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CORRETA: LETRA D
- a) o Governador de Estado, para concorrer a outro cargo, deve renunciar ao respectivo mandato até doze meses antes do pleito. - ERRADO - O prazo é de 6 meses: Art. 14 § 6º - Para concorrerem a outros cargos, o Presidente da República, os Governadores de Estado e do Distrito Federal e os Prefeitos devem renunciar aos respectivos mandatos até seis meses antes do pleito.
- b) o alistamento eleitoral é obrigatório para os maiores de dezoito anos e analfabetos. - ERRADO - Analfabetos possuem a faculdade de votar: Art. 14 § 1º - O alistamento eleitoral e o voto são: (...) II - facultativos para: a) os analfabetos;
- c) o voto é facultativo para os analfabetos e os maiores de sessenta anos e menores de dezoito anos. ERRADO - É facultativo para os analfabetos, maiores de SETENTA ANOS, e menores de 18 E maiores de 16. Art. 14 § 1º - O alistamento eleitoral e o voto são: II - facultativos para: a) os analfabetos; b) os maiores de setenta anos; c) os maiores de dezesseis e menores de dezoito anos.
- d) a soberania popular será exercida pelo sufrágio universal e pelo voto direto e secreto, com valor igual para todos, e, nos termos da lei, mediante plebiscito, referendo e iniciativa popular. - CORRETO -
- e) em regra, são elegíveis, no território de jurisdição do titular, os parentes afins, até o segundo grau, do Prefeito. - ERRADO - São INELEGÍVEIS: Art. 14 § 7º - São inelegíveis, no território de jurisdição do titular, o cônjuge e os parentes consangüíneos ou afins, até o segundo grau ou por adoção, do Presidente da República, de Governador de Estado ou Território, do Distrito Federal, de Prefeito ou de quem os haja substituído dentro dos seis meses anteriores ao pleito, salvo se já titular de mandato eletivo e candidato à reeleição.
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A) Errada - Renunciar seis meses.
B) Errada - É facultativo o DIREITO DO VOTO para o analfabeto. Já não é possível à eleição do analfabeto, "caso TIRIRICA".
C) Errada - Maiores de Setenta Anos.
E) Errada - São inelegíves na jurisdição os parentes de segundo grau.
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Claws,
A alternativa B não guarda pertinência com o "caso Tiririca". A questão fala em "alistamento eleitoral" (poder de votar que é facultado aos analfabetos), enquanto o mencionado caso referia-se à "elegibilidade" (poder de ser votado - vedado aos analfabetos).
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Art. 14. A soberania popular será exercida pelo sufrágio universal e pelo voto direto e secreto, com valor
igual para todos, e, nos termos da lei, mediante:
I - plebiscito;
II - referendo;
III - iniciativa popular.
Bons estudos e fé em Deus!
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VICTORIA LORENA, estes mapas mentais que vc posta foram feitos por vc ou retirou de algum site? se foi de site, qual seria? grato...
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Art. 14 A soberania popular será exercida pelo sufrágio universal e pelo voto direto e secreto, com valor igual para todos, e, nos termos da lei, mediante:
Lei nº 4.737, de 15?7?1965 (Código Eleitoral).
Lei nº 9.709, de 18?11?1998, regulamenta a execução do disposto nos incisos I, II e III do artigo supratranscrito.
I – plebiscito;
Arts. 18, §§ 3º e 4º, e 49, XV, desta Constituição.
Art. 2º do ADCT.
II – referendo;
Arts. 1º, II, 2º, § 2º, 3º, 6º, 8º e 10 a 12 da Lei nº 9.709, de 18?11?1998, que regulamenta a execução do disposto nos incisos I, II e III deste artigo.
III – iniciativa popular.
Art. 61, § 2º, desta Constituição.
Arts.1º, III, 13 e 14 da Lei nº 9.709, de 18?11?1998, que regulamenta a execução do disposto nos incisos I, II e III deste artigo.
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Direitos Políticos - Concorrer - OUTROS CARGOS - (PRESID. ; GOV. ; PREF. - devem renunciar aos respectivos mandatos até 6 m antes do pleito) Direitos Políticos - Concorrer - REELEIÇÃO - (PRESID. ; GOV. ; PREF. - não precisam renunciar aos respectivos mandatos ; para ÚNICO período subsequente) Direitos Políticos - Alistamento Eleitoral e Voto - Facultativo - I - analfabetos Direitos Políticos - Alistamento Eleitoral e Voto - Facultativo - II - maiores de 70 anos Direitos Políticos - Alistamento Eleitoral e Voto - Facultativo - III - maiores de 16 e menores de 18 anos Direitos Políticos - Inelegíveis - Regra: "..., o cônjuge e os parentes consanguíneos ou afins, até o 2º grau ou por adoção, do PRESID., de GOV., de PREF. ou de quem os haja substituído dentro dos 6 m anteriores ao pleito" Direitos Políticos - Inelegíveis - Exceção: "..., salvo se já titular de mandato eletivo e candidato à reeleição"
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Quanto ao grau de parentesco, para quem tem dúvidas:
1º GRAU = Pais e filhos
2º GRAU = Avós, netos e irmãos
3º GRAU = Tios e sobrinhos
4º GRAU = Primos
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GABARITO ITEM D
A)RENUNCIAR 6 MESES ANTES DO PLEITO
B)PARA ANALFABETO É FACULTATIVO
C)FACULTATIVO PARA:
-ANALFABETO
-MAIS DE 16 ANOS E MENORES DE 18 ANOS
-MAIS DE 70 ANOS
E)INELEGÍVEIS
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Vamos às alternativas:
A) O prazo não é de 12 meses, mas sim de 6 meses antes do pleito, conforme art. 14, §6º da Constituição. A saber:
Art. 14 § 6º - Para concorrerem a outros cargos, o Presidente da República, os Governadores de Estado e do Distrito Federal e os Prefeitos devem renunciar aos respectivos mandatos até seis meses antes do pleito.
B) O alistamento e voto são facultativos para analfabetos, conforme a Lei Maior:
Art. 14 § 1º - O alistamento eleitoral e o voto são: (...) II - facultativos para: a) os analfabetos;
C) Assim como acima, o alistamento e o voto são facultativos não só para analfabetos, mas maiores de setenta anos e menores de dezoito, maiores de dezesseis.
Art. 14 § 1º - O alistamento eleitoral e o voto são: II - facultativos para: a) os analfabetos; b) os maiores de setenta anos; c) os maiores de dezesseis e menores de dezoito anos.
D) Correto, conforme art.14, § 7º da CRFB:
Art. 14 § 7º - São inelegíveis, no território de jurisdição do titular, o cônjuge e os parentes consangüíneos ou afins, até o segundo grau ou por adoção, do Presidente da República, de Governador de Estado ou Território, do Distrito Federal, de Prefeito ou de quem os haja substituído dentro dos seis meses anteriores ao pleito, salvo se já titular de mandato eletivo e candidato à reeleição.
Gabarito do professor: Letra D.
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A] O chefe do executivo, para concorrer a outro cargo, deve renunciar até 06 meses antes do pleito.
B] Facultativo para o analfabeto.
C] Facultativo para o analfabeto, maiores de 16 e menores de 18 anos, maiores de SETENTA.
D] Gabarito
E] Em regra, são inelegíveis ...
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GABARITO LETRA D
CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988
ARTIGO 14. A soberania popular será exercida pelo sufrágio universal e pelo voto direto e secreto, com valor igual para todos, e, nos termos da lei, mediante:
I - plebiscito;
II - referendo;
III - iniciativa popular.