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Letra "A" - CorretaArt. 8º...III - ao sindicato cabe a defesa dos direitos e interesses coletivos ou individuais da categoria, inclusive em questões JUDICIAIS ou administrativas;Letra "B" - ErradaArt. 8º...VIII - é vedada a dispensa do empregado sindicalizado a partir do registro da candidatura a cargo de direção ou representação sindical e, se eleito, ainda que suplente, ATÉ UM ANO APÓS O FINAL DO MANDATO, SALVO SE COMETER FALTA GRAVE NOS TERMOS DA LEI.Letra C - ErradaArt. 11. Nas empresas de mais de DUZENTOS EMPREGADOS, é assegurada a eleição de um representante destes com a finalidade exclusiva de promover-lhes o entendimento direto com os empregadores.Letra D - ErradaArt. 7º...V - piso salarial proporcional à extensão e à COMPLEXIDADE DO TRABALHO.Letra E - ErradaArt. 7º...XXVIII - seguro contra acidentes de trabalho, a cargo do empregador, SEM EXCLUIR A INDENIZAÇÃO A QUE ESTÁ OBRIGADO, quando incorrer em do OU CULPA.
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a) Aos sindicatos cabe a defesa, entre outras, de interesses individuais da categoria, inclusive em questões judiciais. CERTA
b) É vedada a dispensa de empregado sindicalizado a partir DO REGISTRO DA CANDIDATURA A CARGO DE DIREÇÃO OU REPRESENTAÇÃO SINDICAL. ERRADA
c) Nas empresas de mais de DUZENTOS empre- gados, é garantida a eleição de um representante destes para entendimento direto com os empregadores.
d) O piso salarial deve ser proporcional à extensão E À COMPLEXIDADE DO TRABALHO.
e) SEGURO CONTRA ACIDENTES DE TRABALHO, A CARGO DO EMPREGADOR, SEM EXCLUIR A INDENIZAÇÃO A QUE ESTE ESTÁ OBRIGADO, QUANDO INCORRER EM DOLO OU CULPA.
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Em matéria de direitos sociais, é correto afirmar:
a) Aos sindicatos cabe a defesa, entre outras, de interesses individuais da categoria, inclusive em questões judiciais. CORRETA
b) É vedada a dispensa de empregado sindicalizado a partir da data de sua eleição para cargo de direção. ERRADA (é a partir do registro da candidatura e permanece até 1 ano após o final do mandato)
c) Nas empresas de mais de cento e cinquenta empregados, é garantida a eleição de um representante destes para entendimento direto com os empregadores. ERRADA (mais de 200 empregados)
d) O piso salarial deve ser proporcional, tão-somente, à extensão do trabalho a ser prestado. ERRADA (faltou a complexidade )
e) O trabalhador tem direito à indenização em caso de acidentes de trabalho, e, ainda que incorrendo em culpa, o empregador está desobrigado dessa responsabilidade. ERRADA. Se o empregador tiver culpa, terá que assumir a responsabilidade pelo acidente de trabalho.
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A-Correta Art 8° III- ao sindicato cabe a defesa dos direitos e interesses coletivos ou individuais da categoria, inclusive em questões judiciais ou administrativas;
B-Art 8° VIII - é vedada a dispensa do empregado sindicalizado a partir do registro da candidatura a cargo de direção ou representação sindical e, se eleito, ainda que suplente, até um ano após o final do mandato, salvo se cometer falta grave nos termos da lei.
C- Art. 11. Nas empresas de mais de duzentos empregados, é assegurada a eleição de um representante destes com a finalidade exclusiva de promover-lhes o entendimento direto com os empregadores.
D-Art 7° V - piso salarial proporcional à extensão e à complexidade do trabalho;
E-Art 7° XXVIII - seguro contra acidentes de trabalho, a cargo do empregador, sem excluir a indenização a que este está obrigado, quando incorrer em dolo ou culpa;
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A alternativa A é a correta,mas não se esqueçam que cabe a defesa dos direitos individuais e coletivos e não apenas individuais como está na assertiva A. poderia soar incompleta já que algumas questões ela cobra a literalidade dos artigos.
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Amaro Braga,
observe que a questão diz "entre outros", isto não a torna incompleta, pois podemos inferir os demais direitos cabíveis.
Bons estudos
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CF/ 88 art 8 . III- ao sindicado cabe a defesa dos direitos e interesses coletivos ou individuais da categoria, inclusive em questoes judiciais ou administrativas.
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A - ao sindicato cabe a defesa dos direitos e interesses coletivos ou individuais da categoria, inclusive em questões judiciais ou administrativas;
B - é vedada a dispensa do empregado sindicalizado a partir do registro da candidatura a cargo de direção ou representação sindical e, se eleito, ainda que suplente, até um ano após o final do mandato, salvo se cometer falta grave nos termos da lei.
C - Nas empresas de mais de duzentos empregados, é assegurada a eleição de um representante destes com a finalidade exclusiva de promover-lhes o entendimento direto com os empregadores.
D - piso salarial proporcional à extensão e à complexidade do trabalho;
E - seguro contra acidentes de trabalho, a cargo do empregador, sem excluir a indenização a que este está obrigado, quando incorrer em dolo ou culpa;
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A – Correta. A alternativa traz a previsão contida no artigo 8º, III, da CF:
Art. 8º É livre a associação profissional ou sindical, observado o seguinte(...):
Aos sindicatos cabe a defesa dos direitos e interesses coletivos e individuais da categoria, inclusive em questões judiciais e administrativas.
B – Errada. A estabilidade deve ser adquirida a partir do registro da candidatura e não com a data de sua eleição (artigo 8º, VIII, CF).
C – Errada. A eleição do representante é assegurada nas empresas que detenham mais de 200 empregados (artigo 11, CF).
D – Errada. O piso salarial deverá ser proporcional à extensão e à complexidade do trabalho (artigo 7º, V, CF).
E – Errada. O empregador não está desobrigado da responsabilidade. O artigo 7º, XXVIII, da CF prevê:
Art. 7º São direitos dos trabalhadores urbanos e rurais, além de outros que visem à melhoria de sua condição social (...):
XXVIII - O trabalhador tem direito à indenização em caso de acidente de trabalho, sem excluir a indenização a que este está obrigada, quando incorrer em dolo ou culpa.
Gabarito: A
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Redação horrível, mas acertei.
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b-A dispensa não é absoluta, em falta grave pode ser dispensado antes de 1 ano
d-piso salarial não se confunde com salario minimo
''o piso do contador de Sp pode ser diferente do piso do contador de Minas,por exemplo
''Além disso,proporção à extensão e à complexidade''
cabe negociação coletiva
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GABARITO: A
a) CERTO: Art. 8º. III - ao sindicato cabe a defesa dos direitos e interesses coletivos ou individuais da categoria, inclusive em questões judiciais ou administrativas;
b) ERRADO: Art. 8º. VIII - é vedada a dispensa do empregado sindicalizado a partir do registro da candidatura a cargo de direção ou representação sindical e, se eleito, ainda que suplente, até um ano após o final do mandato, salvo se cometer falta grave nos termos da lei.
c) ERRADO: Art. 11. Nas empresas de mais de duzentos empregados, é assegurada a eleição de um representante destes com a finalidade exclusiva de promover-lhes o entendimento direto com os empregadores.
d) ERRADO: Art. 7º. V - piso salarial proporcional à extensão e à complexidade do trabalho;
e) ERRADO: Art. 7º. XXVIII - seguro contra acidentes de trabalho, a cargo do empregador, sem excluir a indenização a que este está obrigado, quando incorrer em dolo ou culpa;
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GABARITO LETRA A
CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988
ARTIGO 8º É livre a associação profissional ou sindical, observado o seguinte:
III - ao sindicato cabe a defesa dos direitos e interesses coletivos ou individuais da categoria, inclusive em questões judiciais ou administrativas;
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GABARITO: A
a) CERTO: Art. 8º. III - ao sindicato cabe a defesa dos direitos e interesses coletivos ou individuais da categoria, inclusive em questões judiciais ou administrativas;
b) ERRADO: Art. 8º. VIII - é vedada a dispensa do empregado sindicalizado a partir do registro da candidatura a cargo de direção ou representação sindical e, se eleito, ainda que suplente, até um ano após o final do mandato, salvo se cometer falta grave nos termos da lei.
c) ERRADO: Art. 11. Nas empresas de mais de duzentos empregados, é assegurada a eleição de um representante destes com a finalidade exclusiva de promover-lhes o entendimento direto com os empregadores.
d) ERRADO: Art. 7º. V - piso salarial proporcional à extensão e à complexidade do trabalho;
e) ERRADO: Art. 7º. XXVIII - seguro contra acidentes de trabalho, a cargo do empregador, sem excluir a indenização a que este está obrigado, quando incorrer em dolo ou culpa;