Questão 69382

• Banca: FCC
• Órgão: TRT - 3ª Região (MG)
• Ano: 2009
• Provas: FCC - 2009 - TRT - 3ª Região (MG) - Analista Judiciário - Arquivologia
• Disciplina: Arquivologia
• Assuntos: Avaliação de Documentos; Ciclo Vital /Teoria das Três Idades; Destinação; Gestão de Documentos / Arquivos Corrente e Intermediário

Em palestra proferida no II Encontro Nacional da Memória da Justiça do Trabalho (Campinas, 2007), o historiador Fernando Teixeira da Silva afirmou: A Justiça do Trabalho já descartou demais. Chega! Além de mencionar eliminações de documentos feitas sem qualquer critério, manifestou-se contrário ao método de amostragem preconizado pelo Conselho da Justiça Federal para a avaliação dos arquivos. De acordo com esse método,

• A. cada processo corresponde a uma classe, isto é, o universo documental tem tantas classes quantos forem os processos acumulados no arquivo.
• B. os processos com maior tempo de tramitação são excluídos da amostra, já que são todos de valor permanente.
• C. a homogeneidade das ações transitadas em julgado dispensa o uso de estratos para representação do universo documental.
• D. os historiadores devem estabelecer uma hierarquia de assuntos relevantes para nortear a amostra.
• E. as características repetitivas e comuns aos processos têm precedência sobre seu ineditismo ou mérito individual.

Gabarito: E

Comentários

• Sabe-se que a maioria dos processos na Justiça Federal é constituída por questões repetitivas (comuns); por isso, a amostra deve representar essa característica e, por conseguinte, não qualificar o mérito ou o ineditismo de uma determinada questão. Não é porque um processo é complexo ou inédito que ele deve ser, a priori, selecionado para fins de amostragem. Esses critérios qualitativos são relevantes e deverão ser considerados para a seleção final a ser feita pela comissão permanente de avaliação e pelo grupo de avaliação de documentos de cada instituição da Justiça Federal.Com o intuito de selecionar, para cada seção judiciária, uma amostra representativa de processos, cada seção deverá ser dividida em estratos de acordo com as classes processuais, tendo como referência o tempo de tramitação de cada processo até o momento do arquivamento. Assim, podem-se gerar as estatísticas necessárias para determinação da grandeza amostral.fonte: Programa de Gestão Documental da Justiça Federal Manual de Gestão de Autos Findos

• De acordo com Manual de Gestão Documental do Poder Judiciário, na pag 45, "cada Justiça elaborará amostras estratificadas por ano de distribuição do processo e outras que versem sobre assuntos repetitivos (ações de massa, como, por exemplo, as existentes sobre execuções fiscais, ações de direito previdenciário revisionais e outras ações versando sobre FGTS, poupança, empréstimo compulsório, acordos trabalhistas, etc.)." 

   

  GAB LETRA E: as características repetitivas e comuns aos processos têm precedência sobre seu ineditismo ou mérito individual.