Questão 695500

• Banca: FCC
• Órgão: Prefeitura de São Paulo - SP
• Ano: 2012
• Provas: FCC - 2012 - Prefeitura de São Paulo - SP - Auditor Fiscal do Município - Gestão Tributária - Prova 4
• Disciplina: Direito Tributário
• Assuntos: Classicação Tripartida X Pentapartida; Conceito de Tributo e Espécies Tributárias

Sobre os tipos de tributos, considere:

I. Tributo que não admite vinculação de receita a órgão, despesa ou fundo, salvo algumas exceções constitucionais, tais como a vinculação de recursos destinados a ações e serviços públicos de saúde.

II. A concessão de alvará ou permissão pode ser remunerada por esta espécie de tributo.

III. Tem receita vinculada para custear atividades de assistência social, saúde e previdência social.

IV. Pressupõe que, em virtude de uma obra pública, haja valorização imobiliária para que se configure o seu fato gerador.

Os itens I, II, III e IV caracterizam, respectivamente,

• A. taxa, imposto, taxa e contribuição de melhoria.
• B. contribuição social para seguridade social, taxa, contribuição de melhoria e imposto.
• C. imposto, contribuição de melhoria, contribuição social para seguridade social e imposto.
• D. contribuição de melhoria, imposto, contribuição social para seguridade social e taxa.
• E. imposto, taxa, contribuição social para seguridade social e contribuição de melhoria.

Gabarito: E

Comentários

• I. Tributo que não admite vinculação de receita a órgão, despesa ou fundo, salvo algumas exceções constitucionais, tais como a vinculação de recursos destinados a ações e serviços públicos de saúde. (IMPOSTO)
  
  II. A concessão de alvará ou permissão pode ser remunerada por esta espécie de tributo. (TAXA)
  
  III. Tem receita vinculada para custear atividades de assistência social, saúde e previdência social. (CONTRIBUIÇÃO SOCIAL PARA SEGURIDADE SOCIAL)
  
  IV. Pressupõe que, em virtude de uma obra pública, haja valorização imobiliária para que se configure o seu fato gerador. (CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA)

  LETRA E