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Errado, são direitos e garantias individuais.
TÍTULO II
Dos Direitos e Garantias Fundamentais
CAPÍTULO I
DOS DIREITOS E DEVERES INDIVIDUAIS E COLETIVOS
Art. 5º Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade, nos termos seguintes:
IV - é livre a manifestação do pensamento, sendo vedado o anonimato;
V - é assegurado o direito de resposta, proporcional ao agravo, além da indenização por dano material, moral ou à imagem;
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GABARITO: ERRADO
Direito ≠ Garantia
Direito é uma norma de conteúdo declaratório, portanto, são normas que declaram a existência de um interesse, de uma vantagem. Ex: direito à vida, à propriedade etc.
Garantia é uma norma de conteúdo assecuratório, que serve para assegurar o direito declarado. Ex: Habeas Corpus que serve para tutelar o direito de liberdade.
*Toda garantia é um direito. (Grifo meu)
Fonte: http://lfg.jusbrasil.com.br/noticias/1060567/existe-diferenca-entre-direitos-e-garantias-fundamental
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Toda garantia é um direito,mas nem todo direito é uma garantia.
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Se é uma garantia, portanto sera um direito!
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Questão capciosa!
Bons estudos...vai dar tudo certo!
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direitos > declaratórios
garantias > asseguratórios
exemplo: liberdade de locomoção [direito] e habeas corpus [garantia]
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GABARITO= ERRADO
SIMPLESMENTE ISSO!!!
AVANTE
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GABARITO: ERRADO
Direito ≠ Garantia
Direito é uma norma de conteúdo declaratório, portanto, são normas que declaram a existência de um interesse, de uma vantagem. Ex: direito à vida, à propriedade etc.
Garantia é uma norma de conteúdo assecuratório, que serve para assegurar o direito declarado. Ex: Habeas Corpus que serve para tutelar o direito de liberdade.
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Toda garantia é um direito, porem nem todo direito é um garantia - Adriane fauth melhor professor do Brasil!
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Gab: ERRADO - Direito é Declaratório (D com D) e GarAntia é Assecuratório (A com A)