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lei 8112, Art. 33. A vacância do cargo público decorrerá de:
I - exoneração;
II - demissão;
III - promoção;
VI - readaptação;
VII - aposentadoria;
VIII - posse em outro cargo inacumulável;
IX - falecimento.
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Pessoal, lembrando que os institutos da transferência e da ascensão são agora inconstitucionais. Ao vê-los em questões assim podem eliminá-los sem medo.
Bons estudos!
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Art. 24. Readaptação é a investidura do servidor em cargo de atribuições e responsabilidades compatíveis com a limitação que tenha sofrido em sua capacidade física ou mental verificada em inspeção médica.
§ 1o Se julgado incapaz para o serviço público, o readaptando será aposentado.
§ 2o A readaptação será efetivada em cargo de atribuições afins, respeitada a habilitação exigida, nível de escolaridade e equivalência de vencimentos e, na hipótese de inexistência de cargo vago, o servidor exercerá suas atribuições como excedente, até a ocorrência de vaga
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Promoção: é a elevação de um Servidor de uma classe para outra dentro de uma mesma carreira. Com isso, houve a vacância de um cargo inferior e conseqüentemente o provimento do cargo superior. • Carreira: é o agrupamento de classes de cargos de uma mesma atividade
Readaptação: é a passagem do Servidor para outro cargo compatível com a deficiência física que ele venha a apresentar.
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Gente, não sei se estou ficando doido, mas a recondução também não é forma de vacância?
Ou a questão só quer o conhecimento literário do artigo 33??
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Existem a promoção como já foi exposto e também a progressão funcional.
Progressão funcional: movimentação do servidor, de um padrão para outro, dentro de uma mesma classe, observando o interstício de um ano, sob os critérios fixados em regulamento.
;)
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DICA para decorar os casos de VACÂNCIA (art. 33 da lei 8.112/90):
FRADE 2P
Falecimento
Readaptção
Aposentadoria
Demissão
Exoneração
Promoção
Posse em outro cargo inacumulável
Bons estudos ;)
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Washington Patrick,
Errei a questão pois tive a mesma dúvida que você!
Verificando o Livro do Professor Ivan Lucas, 8112 para Concursos Públicos, ele coloca da seguinte maneira:
Exitem duas formas de provimento de cargo público:
PROVIMENTO ORIGINÁRIO: Nomeação
PROVIMENTO DERIVADO: Promoção, Readaptação, Reversão, Aproveitamento, Reintegração e Recondução.
O Provimento derivado depende de vínculo anterior entre a Administração e o nomeado. O provimento derivado dá continuidade à relação jurídica já existente entre a Administração e o provido.
Recondução - É o retorno do servidor estável ao cargo de origem por inabilitação no estágio probatório relativo a outro cargo ou reintegração do anterior ocupante. Encontrando-se provido o cargo de origme, o servidor será aproveitado em outro cargo.
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Muito bem, considerando a dúvida de Washigton e Jo, lá vai a DICA:
Dica 1 - Lei nº 8.112/90: Promoção, Recondução e Readaptação são formas formas de provimento e vacância SIM, não está errado a interpretação que fizeram e a leitura da doutrina. É um lance que elimina milhares de candidatos.
Dica 2 - Lei 8.112/90: A Remoção não é considerada forma de provimento e nem de vacância, pode definir como forma de deslocamento do servidor para exercer outra atividade
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Observação Clinston: Considerar RECONDUÇÃO como forma de vacância seria dizer que a alternativa E também está correta.
A questão pede formas de vacância do cargo público.
c) promoção e readaptação - Alternativa Correta
e) recondução e demissão - Alternativa INCORRETA.
Segundo doutrinadores: Recondução é forma de Provimento Derivado.
Segundo A Banca: Recondução NÃO é forma de vacância
Segundo a 8112: Recondução é forma de provimento, apenas.
Olha o que diz a 8112:
Art. 8o São formas de provimento de cargo público:
I - nomeação;
II - promoção;
III - (Revogado pela Lei nº 9.527, de 10.12.97)
IV - (Revogado pela Lei nº 9.527, de 10.12.97)
V - readaptação;
VI - reversão;
VII - aproveitamento;
VIII - reintegração;
IX - recondução Art. 33. A VACÂNCIA do cargo público decorrerá de:
I - exoneração;
II - demissão;
III - promoção;
IV - (Revogado pela Lei nº 9.527, de 10.12.97)
V (Revogado pela Lei nº 9.527, de 10.12.97)
VI - readaptação;
VII - aposentadoria;
VIII - posse em outro cargo inacumulável;
IX - falecimento.
>>Foi justamente esse o meu erro: achar que recondução era forma de provimento e vacância! E por isso mesmo errei a questão. Ainda que pela lógica - do cargo estar livre e ao mesmo outro estar sendo ocupado - o entendimento que deve ser aplicado é que a recondução deve ser considerada apenas como forma de PROVIMENTO!
Abs
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Gente, ninguem notou nada esquisito neste enunciado?, Da forma que esta colocado da a entender que temos que advinhar o que o Aurelio Junior encontrou na prova...
sinistros..
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VACÂNCIA
PEDRA PF
Promoção
Exoneração
Demissão
Readaptação
Aposentadoria
Posse em ouyto cargo inacumulável
Falecimento
Promoção e Readaptação são ambas formas de provimento e vacância
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Outra dica mnmônica para a VACÂNCIA de cargo público é:
PEDRA Furou Pneu
PROMOÇÃO
EXONERAÇÃO
DEMISSÃO
READAPTAÇÃO
APOSENTADORIA
FALECIMENTO
POSSE EM OUTRO CARGO INACUMULÁVEL
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Dica decoreba: esse POLICIAL FEDERAL É UMA PEDRA.... NÃO TEM CORAÇÃO...
Vai que eu lembre na hora da prova..
Abs
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Resposta: alternativa C
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Cara, q enunciado é esse... só pra fazer perder tempo mesmo? Conta toda história e "... num dado momento de sua vida, João se deparou com a questão:" e aí vem a pergunta de verdade... obceno.
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Outro macete seria, de acordo com um professor que eu tive aula de 8112/90:
Provimento: PAN R4
- Promoção
- Aproveitamento
- Nomeação
- Readaptação
- Reversão
- Recondução
- Reintegração
Vacância: PRAPOFED
- Promoção
- Readaptação
- Aposentadoria
- POsse em outro cargo inacumulável
- Falecimento
- Exoneração
- Demissão
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Pra quem tem preguiça de decorar e/ou prefere pensar (como eu):
a) aposentadoria (vacância, óbvio) e da transferência (inconstitucional). b) exoneração (Óbvio que é vacância! Se o cara foi exonerado o cargo ficou vago!) e da ascensão. (Declarado Inconstitucional!) c) promoção (Se o cara passou num concurso para Assistente Classe I Nível I e muda de Classe, o Cargo fica vago! Então há vacância. Ninguém faz concurso para uma posição maior dentro de uma mesma carreira! Sempre se começa da primeira.) e da readaptação [ Se o cara é readaptado, deixou um cargo (responsabilidades inerentes) para assumir outro! Logo, vagou(vacância) e preencheu (provimento)]. ----> É essa!! d) posse em outro cargo inacumulável (vacância em um e provimento em outro) e da reversão (O cara veio da inatividade. Não deixou nada vago!!) recondução (Apenas provimento; pela literalidade da Lei) e da demissão (Só vacância)
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Várias DIcas para memorização das formas de Vacância. Considero todas como boas, mais ai vai outra Dica.
Lembre-se: do PADRE PF OU PEDRA PF, só tem um "R" nessas formas. Então para não esquecer READAPTÇÃO é a única que começa com " R " e é forma de vacância. no restante RECONDUÇÃO REVERSÃO REINTEGRAÇÃO não são formas de vacância.
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Olhando direitinho, o enunciado dessa questão é uma babaquice, pra fazer os candidatos de imbecis.
Se analisarmos bem, até a mais absurda das respostas poderia servir para a questão.
Ora, ele está perguntando o que Aurélio encontrou no caderno de questões e não o que seria a resposta correta dessa mesma questão.
Sendo a questão de múltipla escolha, qualquer dessas alternativas e outras ainda mais nebulosas poderiam responder a mesma.
Questãozinha mal feita danada!!!
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Um MACETE legal para formas de vacancia seria:
art. 33 da 8.112
fale- falecimento
posse- posse em outro cargo inacumulável
aporea- aposentadoria e readaptação
prodex- promoção, demissão e exoneração.
A mim serve. Se for útil a alguém, está aí.
Bons estudos a todos!
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A recondução não é forma de vacância NECESSARIAMENTE, mas é sim possível ocorrer a vacância em virtude da recondução. Vejamos:
A RECONDUÇÃO DECORRE de duas possíveis situações:
1º) inabilitação em estágio probatório relativo a outro cargo;
2º) reintegração do anterior ocupante.
Portanto, na primeira situação ocorrerá a vacância. Se José é servidor, Técnico judiciário, do TRE e passa no concurso do TRE para analista judiciário e for reprovado no estágio probatório, será reconduzido ao cargo de técnico, ficando vago o cargo de analista.
A questão não foi assertiva na sua abordagem, afinal é sim possível ocorrer a vacância em decorrência da recondução.O enunciado, para não dar espaço a contradições, deveria incluir "necessariamente" ou "sempre" ocorrerá vacância em...
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A um só tempo, são formas de provimento e vacância do cargo público:
a) segundo o Estatuto: promoção, readaptação e posse em outro cargo inacumulável.
b) segundo a doutrina: promoção, readaptação e posse em outro cargo inacumulável e recondução.
Bons estudos.
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Pessoal complica muito. Se alguém perguntar: "ocorre vacância com a recondução?"
A resposta é, num primeiro momento: "depende da hipótese em que ocorre a recondução"
Se não posso responder "SIM" como no caso da promoção e da readaptação, não há o que se contestar. A alternativa "E" está errada porque não ocorre vacância em qualquer caso de recondução.
Fora isso, pra que um enunciado ridículo desses? A FCC é uma piada!
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Será que o Aurélio Júnior logrou êxito no concurso que ele prestou?
Eeeee Aurélio Júnior, estuda não pra você ver onde vc vai parar..
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Não precisa decorrar, basta entender que :
Vacância é prover vaga, simples assim! Ou melhor, é possibilitar a entrada!
a) aposentadoria - deixa cargo vago, transferência - não existe mais, mesmo que seja transferido para o Piauí;
b) exoneração - deixa cargo vago, ascenção - ascenda para onde quiser, mas não existe;
c) promoção - deixa cargo vago, ao ser promovido o cargo anteriomente ocupado fica vago, pense no plano carreira como uma escada onde a cada degreu subido, há um novo degrau para que outro possa ocupar; readaptação - deixa cargo vago, pense que ao se deslocar para o seu trabalho você sofre um acidente, então você fica paralítico da cintura para baixo, logo seu cargo pode não lhe servir mais, assim você será readaptado para um cargo compatível, deixando o anterior vago;
d)posse em outro cargo não acumulável - ocorre renúncia - deixa cargo vago; reversão - pense da seguinte forma - é retornar da aposentadoria, não deixa cargo vago, na realidade ocupa cargo;
e) recondução - ocupa cargo, é um servidor estável voltando para o cargo anteriormente ocupado por ele, por inabilitação em estágio probatório relativo a outro cargo ou reintegração do anteriior ocupante de um cargo;
Bem abraços! Espero que meu pensamento para resolver esta questão possa ajudá-lo!
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Macete. Não esqueçam do "filho do pai".
Promoção
Aposentadoria
Readaptação
Exoneração
Falecimento
Demissão
Posse em outro cargo inacumulável
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Alternativva C
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Mesmo a recondução no caso de inabilitação no estágio probatório não é forma de vacância. Isso porque, neste caso, antes de ser reconduzido, ele será exonerado, na forma do art. 34, parágrafo único, I, Lei 8.112/90. A exoneração causa a vacância neste caso, não a recondução.
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Acho que é o enunciado mais idiota que já vi em toda a minha vida. Podiam fazer, também, um ciclo interminável: "Aurélio Júnior, ao participar do concurso público (...), encontrou no respectivo caderno a seguinte questão de múltipla escolha: Aurélio Júnior, ao participar do concurso público..."
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Das mais de 6 mil questões que já respondi neste site esta é a que tem o enunciado mais idiota, rídiculo, patético, hilário... A impressão que me dá é que o examinador tá é tirando sarro da nossa cara.
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VACÂNCIA...........................................
FRADE 2P
Falecimento
Readaptação
Aposentadoria
Demissão
Exoneração
Promoção
Posse em cargo inacumulável
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Das mais de 6 mil questões que já respondi neste site esta é a que tem o enunciado mais idiota, rídiculo, patético, hilário... A impressão que me dá é que o examinador tá é tirando sarro da nossa cara.
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Gabarito. C.
Art.33. A vacância de cargo público decorrerá de:
I- exoneração;
II- demissão;
III- promoção;
VI- readaptação;
VII- aposentadoria;
VIII- posse em outro cargo inacumulável;
IX- falecimento.
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Esse enunciado foi mesmo para descontrair!!! rss
letra C - resposta!
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sempre lembrando a galera que essas duas são formas ibridas tanto vacância como provimento.Promoçao e Readaptação.
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A doutrina (DOUTRINA) entende que recondução inerente a reprovação em estágio probatório de servidor estável também configura hipótese híbrida de provimento e vacância.
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Boa noite pessoal, vou deixar ,minha dica para decorar os casos em que ocorre a VACÂNCIA do cargo.
Espero ajudar a todos.
PEDRA PF
P = promoção E = exoneração D = demissão R = readaptação A = aposentadoria
P = posse de cargo inacumulável
F = falecimento
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Resposta de Alexandre muito boa, só tá repreendido aí nessa história de ficar alejado!
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Que introdução mais bobinha.
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Só pra lembrar:
Ascensão e Transferência não existem mais!!
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Considero importante a seguinte informação:
PROMOÇÃO E READAPTAÇÃO são as únicas que podem ser tanto forma de provimento como também de vacância.
Nunca vi em prova, mas vai que...
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Eu vo lá saber como era a questão. Alguém notou? A FCC não fez nenhuma pergunta ela tá só afirmando. Que questão mais mal formulada!!!Creeedo!!!
Como responder uma afirmação?
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reversao nao gera VACANCIA....
pense num velho voltando a trabalhar..... o cargo tava vago e ele ocupou o mesmo!!!!! gera sim provimento
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Vacância lembra de um PADRE PM
Promoção
Aposentadoria
Demissão
Readaptação
Exoneração
Posse em outro cargo inacumulável
Morte
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Resposta letra c).
Apenas para complementar:
Mnemônico para as formas de provimento: "PAN4R's"
"P" = Promoção
"A" = Aproveitamento
"N" = Nomeação
"4R's" = Readaptação, Recondução, Reintegração e Reversão
Obs: Promoção e Readaptação também são formas de vacância.
=> Meu Instagram para concursos: https://www.instagram.com/qdconcursos/
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Importante lembrar que AS TRA foram revogados, são inconstitucionais.
O carro AS TRA é muito gastão, por isso não pode!!!
AScensão
TRAnsferência
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VACÂNCIA: "FED PRA POrra"
Falecimento
Exoneração
Demissão
Promoção
Readaptação
Aposentadoria
POsse em outro cargo inacumulável
rra.
Essa foi de FENÔMENO mesmo né pessoal?
"Mais um louco nesse bando de loucos aqui"
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Encontrei esse macete em um dos comentários, e me ajudou: PADRE PF
Promoção
Aposentadoria
Demissão
Readaptação
Exoneração
Posse em outro cargo inacumulável
Falecimento
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Letra : C
Eu promovo o readaptado .
As 02 hipóteses estão elencadas na vacância e no provimento .
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Hahahaha quanta firula...FCC é demais!
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A vacância de cargo público decorrerá de:
PEDRA Furou Pneu
Promoção
Exoneração
Demissão
Readaptação
Aposentadoria
Falecimento
Posse em outro cargo inacumulável
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Provimento: PANR4
Promoção*
Aproveitamento
Nomeação
Readaptação*
Reversão
Recondução
Reintegração
Vacância: PADRE FDP
Promoção*
Aposentadoria
Disponibilidade
Readaptação*
Exoneração
Falecimento
Demissão
Posse em outro cargo.
*Lembrando que pode ser tanto provimento como vacância: promoção e readaptação.
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Vacância: PADRE almoça PF
Promoção
Aposentadoria
Demissão
Readaptação
Exoneração
Posse em outro cargo inacumulável
Falecimento
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Depois que memorizei esta musiquinha, nunca mais errei questões sobre vacância:
"Exonerou, faleceu, demitiu, promoveu, aposentou, readaptou, P.C.I VACÂNCIA"
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VACÂNCIA: PADRE almoça PF