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O PCASP está dividido em 8 classes:
1. Ativo;
2. Passivo e Patrimônio Líquido;
3. Variações Patrimoniais Diminutivas;
4. Variações Patrimoniais Aumentativas;
5. Controles da Aprovação do Planejamento e Orçamento;
6. Controles da Execução do Planejamento e Orçamento;
7. Controles Devedores; e
8. Controles Credores.
A natureza da informação evidenciada pelas contas das quatro primeiras classes, 1 a 4, é Patrimonial, ou seja, informa a situação do Patrimônio da Entidade Pública. A natureza da informação das contas das duas classes seguintes, 5 e 6, é Orçamentária, pois nessas classes são feitos os controles do Planejamento e do Orçamento, desde a aprovação até a execução. Por fim, a natureza da informação das contas das duas últimas classes, 7 e 8, é de controle, pois nessas classes são registrados os atos potenciais e diversos controles.
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Pq somente a classe 6? Tenho dúvida quanto a letra B.
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Segundo o MCASP o lançamento seria:
Nat. de Informação: Orçamentária
D 6.2.1.1.x.xx.xx Receita a realizar
C 6.2.1.2.x.xx.xx Receita realizada
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Porque é conta de execução do orçamento.....
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Enunciado: O registro da arrecadação de uma receita tributária, quanto à natureza orçamentária da informação, utiliza APENAS...
Etapas da receita orçamentária:
PLAR - Previsão, liquidação, arrecadação e recolhimento.
Etapas da execução receita orçamentária:
Liquidação, arrecadação e recolhimento.
Resposta: Controles da Execução do Planejamento e Orçamento (Letra D)
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Por que tem que ser de EXECUÇÃO e não de APROVAÇÃO ?
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Pessoal, primeiramente vamos recorrer ao nosso resumo esquemático sobre classes de contas:
Note que as Classes 5 e 6 se relacionam com a natureza de informação orçamentária. Mas calma, não tão rápido! Vejamos primeiro o detalhamento em nível de grupo das Classes 5 e 6:
O comando da questão refere-se à arrecadação da receita, que é uma fase da execução da receita orçamentária. Todavia, apenas a Classe 6 possui contas relacionadas à execução da receita (6.2.1.x.x.xx.xx).
Assim, a alternativa correta é a letra D).
Gabarito: LETRA D
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Contas de natureza orçamentária: Classes 5 e 6
Contas utilizadas no lançamento em tela: 6
Gabarito letra D
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GAB: LETRA D
Complementando!
Fonte: Prof. Gilmar Possati
Pessoal, nesse tipo de questão em que são exigidos os lançamentos e o respectivo reflexo nas classes, temos que ter total atenção em qual natureza de informação a banca se refere.
Veja que nessa questão, a banca quer saber o reflexo “quanto à natureza orçamentária da informação”. Somente com esse conhecimento já conseguimos eliminar algumas opções.
Conforme estudamos, a natureza orçamentária engloba apenas as classes 5 e 6. Logo, resta-nos as opções “B” e “D”.
Quanto à natureza orçamentária, temos o seguinte registro:
- D 6.2.1.1.x.xx.xx Receita a Realizar
- C 6.2.1.2.x.xx.xx Receita Realizada
Logo, há utilização apenas da classe 6.
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TOME NOTA (!)
ARRECADAÇÃO DE TRIBUTOS POSTERIOR AO FATO GERADOR
Natureza de Informação Patrimonial:
- D 1.1.1.x.x.xx.xx Caixa e Equivalente de Caixa (F)
- C 1.1.2.1.x.xx.xx Créditos Tributários a Receber (P)
Natureza de Informação Orçamentária:
- D 6.2.1.1.x.xx.xx Receita a Realizar
- C 6.2.1.2.x.xx.xx Receita Realizada
Natureza de Informação de Controle:
- D 7.2.1.1.x.xx.xx Controle da Disponibilidade de Recursos
- C 8.2.1.1.1.xx.xx Disponibilidade por Destinação de Recursos
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O registro da receita orçamentária ocorre no momento da arrecadação, conforme art. 35 da Lei nº 4.320/1964 e decorre do enfoque orçamentário dessa Lei, tendo por objetivo evitar que a execução das despesas orçamentárias ultrapasse a arrecadação efetiva.
Considerando-se, a título de exemplo, a aprovação de um orçamento de uma determinada entidade pública e a arrecadação de certa receita, os registros contábeis sob a ótica do Plano de Contas Aplicado ao Setor Público seriam os seguintes:
a. Registro da previsão da receita no momento da aprovação da Lei Orçamentária:
Natureza da informação: orçamentária
D 5.2.1.1.x.xx.xx Previsão Inicial da Receita
C 6.2.1.1.x.xx.xx Receita a Realizar
b. Registro da arrecadação da receita durante a execução do orçamento:
Natureza da informação: orçamentária
D 6.2.1.1.x.xx.xx Receita a Realizar
C 6.2.1.2.x.xx.xx Receita Realizada
Natureza da informação: controle
D 7.2.1.1.x.xx.xx Controle da Disponibilidade de Recursos
C 8.2.1.1.1.xx.xx Disponibilidade por Destinação de Recursos (DDR)
Fonte: MCASP 8ª Edição, Página 52