Questão 696349

• Banca: FCC
• Órgão: TJ-RJ
• Ano: 2012
• Provas: FCC - 2012 - TJ-RJ - Analista Judiciário - Comissário da Infância e da Juventude
• Disciplina: Estatuto do Idoso - Lei nº 10.741 de 2003
• Assuntos: Assistência Social no Estatuto do Idoso; Direitos Fundamentais no Estatuto do Idoso

De acordo com o Estatuto do Idoso, é assegurado a todo idoso, benefício mensal

• A. de meio salário mínimo, desde que tenha pelo menos sessenta anos e não possua meios para prover sua subsistência.
• B. de um salário mínimo, desde que tenha pelo menos sessenta e cinco anos e não possua meios para prover sua subsistência, nem de tê-la provida por sua família.
• C. entre um e dois salários mínimos, desde que tenha no mínimo setenta anos e comprove sua incapacidade para o trabalho.
• D. de setenta e cinco por cento de um salário mínimo, desde que tenha no mínimo sessenta anos e não exerça qualquer tipo de atividade remunerada.
• E. de um salário mínimo, desde que tenha pelo menos setenta anos e tenha recolhido, por no mínimo cinco anos, contribuição previdenciária.

Gabarito: B

Comentários

• LETRA B - "Art. 34. Aos idosos, a partir de 65 (sessenta e cinco) anos, que não possuam meios para prover sua subsistência, nem de tê-la provida por sua família, é assegurado o benefício mensal de 1 (um) salário-mínimo, nos termos da Lei Orgânica da Assistência Social – Loas"

• tranquila , lembrar do BPC

• Gabarito: B

  LOAS - Lei Orgânica da Assistência Social 

• B.

  " Art. 34. Aos idosos, a partir de 65 (sessenta e cinco) anos, que não possuam meios para prover sua subsistência, nem de tê-la provida por sua família, é assegurado o benefício mensal de 1 (um) salário-mínimo, nos termos da Lei Orgânica da Assistência Social – Loas."

• tenha recolhido, por no mínimo cinco anos, contribuição previdenciária?

  ESSA FOI BOA.

  GAB B

• Aos idosos maiores de 65 anos é assegurado beneficio mensal de 1 salário mínimo para aqueles que não possuem meios de provê sua subsistência,nem de te-las providas por sua família conforme o loas.A partir dos 65 anos é gratuito o transporte coletivo urbano e semi-urbano,exceto quando prestado paralelamente.