-
Letra D
Art. 4º A República Federativa do Brasil rege-se nas suas relações internacionais pelos seguintes princípios:
I - Independência nacional;
II - prevalência dos direitos humanos;
III - autodeterminação dos povos;
IV - não-intervenção;
V - igualdade entre os Estados;
VI - defesa da paz;
VII - solução pacífica dos conflitos;
VIII - repúdio ao terrorismo e ao racismo;
IX - cooperação entre os povos para o progresso da humanidade;
X - concessão de asilo político.
Parágrafo único. A República Federativa do Brasil buscará a integração econômica, política, social e cultural dos povos da América Latina, visando à formação de uma comunidade latino-americana de nações.
Bons estudos!
-
Alternativa D
O princípio da igualdade entre os Estados é uma conseqüência da própria realidade de cada Estado nacional, isto é, se todos os Estados possuem um governo, um território e um povo próprio, nenhum deles poderá ser superior ou mais importante no cenário internacional para justificar qualquer desigualdade entre os mesmos.
Fonte: http://www.conteudojuridico.com.br/?artigos&ver=2.22635
-
Para ajudar na memorização:
SO CI DI VA PLU - Fundamentos da República;
I - a soberania;
II - a cidadania
III - a dignidade da pessoa humana;
IV - os valores sociais do trabalho e da livre iniciativa;
V - o pluralismo político.
CON GA ER PRO - Objetivos Fundamentais da República;
I - construir uma sociedade livre, justa e solidária;
II - garantir o desenvolvimento nacional;
III - erradicar a pobreza e a marginalização e reduzir as desigualdades sociais e regionais;
IV - promover o bem de todos, sem preconceitos de origem, raça, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de discriminação.
-
Art. 4º Princípios que regem as relações internacionais
VII - Igualdade entre os estados
-
A alternativa correta é a letra D, segundo o artigo 4º da CRFB:
Art. 4º A República Federativa do Brasil rege-se nas suas relações internacionais pelos seguintes princípios:
I - iNDEPENDÊNCIA nACIONAL
II - prevalência dos direitos humanos;
III - autodeterminação dos povos;
IV - não-intervenção;
V - igualdade entre os Estados;
VI - defesa da paz;
VII - solução pacífica dos conflitos;
VIII - repúdio ao terrorismo e ao racismo;
IX - cooperação entre os povos para o progresso da humanidade;
X - concessão de asilo político.
Tem um macete mnemonico que é:
AINDA NÃO COMPREI RECOOS
AUTO DETERMINAÇÃO DOS POVOS
INDEPENÊNCIA NACIONAL
DEFESA nACIONAL
NÃO INTERVENÇÃO
CONCESSÃO DE ASILO POLÍTICO
PREVALÊNCIA DOS DIREITOS HUMANOS
IGUALDADE ENTRE OS ESTADOS
REPÚDIO AO TERRORISMO
CCCPERAÇÃO ENTRE POVOS PARA O PROGRESSO DA HUMANIDADE
SOLUÇÃO PACIFICA DOS CONFLITOS
Rumo ao Sucesso
-
Alternativa D
O Artigo 4º da CF de 1988 elenca todos os princípios que regem o Brasil nas relações internacionais, que são eles:
I - independência nacional; II - prevalência dos direitos humanos; III - autodeterminação dos povos; IV - não-intervenção; V - igualdade entre os Estados; VI - defesa da paz; VII - solução pacífica dos conflitos; VIII - repúdio ao terrorismo e ao racismo; IX - cooperação entre os povos para o progresso da humanidade; X - concessão de asilo político.
É importante ressaltar que a Constituição Federal de 1988, foi a primeira Constituição do Brasil a introduzir o princípio da prevalência dos direitos humanos, nas relações internacionais.
-
Ironicamente, alguns recursos de memorização são difíceis de memorizar...
-
Acho esse mais fácil:
INdependencia nacional
PREvalencia
AUTOdeterminação
NAO-intervencão
IGUAldade
DEfesa da paz
SOlução pacífica dos conflitos
REpúdio ao terrorismo
COOperação
CONcessão de asilo político
-
Vamos lá galera pra nunca mais esquecer...
O Art. 1° é um dos mais fáceis de decorar...
É o famoso SoCiDiVaLiPlu
Soberania;
Cidadania;
Dignidade da pessoa humana;
Valores sociais do trabalho e da Livre iniciativa e
Pluralismo político.
O Art 3° é o OBJETIVO das bancas "fazer o ConGa Errar na Prova"
Construir uma sociedade livre, justa e solidária;
Garantir o desenvolvimento nacional;
Erradicar a pobreza e a marginalização e reduzir as desigualdades soviais e regionais e
Promover o bem de todos.
E, por fim, o Art. 4° dos princípios nas relações internacionais, o que se tem mais dúvidas... Então ficamos em pânico na hora da prova, pra nos ajudar devemos decorar.
In PANICO SÓ DECORE
INdependência nacional
Prevalência dos direitos humanos
Autodeterminação dos povos
Não-Intervenção
COoperação entre os povos para o progresso da humanidade
SOlução pacífica dos conflitos
DEfesa da paz
COncessão de asilo político
REpúdio ao terrorismo e ao racismo
-
A República Federativa do Brasil rege-se nas suas relações internacionais pelos seguintes princípios (CF, art. 4º):
a) independência nacional;
b) prevalência dos direitos humanos;
c) autodeterminação dos povos;
d) não intervenção;
e) igualdade entre os Estados;
f) defesa da paz;
g) solução pacífica dos conflitos;
h) repúdio ao terrorismo e ao racismo;
i) cooperação entre os povos para o progresso da humanidade; e
j) concessão de asilo político.
"...Eu quero ser, Senhor amado, como um vaso nas mãos de um oleiro. Quebre a minha vida e faça de novo. Eu quero ser um vaso novo..."
-
O art. 4º enumera 10 princípios fundamentais orientadores das relações do Brasil na ordem internacional. Esses princípios consubstanciam o reconhecimento da SOBERANIA, no plano internacional, como elemento IGUALADOR dos Estados, além de reconhecer, também nesse âmbito, o ser humano como centro das preocupações da nossa República.
Assim, reforça-se a INDEPENDÊNCIA NACIONAL como princípio e como corolário tem-se a IGUALDADE ENTRE OS ESTADOS, consagração do princípio da não subordinação no plano internacional. Igualdade formal, essencialmente jurídica, uma vez que na esfera econômica são desiguais as condições existentes entre os Estados. A igualdade material é buscada pela COOPERAÇÃO ENTRE OS POVOS PARA O PROGRESSO DA HUMANIDADE.
O princípio da NÃO INTERVENÇÃO e seu correlato A AUTO DETERMINAÇÃO DOS POVOS também tem origem no reconhecimento da igualdade entre os Estados. Em caso de afronta a esses direitos por um Estado, há a PREVALÊNCIA DOS DIREITOS HUMANOS, seguido pelo REPÚDIO AO TERRORISMO E AO RACISMO e pela CONCESSÃO DE ASILO POLÍTICO a quem esteja sendo perseguido, em outro Estado, por motivos políticos ou de opinião.
Complementam-se a DEFESA DA PAZ e a SOLUÇÃO PACÍFICA DOS CONFLITOS.
DIREITO CONSTITUCIONAL DESCOMPLICADO - VP&MA
-
Gabarito D .
Art. 4º A República Federativa do Brasil rege-se nas suas relações
internacionais pelos seguintes princípios:
I - independência nacional;
II - prevalência dos direitos humanos;
III - autodeterminação dos povos;
IV - não-intervenção;
V - igualdade entre os Estados;
VI - defesa da paz;
VII - solução pacífica dos conflitos;
VIII - repúdio ao terrorismo e ao racismo;
IX - cooperação entre os povos para o progresso da humanidade;
X - concessão de asilo político.
Parágrafo único. A República Federativa do Brasil buscará a integração
econômica, política, social e cultural dos povos da América Latina, visando à
formação de uma comunidade latino-americana de nações.
-
LETRA D
Ponto foi de graça.
-
Decorre da Soberania, já que em razão dela não há que se falar em hierarquia entre os Estados.
-
Gabarito: D
Resolução:
Mnemômicos ajudam, mas quando existem muitas variáveis eu prefiro criar um texto com uma “historinha”. Lembrando dessa história, que às vezes pode até ser meio sem sentido, mato qualquer questão relacionada a ela.
Para o Art. 4º, escrevi:
A INDEPENDÊNCIA NACIONAL foi alcançada com a AUTODETERMINAÇÃO DOS POVOS, o que garantiu a PREVALÊNCIA DOS DIREITOS HUMANOS e a IGUALDADE ENTRE OS ESTADOS. Isso gerou paz e, na DEFESA DA PAZ, tivemos uma NÃO-INTERVENÇÃO, lutamos contra TERRORISMO E RACISMO, ajudamos nossos vizinhos dando ASILO POLÍTICO e SOLUCIONAMOS PACIFICAMENTE OS CONFLITOS. Assim, OS POVOS COOPERAM PARA A HUMANIDADE PROGREDIR.
-
não acredito que achei uma questão de direito sem ser respondida pelo tiago ou pelo renato!!! (indignada)
-
MNEMÔNICOS COM OS “FUNDAMENTOS”, “OBJETIVOS FUNDAMENTAIS” E “PRINCÍPIOS NAS RELAÇÕES INTERNACIONAIS” DA RFB
(1) FUNDAMENTOS DA RFB: SoCiFuDiVaPlu
SOberania
CIdadania
Fundamentos da República Federativa do Brasil
DIgnidade da pessoa humana
VAlores sociais do trabalho e da livre iniciativa
PLUralismo político
(2) OBJETIVOS FUNDAMENTAIS DA RFB: ConGaProEr
CONstruir uma sociedade livre, justa e solidária
GArantir o desenvolvimento nacional
PROmover o bem de todos, sem preconceitos de origem, raça, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de discriminação
ERradicar a pobreza e a marginalização e reduzir as desigualdades sociais e regionais
(3) PRINCÍPIOS DA RFB EM SUAS RELAÇÕES INTERNACIONAIS: PreSo, DeCoRe: "A Igualdade Independe da Concessão ou Não de Automóveis"
PREvalência dos direitos humanos
SOlução pacífica dos conflitos
DEfesa da paz
COoperação entre os povos para o progresso da humanidade
REpúdio ao terrorismo e ao racismo
IGUALDADE entre os Estados
INDEPENDÊncia nacional
CONCESSÃO de asilo político
NÃO-intervenção
AUTOdeterminação dos povos
OBS 1: A República Federativa do Brasil buscará a integração cultural, econômica, social e política [CESP] dos povos da América Latina, visando à formação de uma comunidade latino-americana de nações.
OBS 2: A Constituição Federal brasileira prevê a redução das desigualdades sociais e regionais como um dos objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil e também como um dos princípios da ordem econômica
GABARITO: LETRA D
-
Obrigado gente pelas dicas
-
MNEMÔNICOS pode até ajudar as vezes, mas alguns acho mais complicado que decorar os artigos.
-
Cuidado!
PRINCÍPIOS FUNDAMENTAIS = Fundamentos + Objetivos + Princípios das relações internacionais
Não confundir princípios fundamentais (gênero) com princípios das relações internacionais (espécie)
Bons estudos!!!
-
gabarito= da igualdade entre os Estados.
-
Soberania -> plano interno. Fundamento da República Federativa do Brasil.
Igualdade entre os Estados -> plano externo/internacional.
-
Os Princípios das Relações Internacionais estão relacionados no art. 4º da CF/88. São eles:
I - Independência Nacional;
II - Prevalência dos Direitos Humanos;
III - Autodeterminação dos Povos;
IV - Não-intervenção
V - Igualdade entre os Estados;
VI - Defesa da Paz;
VII - Solução Pacífica dos conflitos;
VIII - Repúdio ao Terrorismo e ao Racismo;
IX - Cooperação entre os povos para o progresso da humanindade;
X - Concessão de Asilo Político.
IN PRE AUTO NI DE SO RE CO CO