Questão 695707

• Banca: FCC
• Órgão: TRF - 2ª REGIÃO
• Ano: 2012
• Provas: FCC - 2012 - TRF - 2ª REGIÃO - Técnico Judiciário - Segurança e Transporte
• Disciplina: Direito Processual Penal
• Assuntos: Das Provas; Prova pericial e exame de corpo de delito; Prova testemunhal

No que concerne às provas, considere:

I. Quando a infração deixar vestígios, a confissão do acusado poderá suprir o exame de corpo de delito, direto ou indireto.

II. Não sendo possível o exame de corpo de delito, por haverem desaparecido os vestígios, a prova testemunhal poderá suprir-lhe a falta.

III. O juiz, quando julgar necessário, poderá ouvir outras testemunhas, além das indicadas pelas partes.

Está correto o que consta SOMENTE em

• A. I e III.
• B. I e II.
• C. II e III.
• D. I.
• E. III.

Gabarito: C

Comentários

•  I -  Art. 158. Quando a infração deixar vestígios, será indispensável o exame de corpo de delito, direto ou indireto, não podendo supri-lo a confissão do acusado
  
   II - Art. 167. Não sendo possível o exame de corpo de delito, por haverem desaparecido os vestígios, a prova testemunhal poderá suprir-lhe a falta.
  
  III - Art. 209. O juiz, quando julgar necessário, poderá ouvir outras testemunhas, além das indicadas pelas partes.
  
• complementando na resoluçao da questao, realmente elas sao o texto da lei, mas vale dizer, no item 3 em caso de dúvida, poderia se lembrar da classificaçao das testemunhas para resolver a questao.
  o juiz pode realmente ouvir outras testemunhas sem que sejam indicadas, trata-se das chamadas testemunhs extranumerárias -  aquelas que prestam compromisso,mas nao estão enquadradas no numero legal- um exemplo é a espécie "testemunha referida" quando uma testemunha que estava sendo interrogada  refere-se a outra testemunha que até entao nem havia sido mencionada no processo, neste caso entao o juiz tem a legitimidade, em busca da chamada verdade real ou "processual" como alguns preferem, de requisitar esta testemunha a depor.
  um caso típico que torna a alternativa 3 verdadeira .
• 
  
  
  
• E QUANDO DESAPARECEREM OS VESTÍGIOS,  A CONFISSÃO DO ACUSADO PODE SUPRIR O EXAME DE CORPO DE DELITO?
  A LEI FALA QUE A PROVA TESTEMUNHAL PODE. E A CONFISSÃO DO ACUSADO, TAMBÉM PODE?
  ALGUÉM TEM DOUTRINA, OU QUESTÃO, OU JULGADO, SOBRE O ASSUNTO?

• Alternativa correta letra C. Pode-se perceber que o item I, quando fala que a infração deixou vestígios é indispensável o exame de corpo de delito (direto ou indereto), mesmo quando o acusado confesse o crime cometido.

• O art. 158 do CPP prevê a obrigatoriedade do exame de delito para se provar a existência dos crimes que deixarem vestígios. No entanto, o art. 167 relativiza esta disposição, afirmando que se os vestígios tiverem desaparecido, poderá o Magistrado suprir o exame de corpo de delito pela prova testemunhal. 

• é haverem mesmo ? o verbo haver n é impessoal nesse caso ?

• Sim, é "haverem", pois foi usado como verbo auxiliar no sentido de "ter": "por terem desaparecido os vestígios".

  Seria impessoal se tivesse no sentido de "ocorrer" ou "existir".