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ID
695137
Banca
FCC
Órgão
TRF - 2ª REGIÃO
Ano
2012
Provas
Disciplina
Direito Constitucional
Assuntos

Considere os seguintes cargos:

I. Presidente da Câmara dos Deputados.

II. Presidente do Senado Federal.

III. Membro de Tribunal Regional Federal.

IV. Ministro do Superior Tribunal de Justiça.

São, dentre outros, cargos privativos de brasileiro nato os indicados APENAS em

Alternativas
Comentários
  •  

    § 3º - São privativos de brasileiro nato os cargos:
    I - de Presidente e Vice-Presidente da República;
    II - de Presidente da Câmara dos Deputados;
    III - de Presidente do Senado Federal;
    IV - de Ministro do Supremo Tribunal Federal;
    V - da carreira diplomática;
    VI - de oficial das Forças Armadas.
    VII - de Ministro de Estado da Defesa

    E sempre bom reforçar e como macete temos o MP3.com
    Bons Estudos,
    Iracema.


  • FAMOSO MP3.COM

    ...Lembrando tb que temos mais 6 encontrados posteriormente na CF

    Art. 89. O Conselho da República é órgão superior de consulta do Presidente da República, e dele participam:

    VII - seis cidadãos brasileiros natos, com mais de trinta e cinco anos de idade, sendo dois nomeados pelo Presidente da República, dois eleitos pelo Senado Federal e dois eleitos pela Câmara dos Deputados, todos com mandato de três anos, vedada a recondução




  • Além do macete para decorar, tal questão apresenta uma certa lógica que pode ser útil caso venhamos a esquecer dos cargos privativos de brasileiros natos.
    Como foi bem mencionado, eles são os seguintes:
    § 3º - São privativos de brasileiro nato os cargos:
    I - de Presidente e Vice-Presidente da República;
    II - de Presidente da Câmara dos Deputados;
    III - de Presidente do Senado Federal;
    IV - de Ministro do Supremo Tribunal Federal;
    V - da carreira diplomática;
    VI - de oficial das Forças Armadas.
    VII - de Ministro de Estado da Defesa
    Ou seja, o cargo de Presidência da República e os demais que podem permitir que a presidência seja assumida, são, obviamente, privativos de brasileiros natos.
    Vice-Presidente, Presidente da Câmara, Presidente do Senado, e Ministro do STF, pois, caso seja presidente de tal corte, poderá, em uma situação excepcional, passar a ser o Chefe do Executivo, são todos exclusivos de brasileiros natos, porque não faria sentido que o Estado Brasileiro tivesse como autoridade maior um estrangeiro ou mesmo um brasileiro naturalizado.
    Os demais cargos, estão diretamente relacionados a seguraça nacional ou a representação internacional do Brasil. Cargos essenciais a qualquer nação, logo, o constituinte não iria arriscar-se e portanto tal exclusividade.
    Bons estudos!
  • Para responder a esta questão, basta ler o disposto no parágrafo 3º do artigo 12 da Constituição Federal:
    Art. 12... 
    § 3º - São privativos de brasileiro nato os cargos: 
    I - de Presidente e Vice-Presidente da República;
    II - de Presidente da Câmara dos Deputados;
    III - de Presidente do Senado Federal;
    IV - de Ministro do Supremo Tribunal Federal;
    V - da carreira diplomática;
    VI - de oficial das Forças Armadas.
    VII - de Ministro de Estado da Defesa.(Redação da  E C nº 23, de 02/09/99:
  • Ninguém falou qual era a acertiva correta ^ ^

    Letra "C" :

    "Presidente da Câmara dos deputados e Presidente do Senado Federal"

    § 3º - São privativos de brasileiro nato os cargos:


    II - de Presidente da Câmara dos Deputados;

    III - de Presidente do Senado Federal;

  • Tem uma paródia bem legal falando sobre as difereças do Nato e Naturalizado.

    Paródia do Hino do Flamengo  
    Brasileiro nato e o naturalizado  
    A diferença eu vou contar  
    É que o primeiro nunca ninguém extraditará  
    E o segundo nunca Presidente será  
    Presidente do Supremo, do Senado, da Câmara não vai!  
    Nem a Vice - Presidência nunca assumirá 
     
    Brasileiro nato pode ser diplomata  
    E o outro nem oficial  
    Ministro da Defesa ele nem pode sonhar 
    E dependendo até extraditado será  
    Se o crime f or anterior à naturalização  
    Ou se for de tráfico, não importa o tempo não 
     
    Seis assentos tem no Conselho da República  
    O nato pode ali sentar 
    E o outro sequer pode uma rádio comprar 
    Ao menos se em dez anos se naturalizar  
    “A prova extra fundiu a cabeça” é a lição  
    Não esqueça nunca dessa nossa canção.  
  • Achei legal esse método MP3.com, porém eu faço assim, que segue a ordem da Constituição Federal.

                         Presidente da República e Vice-Presidente da República
                         Presidente da Câmara.
                         Presidente do Sanado.
                         Min. do STF.
    PM³.COM    Carreura Diplomática.
                         Oficial das Forças Armadas.
                         Min. do Estado de Defesa.
  • Alternativa correta: C
    Nacionalidade
    Art. 12 

    § 3º - São privativos de brasileiro nato os cargos:

            I - de Presidente e Vice-Presidente da República;


            II - de Presidente da Câmara dos Deputados;


            III - de Presidente do Senado Federal;


            IV - de Ministro do Supremo Tribunal Federal;


            V - da carreira diplomática;


            VI - de oficial das Forças Armadas


            VII - de Ministro de Estado da Defesa 


  • Art. 89. O Conselho da República é órgão superior de consulta do Presidente da República, e dele participam:
    I - o Vice-Presidente da República;
    II - o Presidente da Câmara dos Deputados;
    III - o Presidente do Senado Federal;
    IV - os líderes da maioria e da minoria na Câmara dos Deputados;
    V - os líderes da maioria e da minoria no Senado Federal;
    VI - o Ministro da Justiça;
    VII - seis cidadãos brasileiros natos, com mais de trinta e cinco anos de idade, sendo dois nomeados pelo Presidente da República, dois eleitos pelo Senado Federal e dois eleitos pela Câmara dos Deputados, todos com mandato de três anos, vedada a recondução.



  • BIZU

    Cargos privativos de brasileiros natos: MP3.COM

    Ministro do STF

    Presidente da República e Vice

    Presidente da Camara

    Presidente do Senado

    Carreira Diplomaticas

    Oficial das Forças Armadas

    Ministro do Estado de Defesa

  • Eu li superior tribunal federal. 

    Socorro!!

  • De acordo com o art. 12, § 3º, da CF/88, são privativos de brasileiro nato os cargos:

    de Presidente e Vice-Presidente da República;

    de Presidente da Câmara dos Deputados;

    de Presidente do Senado Federal;

    de Ministro do Supremo Tribunal Federal;

    da carreira diplomática;

    de oficial das Forças Armadas;

    de Ministro de Estado da Defesa.

  • Essa questão ela é de moderada para difícil, essa questão de verdade membros do tribunal regional ficou muito vago, o membros pode ser qualquer, o certo é ministro, se fosse ministro a questão estaria correta, essa questão é um prato cheio para cair no tribunal de justiça do estado de são paulo, embora a banca é a VUNESP !

  • GABARITO: C

    Macete para os Cargos Privativos de Brasileiros Natos

    MP3.COM

    Ministro do STF

    Presidente e Vice Presidente da República

    Presidente do Senado Federal

    Presidente da Câmara dos Deputados

    .

    Carreira Diplomática

    Oficial das Forças Armadas

    Ministro do Estado de Defesa

  • § 3º  São privativos de brasileiros nato os cargos:

    I- de Presidente e Vice-Presidente da República;

    II- de Presidente da Câmara dos Deputados;

    III- de Presidente do Senado Federal;

    IV- de Ministro do Supremo Tribunal Federal;

    V- da Carreira diplomática;

    VI- de oficial das Forças Armadas;

    VII- de Ministro de Estado da Defesa.