Questão 694312

• Banca: FCC
• Órgão: TRF - 2ª REGIÃO
• Ano: 2012
• Provas: FCC - 2012 - TRF - 2ª REGIÃO - Analista Judiciário - Área Administrativa
• Disciplina: Administração Financeira e Orçamentária
• Assuntos: Classificação da Despesa Orçamentária em AFO; Despesa Pública

Despesa pública com planejamento e a execução de obras, inclusive com a aquisição de imóveis considerados necessários à realização destas últimas, bem como a aquisição de instalações, equipamentos e material permanente:

• A. outras despesas correntes.
• B. de inversões financeiras.
• C. de investimento.
• D. de aplicação direta.
• E. de instalação.

Gabarito: C

Comentários

• Segundo a Lei 4320/64, Art. 12 Classificam-se como Investimentos as dotações para o planejamento e a execução de obras, inclusive as destinadas à aquisição de imóveis considerados necessários à realização destas últimas, bem como para os programas especiais de trabalho, aquisição de instalações, equipamentos e material permanente e constituições ou aumento do capital de empresas que não sejam de caráter comercial ou financeiro.
• Completando a informação do Itamara.
  São exemplos de investimentos:
  Obras e instalações;
  Planejamento da obra;
  Aquisição de imóveis necessários à realizaçãoda obra sw construção;
  Equipamentos e materiais permanentes ( materiais com durabilidade superior a 2 anos)
  
• Complementando
  Inversões Financeirasdespesas com a aquisição de Imóveis, ou bens de capital já em utilização;Aquisição de TítulosRepresentativos do Capital de Empresas ou entidades de qualquer espécie, já constituídas, quando a operação não importe aumento do capital e com a constituicao ou aumento do capital de empresas. De acordo com a Lei 4.320/64, o grupo INVERSOES FINANCEIRAS abrange também participacao em constituição ou Aumento do Capital de empresas ou entidades COMERCIAIS OU FINANCEIRAS,Aquisição de Títulos Representativos do Capital de Empresa em funcionamento, constituição de fundos rotativos e concessão de empréstimos.
  
  Despesa PúblicaNa definição de Aliomar Baleeiro, despesa pública é o conjunto de desembolsos de dinheiro efetuados pelo Estado, ou cada um desses desembolsos, tomado em particular. Esse é o sentido adotado pela legislação brasileira. Note que, nesse sentido, despesa pública não corresponde ao conceito contábil de despesa, mas sim ao de gasto. O volume de despesas deve ser estimado anualmente pelo Estado através da Lei Orçamentária, e depende, em maior ou menor grau, do programa de governo a ser implementado. O programa pode até mesmo incluir, como projeto autônomo, a limitação ou redução do volume de despesas em relação a anos anteriores.
  
• "LETRA C"
  -:-Segue um esqueminha para melhor assimilação! bons estudos!!
  
  
• Conforme o que normatiza a Lei nº 4.320/64, em seu Art. 12, § 4º:
  
  
  § 4º Classificam-se como investimentos as dotações para o planejamento e a execução de obras, inclusive as destinadas à aquisição de imóveis considerados necessários à realização destas últimas, bem como para os programas especiais de trabalho, aquisição de instalações, equipamentos e material permanente e constituição ou aumento do capital de empresas que não sejam de caráter comercial ou financeiro.
  
  Trata-se de uma despesa de capital, do grupo de natureza de despesa INVESTIMENTOS.
  
  Gabarito: Item C.
  

• DESPESAS DE CAPITAL

  Investimentos

  Obras Públicas
  Serviços em Regime de Programação Especial
  Equipamentos e Instalações
  Material Permanente

   

   

  GABARITO C