Questão 69304

• Banca: FCC
• Órgão: TRT - 3ª Região (MG)
• Ano: 2009
• Provas: FCC - 2009 - TRT - 3ª Região (MG) - Analista Judiciário - Área Judiciária - Execução de Mandados
• Disciplina: Legislação dos Tribunais do Trabalho (TST e TRTs)
• Assuntos: Regimento Interno do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região; Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região - Minas Gerais

O Desembargador Auxiliar da Corregedoria, desempenhando as atividades correcionais que lhe forem atribuídas pela Corregedoria Regional, será designado pelo

• A. Corregedor dentre os Desembargadores, após indicação do Presidente do Tribunal.
• B. Presidente do Tribunal dentre os Desembargadores, após indicação do Corregedor.
• C. Presidente do Tribunal, dentre os Desembargadores, após indicação do Tribunal Pleno.
• D. Corregedor, dentre os Desembargadores, após indicação do Tribunal Pleno.
• E. Corregedor, dentre os Desembargadores, após indicação do Presidente do Tribunal e aprovação pela maioria absoluta do Tribunal Pleno.

Gabarito: B

Comentários

• Antes da alteração de 2011, o Vice-corregedor era chamado de auxiliar da corregedoria. Foi modificado conforme art. mencionado.

  Art. 31. Compete ao Vice-Corregedor exercer as atribuições que lhe forem delegadas, de comum acordo, pelo Presidente do Tribunal e pelo Corregedor.

• Atualização TRT 3 região: Não existe mais a função de Desembargador Auxiliar da Corregedoria, agora é VICE-CORREGEDOR.

  Art. 12. O Presidente, o primeiro Vice-Presidente, o segundo Vice-Presidente, o Corregedor e o Vice-Corregedor serão eleitos pelos Desembargadores para um mandato de 2 anos.

• Não existe mais a figura do Desembargador Auxiliar da Corregedoria, agora é VICE-CORREGEDOR.

  
  

  Art 12.  O Presidente, o primeiro Vice-Presidente, o segundo Vice-Presidente, o Corregedor e o Vice-Corregedor serão eleitos pelos Desembargadores para um mandato de 2 anos.
  
  Parágrafo 5º.  Para cada cargo, poderão inscrever-se, mediante ofício do interessado ao Presidente, com antecedência de até 10 dias, todos os desembargadores, porém concorrerão ao pleito somente os cinco mais antigos dentre os inscritos.