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Art. 3º São objetivos prioritários do Distrito Federal:
VI - dar prioridade ao atendimento das demandas da sociedade nas áreas de educação, saúde, trabalho, transporte, segurança pública, moradia, saneamento básico, lazer e assistência social;
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Gabarito: B
Alguém poderia comentar a letra A?
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Assertiva 'A' - Trata dos valores fundamentais do Distrito Federal - que são:
Art. 2º O Distrito Federal integra a união indissolúvel da República Federativa do Brasil e tem como valores fundamentais:
I - a preservação de sua autonomia como unidade federativa;
II - a plena cidadania;
III - a dignidade da pessoa humana;
IV - os valores sociais do trabalho e da livre iniciativa;
V - o pluralismo político.
Fundamentos ou princípios são proposições bases, alicerces de uma ciência, são os pilares que dão origem a um sistema organizacional, no caso o Distrito Federal. Assim como a Constituição Federal dá origem ao estado, República Federativa do Brasil, a lei Orgânica dá origem ao Distrito Federal.
Bons estudos!
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A letra "A" trata dos objetivos prioritários do DF! Veja na íntegra o trecho na LODF que trata do assunto:
Art. 3º São objetivos prioritários do
Distrito Federal:
II – assegurar ao cidadão o exercício dos direitos de
iniciativa que lhe couberem, relativos ao controle da legalidade e legitimidade
dos atos do Poder Público e da eficácia dos serviços públicos;
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Art. 3º São objetivos prioritários do Distrito Federal:
IX – valorizar e desenvolver a cultura local, de modo a contribuir para a cultura brasileira;
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a) Art. 3º São objetivos prioritários (não fundamentos) do Distrito Federal:
II – assegurar ao cidadão o exercício dos direitos de iniciativa que lhe couberem, relativos ao controle da legalidade e legitimidade dos atos do Poder Público e da eficácia dos serviços públicos;
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b) Art. 3º São objetivos prioritários do Distrito Federal:
VI - dar prioridade ao atendimento das demandas da sociedade nas áreas de educação, saúde, trabalho, transporte, segurança pública, moradia, saneamento básico, lazer e assistência social;
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c) Art. 4º É assegurado o exercício do direito de petição ou representação, independentemente de pagamento de taxas ou emolumentos, ou de garantia de instância.
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d) Art. 2º O Distrito Federal integra a união indissolúvel da República Federativa do Brasil e tem como valores fundamentais:
I - a preservação de sua autonomia como unidade federativa;
II - a plena cidadania;
III - a dignidade da pessoa humana;
IV - os valores sociais do trabalho e da livre iniciativa;
V - o pluralismo político.
Art. 3º São objetivos prioritários do Distrito Federal:
VI - dar prioridade ao atendimento das demandas da sociedade nas áreas de educação
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e) Art. 3º São objetivos prioritários do Distrito Federal:
IX - valorizar e desenvolver a cultura local, de modo a contribuir para a cultura brasileira.
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GABARITO: B.
Mariana Ventura, o erro da letra A está em afirmar que se trata de VALOR FUNDAMENTAL (AUCIDIVAPLU), quando, na verdade, trata-se de OBJETIVO PRIORITÁRIO:
Art. 3º - São objetivos prioritários do Distrito Federal:
II - assegurar ao cidadão o exercício dos direitos de iniciativa que lhe couberem, relativos ao controle da legalidade e legitimidade dos atos do Poder Público e da eficácia dos serviços públicos.
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a)Errada, pois é objetivo prioritário e não valor fundamental
b)CORRETA
c)Exercício de petição ou representação, independe de pagamento de taxas
d)Errada, mesclou valor fundamental e objetivo prioritário e afirma que tudo isso é valor fundamental
e)Consta sim no rol de objetivo prioritários.
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AU-CI-DI-VA-PLU E NINGUÉM SERÁ DESCRIMINADO, na base de eliminação, acabou me ajudando nessa questã.
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cuidado para não confundir cidadão com pessoa
Está no rol de objetivos prioritários do Distrito Federal assegurar a toda pessoa o exercício dos direitos de iniciativa que lhe couberem, relativos ao
controle da legalidade e legitimidade dos atos do Poder Público e da eficácia dos serviços públicos.
errada
e tem que decorar as demandas prioritárias
TTEM SSSAL
transporte, trabalho, educação, moradia, segurança, saúde, saneamento básico, assistência social, lazer
2013
Dentre as demandas prioritárias da sociedade do Distrito Federal, a Lei Orgânica do Distrito Federal NÃO prevê a:
a) Saúde.
b) Alimentação.
c) Moradia.
d) Assistência social.
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não confundir valores FUNDAMENTAIS com OBJETIVOS prioritários os valores são
pluralismo político
plena autonomia
preservação de sua autonomia
valores da iniciatova
Dignade da pessoa huma
ai dentre os objetivos prioritários vem outros 12 que é garanrir os direitos humanos, assegurar a iniciativa etc....
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Ano: 2014
Banca: CESPE
Órgão: TC-DF
Prova: Técnico de Administração Pública
Com base nos dispositivos da LODF, julgue os itens subsequentes.
A edição, pelo governador do DF, de ato normativo com o fim de melhorar as condições de moradia e transporte está em consonância com os objetivos prioritários do DF, conforme estabelecido na LODF.
Certo
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Gab: B
Um quase mnemônico, você só precisa fazer com que seu cérebro associe os verbos no infinitivo como obrigação do poder público de garantir, assegurar, promover, etc. à sociedade!! Grave os blocos de 2 e resuma cada.
-------------------> Valores Fundamentais todo mundo sabe que é o AUCIDIVAPLU, já os objetivos prioritários são vários...
OBJETIVOS PRIORITÁRIOS
° GARANTIR - Direitos humanos; Assistência jurídica integral e gratuita (tem que comprovar que não possui recursos).
° ASSEGURAR - Aos cidadãos o exercício de seus direitos; Proteção individualizada, integridade física e psicológica (p/ vítimas e testemunhas de ações penais e tb p/ a família).
° PROMOVER - O bem de todos; Os direitos das crianças e adolescentes.
° PRESERVAR - Direitos gerais e coletivos; Preservar sua identidade.
° PROPORCIONAR - Condições de vida compatíveis com a dignidade humana, a justiça social e o bem comum;
° DAR PRIORIDADE - Ao atendimento nas áreas de educação, saúde, trabalho, transporte, segurança pública, moradia, saneamento básico, lazer e assistência social;
° VALORIZAR - E desenvolver a cultura local contribuindo p/ a cultura brasileira; A vida e adotar políticas públicas de saúde, de assistência e de educação preventivas do suicídio.
° ZELAR - Pelo conjunto urbanístico de Brasília tombado (hoje "cuidado" pelo IPHAN).
Enfim, eu consigo acertar assim, relacionando as palavras e gravando por blocos, associando um ao outro. Espero que ajude!
Fonte: Meus resumos, questões, PDF, etc.
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LETRA B
b) A questão está correta, nos moldes do art. 3º, VI.
d) Errado. O pluralismo político é valor fundamental. O atendimento prioritário da demanda da sociedade na área de educação está entre os objetivos prioritários.
Questão comentada pelo Prof. Marco Soares
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GAB: B
A) ERRADO. É objetivo prioritário.
B) CERTO. Um dos objetivos prioritários do DF é dar primazia ao atendimento das demandas da sociedade na área de transporte.
C) ERRADO. O direito de petição ou representação independe do pagamento de taxas.
D) ERRADO. O pluralismo político é um dos valores fundamentais do DF, mas o atendimento prioritário da demanda da sociedade na área de educação é objetivo prioritário.
E) ERRADO. A valorização e o desenvolvimento da cultura local é um dos objetivos prioritários do DF.
Fonte: LODF
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A)Objetivo prioritário do DF
Art 3º II - assegurar ao cidadão o exercício dos direitos de iniciativa que lhe couberem, relativos ao controle da legalidade e legitimidade dos atos do Poder Público e da eficácia dos serviços públicos;
B) CERTO
C) o direito de peticão no DF é grátis( 0800)
D) Pluralismo Político (Valor Fundamental)
Educaçao( objetivo prioritário)
E) Art 3º IX - valorizar e desenvolver a cultura local, de modo a contribuir para a cultura brasileira.
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VALORES FUNDAMENTAIS. Art. 2º O Distrito Federal integra a união indissolúvel da República Federativa do Brasil e tem como valores fundamentais: I – a preservação de sua autonomia como unidade federativa; II – a plena cidadania; III – a dignidade da pessoa humana; IV – os valores sociais do trabalho e da livre iniciativa; V – o pluralismo político. Parágrafo único. Ninguém será discriminado ou prejudicado em razão de nascimento, idade, etnia, raça, cor, sexo, características genéticas, estado civil, trabalho rural ou urbano, religião, convicções políticas ou filosóficas, orientação sexual, deficiência física, imunológica, sensorial ou mental, por ter cumprido pena, nem por qualquer particularidade ou condição, observada a Constituição Federal.
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TTEMSSSAL
VI - Dar prioridade ao atendimento das demandas da sociedade nas áreas de Educação, Saúde, Trabalho, Transporte, Segurança Pública, Moradia, Saneamento básico, Lazer e Assistência Social.
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isso aqui, no rol dos valores fundamentais, quase me lasca: "IV - os valores sociais do trabalho e da livre iniciativa;"