Questão 696892

• Banca: FCC
• Órgão: TJ-RJ
• Ano: 2012
• Provas: FCC - 2012 - TJ-RJ - Analista Judiciário - Ciências Contábeis
• Disciplina: Contabilidade Pública
• Assuntos: Lançamento e Registro Contábil; Sistema Contábil

A Prefeitura do Município de Cruz Azul efetuou um convênio com o Ministério dos Esportes visando a execução de um projeto de inserção de menores carentes em esportes olímpicos, com vencimento em dezembro de X2. No ano de X1 recebeu R$ 500.000,00 de recursos e no ano de X2 recebeu o montante de R$ 100.000,00. Na impossibilidade de utilização de todos os recursos recebidos até o final do convênio, restou ao município devolver o montante de R$ 150.000,00 em X2. O registro contábil da devolução de recursos será efetuado como

• A. despesa orçamentária no valor de R$ 150.000,00.
• B. dedução da receita no valor de R$ 150.000,00.
• C. despesa orçamentária no valor de R$ 100.000,00 e dedução da receita no valor de R$ 50.000,00.
• D. dedução da receita no valor de R$ 100.000,00 e despesa orçamentária no valor de R$ 50.000,00.
• E. dedução da receita no valor de R$ 100.000,00 e despesa extraorçamentária no valor de R$ 50.000,00.

Gabarito: D

Comentários

• O MCASP informa que:

  -“Ocorrendo a restituição no mesmo exercício em que foram recebidas transferências do convênio ou contrato, deve-se contabilizar como dedução de receita até o limite de valor das transferências recebidas no exercício”: portanto, os R$100mil recebidos em X2 e integralmente devolvidos nesse mesmo exercício financeiro serão contabilizados como dedução de receita.

  
  - “O montante que ultrapassar este valor deve ser registrado como despesa orçamentária”: dessa forma, os R$50 que sobraram de X1 e que serão devolvidos em X2 serão contabilizados como despesa orçamentária.

  
  Letra D.