programas delineiam as áreas de atuação e a classificação econômica define a origem dos recursos a serem aplicados.

  Errado. A primeira parte está certa. O programa, geralmente representam os produtos finais da ação governamental e seu desdobramento em atividades, projetos ou operações especiais evidenciam a área de atuação.

  Mas a classificação econômica não define a origem dos recursos, que é definida pela classificação por fonte/destinação de recursos

  c) A classificação programática constitui-se na definição das áreas de atuação do governo e a classificação econômica define os critérios de pagamentos da despesa.

  Errado. Primeira parte correta, conforme letra B, mas os critérios de pagamento da despesa não é indicado em nenhuma classificação.

  d) A classificação econômica se preocupa com a origem dos recursos, enquanto os programas definem as prioridades do ponto de vista macroeconômico.

  Errado. A classificação econômica se preocupa com “o efeito do gasto do setor público na economia, através das primeiras três divisões, e com o controle gerencial do gasto, através do elemento de despesa”

  Os programas definem as prioridades do governo nos 4 anos de sua vigência

  e) A classificação programática tal como a classificação econômica pode ser mensurada por indicadores de desempenho.

  Errado. Os programas podem (e devem!) ser mensurados por indicadores, mas classificação econômica não é mensurada por indicadores

   

  Fonte: https://estudandoafo.wordpress.com/page/10/