Questão 69550

• Banca: FCC
• Órgão: TRT - 3ª Região (MG)
• Ano: 2009
• Provas: FCC - 2009 - TRT - 3ª Região (MG) - Analista Judiciário - Arquitetura
• Disciplina: Direito Financeiro
• Assuntos: Elaboração do orçamento; O Orçamento: Aspectos Gerais

O orçamento público compreende a elaboração e a execução de

I. plano de metas (LPM).

II. déficit primário (LDP).

III. diretrizes orçamentárias (LDO).

IV. orçamento anual (LOA).

Está correto o que se afirma APENAS em

• A. I, II e III.
• B. I e III.
• C. II, III e IV.
• D. II e IV.
• E. III e IV.

Gabarito: E

Comentários

• O Orçamento Público constitui-se da elaboração e execução de três leis:– Plano plurianual (PPA)- Diretrizes orçamentárias (LDO) - Orçamento anual (LOA)
• ÓRGÃOS ENVOLVIDOS NO PROCESSO ORÇAMENTÁRIO - Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão - Secretaria de Orçamento Federal - SOFSecretaria de Investimentos e Planejamento Estratégico - SPIDepartamento das Estatais - Ministério da Fazenda - Secretaria do Tesouro Nacional - STNSecretaria da Receita Federal - SRFSecretaria de Política Econômica - SPE - Congresso Nacional -Comissão Mista de Orçamentos - CMOConsultoria de Orçamentos do Senado - CONORFConsultoria de Orçamentos da Câmara - COFF - Tribunal de Contas da União -Tribunal de Contas da União - TCU