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A questão exige mais bom senso que conhecimento jurídico, mas vamos lá.
Sabemos que as benfeitorias podem ser de três tipos: necessárias, úteis e voluptuárias (elencadas aqui desde a indispensável até a que serve para simples aformoseamento).
I. Impermeabilização do terraço com a aplicação de manta e colocação de pisos novos. - Voluptuária - o piso novo e a manta são meramente estéticos, não são indispensáveis e tampouco melhoram o uso do apartamento.
II. Substituição da fiação elétrica do apartamento. - Necessária - Uma fiação de 30 anos precisa ser trocada...
III. Colocação de tela nas varandas. - Útil - Melhora o uso do apartamento, não chegando a ser necessária, pois o casal não tem filhos.
IV. Criação de painel de pastilhas azuis com mosaico na entrada do apartamento visando diferenciá-la do apartamento vizinho. - Voluptuária - Este é o item mais fácil, pois fica evidente se tratar de uma reforma apenas estética.
V. Construção de um lavabo em parte da sala de almoço. - Útil - Melhora o uso do apartamento, tornando mais cômodo o uso da sala de almoço.
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Questão exige sim o bom senso mas é passível de anulação pois o enunciado não dá informações precisas para sabermos a real situação física do imóvel:
I. Impermeabilização do terraço com a aplicação de manta e colocação de pisos novos. - Em um apartamento de 30 anos se levarmos em consideração que precisa de reparos a IMPERMEABILIZAÇÃO DO TERRAÇO pode ser sim Necessária pelo tempo de uso.
II. Substituição da fiação elétrica do apartamento. - Pode ser apenas útil, pois não sabemos se a fiação realmente precisa ser trocada ou apenas é uma precaução. A fiação poderia já ter sido trocada. Não existe qualquer informação que nos diga o seu real estado.
III. Colocação de tela nas varandas. - Útil - Aqui não há dúvidas de que uma tela melhoraria sim o uso do bem.
IV. Criação de painel de pastilhas azuis com mosaico na entrada do apartamento visando diferenciá-la do apartamento vizinho. - Voluptuária.
V. Construção de um lavabo em parte da sala de almoço. - Pode ser Voluptuária ou Útil. Se o apartamento já tiver um banheiro próximo a sala de almoço que dá conta do recado esta, seria uma reforma apenas estética, para dar mais comodidade..
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Segundo a explicação do Prof. Igor Moreira, do Ponto dos concursos:
"Benfeitorias úteis e necessárias são conceitos bem próximos. Mas preste atenção a essa rápida definição de benfeitorias e você vai entender o gabarito:
Benfeitoria necessária: conservação do bem
Benfeitoria útil: melhorar, facilitar a utilização do bem
Benfeitoria voluptuária: melhoramento estético.
Assim, a impermeabilização do terraço com a aplicação de manta e colocação de pisos novos, sendo que a questão até fez questão de falar que o prédio tinha 30 anos, é uma benfeitoria necessária pois se destina a conservação da integridade do apartamento.
A substituição da fiação elétrica do apartamento, também.
A criação de painel de pastilhas azuis com mosaico na entrada do apartamento visando diferenciá-la do vizinho, tem por fim o melhoramento do bem, mas tem caráter estético. A diferenciação do prédio do vizinho não se destina a melhorar o uso do bem. Foi só pra ficar bonitinho, pra não ficar igual ao do vizinho... perceba que foi uma benfeitoria que com certeza foi ideia da esposa! rs...
Por fim, a colocação de telas nas varandas e a construção de um lavabo em parte da sala de almoço, visa melhorar a utilização do bem. Essas benfeitorias tem por objetivo tornar o uso do bem mais prático, mais seguro no caso da tela na varanda. Mas estético e destinado a conservação não foi."
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Benfeitorias NECESSÁRIAS: Art. 96, §3 - Têm por fim conservar o bem ou evitar que se deteriore.
Benfeitorias ÚTEIS: Art. 96, §2 - Aumentam ou facilitam o uso do bem.
Benfeitorias VOLUPTUÁRIAS: Art. 96, §1 - De mero deleite ou recreio, que não aumentam o uso habitual do bem, ainda que tornem mais agradável ou sejam de elevado valor.
O enunciado fez questão de deixar claro que se tratava de um apartamento tipo cobertura. Isso nso leva a imaginar que a impermeabilização do terraço seja uma benfeitoria necessária, por isso a alternativa I não seria aplicável à questão.
Da mesma forma, deixa explícito que é um apartamento antigo, de mais de trinta anos, o que nos induz a imaginar que a troca da fiação elétrica, prevista no item II, também seja uma necessidade.
Assim, vejamos:
I. Impermeabilização do terraço com a aplicação de manta e colocação de pisos novos. NECESSÁRIA
II. Substituição da fiação elétrica do apartamento. NECESSÁRIA
III. Colocação de tela nas varandas. ÚTIL
IV. Criação de painel de pastilhas azuis com mosaico na entrada do apartamento visando diferenciá-la do apartamento vizinho. VOLUPTUÁRIA
V. Construção de um lavabo em parte da sala de almoço. ÚTIL
Assertivas corretas: III e V
Resposta: Alternativa D
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Realmente não dá. A questão não oferece subsídio suficiente para a clara distinção entre o que é necessário, útil e voluptuário. Todos sabemos o que é necessário, util e voluptuário. O problema é amoldar as espécies de benfeitorias às hipóteses propostas na questão. Fico com o Hyan que exlanou bem sobre a questão.
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Essa questão é muito polêmica para ser cobrada em concursos... por exemplo: FIAÇÃO ELETRICA pode ser tanto útil quanto necessária a depender do caso concreto.... a mesma coisa para a hipermeabilização do piso!
Ora pois, o apartamento não tem 30 anos???? Se ele tem 30 anos, há muita chance de o piso precisar ser hipermeabilizado novamente, até como forma de evitar vazamentos para o apartamento debaixo (daí seria necessária), do contrário seria útil!!
Fiação é sem comentários!! Apartamento tem 30 anos, cada um que conclua o que quiser! EU moro em um prédio de mais de 30 anos e sei bem como que é isso!!
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E alguém recebeu dinheiro para fazer uma questão idiota destas. Daria para justificar de forma diferente do que a forma pretendida pela banca, o que já sugere a anulação da questão.
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Absurda essa questão, tanto que FLÁVIO TARTUCE diz:
A classificação das benfeitorias pode variar conforme a destinação, a utilidade ou a localização do bem principal, principalmente, se as primeiras forem relacionadas com bens imóveis.
A título de exemplo, uma piscina na casa de alguém é, em regra, benefeitoria volupturária. A piscina, na escola de natação, é benfeitoria necessária. Essa classificação é importante para o estudo dos efeitos decorrentes da posse.
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Amigos, com a FCC temos que ser objetivos na interpretação da questão e não criarmos nós, dados para a questão, eu não entendo, se a FCC não coloca a letra da lei seca o pessoal reclama, hã, já sei, ficam com saudade só da letra da lei, rsrsrs!
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Questão horrivelmente trabalhada.
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Discordo do colega HYAN, uma vez que, o mesmo argumento utilizado para a colocação da manta, qual seja : o fato de o prédio ter 30 anos de construção, pode ser usado também como argumento para a troca da fiação elétrica, sendo assim também imprescindivel a sua substituição.
Portanto esta questão deve ser ANULADA pela FCC.
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Muito subjetiva!
Estou com os colegas que entendem dessa forma.
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FCC manteve a questão como correta.
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Conforme os fatos apresentados, impermeabilização do terraço com a aplicação de manta e colocação de pisos novos, seria classificado como necessário, porque o prédio já tem trinta anos de construção, e a não impermeabilização de prédios com essa idade acarreta em riscos tais como, problemas com infiltrações podem gerar umidade, goteiras, estufar pisos e azulejos, além de ocasionar bolor nas paredes e estragos na pintura do imóvel.
Concluindo-se que, o item primeiro da questão número oito é classificado como benfeitoria necessária, porque concernente ao Artigo 96 do Código Civil que reza:
Art. 96. As benfeitorias podem ser voluptuárias, úteis ou necessárias.
§ 1o São voluptuárias as de mero deleite ou recreio, que não aumentam o uso habitual do bem, ainda que o tornem mais agradável ou sejam de elevado valor.
§ 2o São úteis as que aumentam ou facilitam o uso do bem.
§ 3o São necessárias as que têm por fim conservar o bem ou evitar que se deteriore.
Portanto, errei mas, fatidicamente, o item primeiro é benfeitoria necessária!
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Ratifico a indignação dos colegas.
Questão muito subjetiva e sem dados necessários que tornasse a questão mais clara.
Dessa vez a FCC falhou feio.
Fé em Deus, e avante nos estudos.
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Questao voltada para profissionais de arquitetura, paisagismo ou engenharia
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hahaha de fato, só sendo arquiteto, paisagista, engenheiro pra resolver...eu ainda acrescento: advinho.
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Gente questão totalmente sem noção!!
Trocar um piso na minha opinião facilitaria muito na limpeza da casa, só quem limpa é que sabe...
Nota zero para a banca.
Na verdade a FCC está tão acostumada em elaborar as quesões com base na lei pura, que quando tenta inovar acaba dando nisso.
Fala sério
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Questão objetiva; pode-se ficar aqui no QC discutindo as questões por mais 10 anos, ou analisa-las de uma maneira objetiva e passar em um concurso público. Se a questão fala que o imóvel tem 30 e nada mais, supõe-se que tal imóvel necessita de reparos na fiação por exemplo. Mas você pode ficar pensando: " ahhh, mas o proprietário pode ter acabado de trocar toda fiação, ou ter 5 banheiros na casa que a questão não citou..." boa sorte nos próximos dez anos anos!!!
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GABARITO: D) III e V? Realmente, questão sem noção. Bastante subjetiva. O que é útil para uns pode não ser para outros; o que é voluptuária, de mero deleite ou recreio, para uns, pode não ser para outros. Ademais, o teor do enunciado, entre outras incongruências, não permite deduzir que a "construção de um lavabo em parte da sala de almoço" seja uma benfeitoria útil. O fato de ser de meia idade o casal citado no enunciado não torna, por exemplo, a construção do lavabo uma benfeitoria útil. Não há lógica nenhuma. A menos que o enunciado fosse mais incisivo, descrevendo, por exemplo, um casal de meia idade, com problemas de mobilidade, etc. E a colocação de telas na varanda? Normalmente estas telas são instaladas por questão de segurança para evitar que crianças venham a sofrer acidentes, subindo nas muretas da varanda e de lá caindo, coisa que, acredito, dificilmente um casal de meia idade faria. Mais uma vez, para o gabarito tornar-se correto, o enunciado poderia ser mais incisivo, descrevendo o casal, por exemplo, como um casal fogoso que gosta de fazer estripulias na janela ou varanda do apartamento...rs..rs...rs...
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Adiante segue um breve resumo acerca do assun to tratado na questão em tela:
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Achei tal questão muito subjetiva.
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Maldade da FCC. Questão MUITO subjetiva. Advinhe, se puder, qual a assertiva correta.
Fala sério.
Concurseiro sofre, viu gente.
Avante, até a VITÓRIA.
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Até agora não engoli a fiação elétrica.
Tudo bem que o prédio tem 30 anos, o que denota uma clara necessidade por uma troca daquela, justamente pra poder evitar alguma possível deteriorização do imóvel como um todo, em razão de um curto-circuito seguido de incêncio etc, mas pera lá.
A intenção do examinador ao frisar que o imóvel tem 30 anos foi de reafirmar a sua necessidade de reparos, como a troca de uma fiação. Porém, se uma fiação tá velha e precisando ser trocada, quer dizer - partindo das regras do bom senso - que ela não está funcionando perfeitamente, logo, a sua troca acarretaria flagrante melhora no USO do bem, daí tornando-se uma benfeitoria útil. Indiscutível que um imóvel com luz é bem melhor utilizado do que um sem.
No entanto, o subjetivismo da questão foi no sentido de que o candidato deveria inferir que os 30 anos de uso não afetaram a eficiência da fiação, sendo sua troca uma mera precaução de cunho protetivo do imóvel, para aí sim estarmos diante de uma benfeitoria necessária.
Assim, sinceramente, penso que a questão extrapolou um pouco os limites de uma prova objetiva.
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totalmente subjetiva... para mim até a colocação de pastilha poderia ser considerada útil levando em consideração que os moradores são idosos e podem precisar de uma diferenciação de uma casa para outra evitando equívocos possivelmente trazidos pela idade avançada...
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Olá cristiane, meia idade não é sinônimo de idoso!! "Veja":
http://veja.abril.com.br/noticia/vida-digital/meia-idade-comeca-aos-35-termina-aos-58-diz-estudo
Pra mim ao afirmar que se trata de uma cobertura, a impermeabilização tornou-se necessária, eliminando-se a assertiva I a questão ficou tranquila.
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A questão é extremamente subjetiva. Vejam que mesmo analisando o conceito não conseguimos chegar a uma resposta única. Mts consideram tela nas janelas benfeitoria útil; outros tantos voluptuária, por exemplo.
Questão muito mal elaborada e que não deveria constar de prova objetiva!
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A questão foi subjetiva porque simplesmente exige do candidato um conhecimento cuja aquisição depende muito da experiência de vida de cada um. Eu mesmo não faço a mínima ideia a partir de quantos anos um prédio necessita deste ou daquele reparo. E mesmo se o fizesse, teria ainda de saber em que consiste, precisamente, este ou aquele procedimento, bem como os efeitos de cada um numa dada estrutura. Não tem nem o que pensar, você tem a "sorte" de saber algo de construção ou perde a questão. Então, a FCC pisou na bola aí. E quem discorda, que ao menos reconheça que se trata de uma questão discutível, o que, por si só, já é suficiente para torná-la passível de anulação.
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Além de concurseiro, tem que ser eletricista e pedreiro... É brincadeira!
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O item I e II podem ser benfeitorias úteis também o q torna a letra D tbm certa, a depender do subjetivismo de cada um.
Só pelo artigo 96, CC não dá para resolver, não é suficiente. Complicated!
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Questão direcionada para as "cartas marcadas".
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Dps de meses, refiz a questão e consegui chegar à resposta correta. Mas o que ainda me incomoda é que a tela na varanda pode não ser uma benfeitoria útil. Na minha casa, como não tenho filhos pequenos ou animais, a tela não aumentaria ou facilitaria o uso do bem, pelo contrário. Colocar uma tela na varanda só pode ser por necessidade (benfeitoria necessária) e para a segurança de crianças ou idosos. Um casal de meia idade, desde que nenhum dos dois tenha algum problema sério de saúde, não precisa de uma tela de varanda!
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Esta questão está fora de foco, levá-la a risca é prejudicar-se
em futuras questões. Como considerar uma construção de um lavabo na sala de
almoço como uma coisa útil? É claramente voluptuosa! Apesar da patente
subjetividade da questão, devemos levar em conta o padrão médio de vida do
brasileiro, caso contrário, ficaríamos em discussões intermináveis sobre o que é
ou não é útil.
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As alternativas III e V são as únicas em que há acréscimo à propriedade e, no caso do lavabo, facilita o uso. As demais alternativas implicam substituições ou precauções, já que não há menção de que a fiação precisa ser trocada e nem de que há infiltrações (se houvessem tais indicações seriam necessárias) ou adorno. Eu tbm fiquei bravo no início do errei a questão, mas pensando em como a FCC encara a elaboração das questões e a letra fria da lei, não está fora do padrão. Exigia decoreba...embora não explicitamente.
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Não achei subjetiva a questão. Está bem elaborada. Muito claro que se tratava de uma cobertura com 30 anos. Impermeabilização e troca de fiação é sem dúvida benfeitoria necessária, pois se destina à conservação duradoura do bem. A subjetividade reside em questionar sobre tal necessidade, pois dependeria de como foi utilizado o apartamento pelos moradores. Pelo desgaste natural, essa obra é necessária. A tela, por não ter crianças, ajuda a proteger os adultos. É útil portanto. Já o mosaico acho que não gera dúvidas.
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Alguém poderia me explicar o por quê de um lavabo ser considerado uma benfeitoria necessária? Sob o meu ponto de vista seria uma benfeitoria voluptuária. Enfim....
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#partiuEstudarArquitetura
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Sou pobre Sr, não sei o que é lavabo!
#partiuEstudarpraumdiacomprarumlavabopraminhasaladealmoço
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Resumindo a questão o candidato tem que saber se a impermeabilização do terraço com a aplicação de manta e colocação de pisos novos numa cobertura com trinta anos de construção visando a habitação de um casal de velhos é benfeitoria útil ou necessária. (y)
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Sobre as benfeitorias, assim dispõe o Código Civil:
Art. 96. As
benfeitorias podem ser voluptuárias, úteis ou necessárias.
§ 1o São
voluptuárias as de mero deleite ou recreio, que não aumentam o uso habitual do
bem, ainda que o tornem mais agradável ou sejam de elevado valor.
§ 2o São úteis as
que aumentam ou facilitam o uso do bem.
§ 3o São
necessárias as que têm por fim conservar o bem ou evitar que se deteriore.
Proposições:
I. Impermeabilização do terraço com a aplicação de manta e colocação de pisos
novos.
Benfeitoria necessária. Impermeabilizar o terraço e colocar piso novo conserva
o bem e evita que se deteriore.
II. Substituição da fiação elétrica do apartamento.
Benfeitoria necessária. Substituir a fiação elétrica conserva o bem.
III. Colocação de tela nas varandas.
Benfeitoria útil. Colocar telas nas varandas aumentam o uso do bem (uso da
varanda com segurança).
IV. Criação de painel de pastilhas azuis com mosaico na entrada do apartamento
visando diferenciá-la do apartamento vizinho.
Benfeitoria voluptuária. A criação de painel de pastilhas azuis com mosaico na
entrada do apartamento são de mero deleite ou recreio. Não aumentam o uso
habitual do bem, visam apenas a diferenciação do apartamento vizinho.
V. Construção de um lavabo em parte da sala de almoço.
Benfeitoria útil. Construir um lavabo em parte da
sala de almoço facilitam o uso do bem.
Com relação aos bens reciprocamente considerados,
são benfeitorias úteis as indicadas APENAS em
Letra “A" - IV e V.
Letra “B" - I, II, III e V.
Letra “C" - I, III e V.
Letra “D" - III e V. Correta letra “D". Gabarito da questão.
Letra “E" - I, II e III.
Gabarito letra "D".
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Trocar o piso facilita o uso do bem, principalmente se depois de trinta anos o piso estiver esburacado!
É benfeitoria ÚTIL!
Principalmente se forem aqueles pisos vermelhos que se passa cera hehe
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DEPOIS DA ESPOSA QUE FOI ASSINADA PELO MARIDO, MAS ESTÁ VIVA, MESMO DEPOIS DE MORTA. TEMOS ESSA QUESTÃO.
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Carolina Correa, conforme resposta a questão, o lavabo não é benfeitoria necessária, como você falou, mal útil. Seria necessária se fosse essencial para a conservação do bem, o que obviamente não é. Também não é voluptuária pois não se destina apenas a aformoseamento, como os azulejos azuis, mas sim é benfeitora útil, pois facilita o uso o imóvel.
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Concurseiro é pobre, FCC! Conhece essas coisas de lavabo não rs
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NECESSÁRIAS I. Impermeabilização do terraço com a aplicação de manta e colocação de pisos novos.
II. Substituição da fiação elétrica do apartamento.
Conservação e evitar deterioração
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ÚTEIS III. Colocação de tela nas varandas.
V. Construção de um lavabo em parte da sala de almoço.
Aumentam ou facilitam o uso
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VOLUPTUÁRIA IV. Criação de painel de pastilhas azuis com mosaico na entrada do apartamento visando diferenciá-la do apartamento vizinho.
Mero deleite
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A I não pode ser considerada necessária... não há nada na questão que indique a necessidade da substituição do piso...Moro numa casa com mais de 30 anos de construção e a troca do piso não é necessária... seria útil, já que são antigas e melhoraria o ambienta a troca por novos...Mas necessário...
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deveria ter informado se foi usado Amanco ou Tigre na construção :P
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Nada a ver esse item I
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Já fiz essa questão mais de uma vez e sempre erro...
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Eu fiz essa prova e acertei, não sei como. A I é ridicula....
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Art. 96. As benfeitorias podem ser voluptuárias, úteis ou necessárias.
§ 1o São voluptuárias as de mero deleite ou recreio, que não aumentam o uso habitual do bem, ainda que o tornem mais agradável ou sejam de elevado valor.
IV. Criação de painel de pastilhas azuis com mosaico na entrada do apartamento visando diferenciá-la do apartamento vizinho.
§ 2o São úteis as que aumentam ou facilitam o uso do bem.
III. Colocação de tela nas varandas.
V. Construção de um lavabo em parte da sala de almoço.
§ 3o São necessárias as que têm por fim conservar o bem ou evitar que se deteriore.
I. Impermeabilização do terraço com a aplicação de manta e colocação de pisos novos.
II. Substituição da fiação elétrica do apartamento.
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"Com relação aos bens reciprocamente considerados, são benfeitorias úteis as indicadas APENAS em".
Na alternativa I existem 3 situações, quanto as duas primeiras não há dúvidas, são necessárias. Portanto, ainda que haja dúvida quanto a situação dos pisos, o item I não pode ser considerado como indicador de situações de benfeitorias uteis, haja vista que nele existem 2 situações que são benfeitorias necessárias.
Assim, o máximo que poderia ocorrer é a anulação, mas não a alteração de gabarito.
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sem noção essa questão hein!
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muito subjetiva essa questão.
Se você errou, não se preocupe.
Levante a cabeça e siga em frente.
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Nunca na vida que eu ia considerar a construção de um lavabo como sendo útil. Questãozinha ruizinha essa viu!
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¬¬
aquele momento em que vc pede ao fiscal para ir ao banheiro
[...]
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I. Impermeabilização do terraço com a aplicação de manta e colocação de pisos novos.
Acredito que consideraram a assertativa I como benfeitoria necessária por causa da palavra IMPERMEABILIZAÇÃO do terraço.
- A impermeabilização tem como objetivo proteger as edificações da ação da água, evitando danos nas estruturas, nos acabamentos, além de garantir ambientes saudáveis e livres de infiltração.
E como a impermeabilização visa a conservação do bem, o item recai em benfeitoria necessária.
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Caberia recurso essa questão, o que pode ser bem útil pra um, pode não ser para o outro , uma vez que não há uma relação com todas os bens elencados, até porque é impossível isso rs !!
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Questão de bom senso, mas também muito subjetiva. Entendo que a colocação da rede seria de fato útil caso o casal tivesse filhos pequenos, por exemplo. No caso, como o casal não possui filhos, não vejo, particularmente, qualquer utilidade na colocação das redes.
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Eita quanto mimi...
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Questão no campo da especulação. Difícil realizar a diferenciação entre benfeitorias úteis e necessárias sem informações mais detalhadas...
Eu teria entrado com recurso.
Não se trata de mera reclamação, mas sim de desonestidade da questão.
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CREIO QUE QUEM ELABOROU ESTA QUESTÃO PEGOU COM CERTEZA SEU CÔNJUGE COM OUTRO(A)
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Acho essa questão subjetiva.
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Me recuso a fazer mais uma vez pra errar kkkkk
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Ainda me recuso a aceitar que um lavabo é útil kkkk
Em 09/02/2018, às 09:22:53, você respondeu a opção E.Errada!
Em 07/07/2017, às 14:59:24, você respondeu a opção E.Errada!
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Questão para indivíduo que nasceu em berço de ouro... Perguntem para uma família de classe média qual seria a utilidade de um lavabo na sala de almoço, que vcs saberão a resposta...
É uma benfeitoria, obviamente, voluptuária.
Como disseram anteriormente: é questão para os "cartas marcadas" acertarem
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Mal redigida...
Troca de fiação poderá ser benfeitoria útil, tendo em vista a maior durabilidade e conservação do bem;
Instalação de lavabo ao meu ver é benfeitoria voluptuária, vez que não se presta a aumentar ou conservar uso de bem...
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LAVABO, PARA MIM, É COISA DE GENTE CHIQUE KKKK
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Bem subjetiva hem kkkkkk...para mim, lavado é algo útil , fiação é algo necessário e aplicação de pisos novos é útil!
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I. Impermeabilização do terraço com a aplicação de manta e colocação de pisos novos: a impermeabilização do terraço, uma vez se tratando de apartamento antigo, pode representar uma benfeitoria necessária, porém não há informações precisas que levem a tal conclusão;
II. Substituição da fiação elétrica do apartamento: a substituição da fiação elétrica do apartamento, da mesma forma, pode representar uma benfeitoria necessária, desde que o imóvel necessite de tal modificação. Não sendo o caso, teríamos exemplo de benfeitoria útil, se o intérprete entende que a substituição da fiação visa facilitar a utilização do bem
III. Colocação de tela nas varandas: a colocação de telas na varanda pode representar a facilitação do uso do bem. Assim, teríamos um caso de benfeitoria útil.
IV. Criação de painel de pastilhas azuis com mosaico na entrada do apartamento visando diferenciá-la do apartamento vizinho: trata-se de benfeitoria voluptuária, já que visa, tão somente, o embelezamento da coisa.
V. Construção de um lavabo em parte da sala de almoço: trata-se de típico exemplo de benfeitoria útil, já que aumenta o bem.
Conforme observado, a disposição das assertivas pode gerar conclusões distintas, dependendo do intérprete.
Fonte. TEC
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Tenho lavabo em casa. Mas também se não tivesse, nenhuma diferença fazia! Onde está a utilidade e necessidade?
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Questão extremamente subjetiva,
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Letra "D" . São benfeitorias úteis. Colocação de tela nas varandas e Construção de um lavabo em parte da sala de almoço.
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Construção do lavabo até pode ser, pois de acordo com a lei (art. 96, §2º, CC) são benfeitorias úteis as que aumentam ou FACILITAM o uso do bem. Dizer que um lavabo não facilita a vida de morador é complicado. Agora, colocação de telas nas varandas para um casal que não tem filhos, só se o sujeito tiver tendência suicida, porque não vejo utilidade alguma.