SóProvas


ID
697567
Banca
FCC
Órgão
TRE-SP
Ano
2012
Provas
Disciplina
Direito Civil
Assuntos

Jonas do Amor nasceu em Campinas. Com quinze anos mudou-se com seus pais para Sorocaba, onde casou com Sophia das Vidas e teve seu primeiro filho. Após dois anos, Jonas mudou-se para Presidente Prudente, onde nasceu seu segundo filho. Cinco anos após, Jonas descobriu que sua esposa estava sendo infiel e a assassinou dentro de sua residência. Pelo homicídio, Jonas foi processado e condenado, e está cumprindo pena na Penitenciária de Presidente Venceslau. Considerando que os pais de Jonas, sua esposa e filhos estão residindo atualmente na cidade de Itu, de acordo com o Código Civil brasileiro, o Domicílio de Jonas será em

Alternativas
Comentários
  • Trata-se de um dos casos de domicílio necessário elencado no Código Civil.

    Art. 76. Têm domicílio necessário o incapaz, o servidor público, o militar, o marítimo e o preso.

    Parágrafo único. O domicílio do incapaz é o do seu representante ou assistente; o do servidor público, o lugar em que exercer permanentemente suas funções; o do militar, onde servir, e, sendo da Marinha ou da Aeronáutica, a sede do comando a que se encontrar imediatamente subordinado; o do marítimo, onde o navio estiver matriculado; e o do preso, o lugar em que cumprir a sentença.

  • O gabarito está correto.Mas se ele assassinou a sua esposa, como a questão informa que ela está morando em Itu?
  • "Matou a pau" Fernanda..rsrsrs..

    muito boa!!
  • Fernanda, o caso é que faltou citar que a esposa reside no cemitério de ITU e com animus definitivo hahahaha
  •    RSRSRSRS....Ri muito dessa questão, toda essa história mal contada pra fazer uma pergunta tão boba. A FCC se supera a cada dia!
  • Ele casou-se novamente e não nos informaram...rsrsrs...
  • Fernanda, vai ver q ela voltou pra puxar a perna do maluco, mas se deu mal, por que ele tá em Presidente Venceslau
  • PESSOA DOMICÍLIO
    INCAPAZ DO SEU REPRESENTANTE/ASSISTENTE
    SERVIDOR ONDE EXERCE PERMANENTEMENTE SUAS FUNÇÕES
    MILITAR ONDE SERVIR
    * MARINHA/AERONÁUTICA:
    SEDE DO COMANDO A QUE SE ECONTRAR IMEDIATAMENTE SUBORDINADO
    MARÍTIMO ONDE O NAVIO ESTIVER MATRICULADO
    PRESO ONDE CUMPRIR SENTENÇA
    ITINERANTE ONDE FOR ENCONTRADO
    PESSOA COM 2 RESIDÊNCIAS REGULARES  
    QUALQUER DAS RESIDÊNCIAS
  • FERNANDAAAAAAAAA

    MUITO BOA A OBSERVAÇÃO ....
    HAUHAUHAUA

    A FCC É INACREDITAVEL ...COMO QUE ELA MATA A ESPOSA ...E NO FINAL DA QUESTAO, ELA ESQUECEU DESSE FATO ....
  • JESUS!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!
  • Art. 76. Têm domicílio necessário o incapaz, o servidor público, o militar, o marítimo e o preso.
    Mnemônico para facilitar os estudos:
    MInha e PREcisa SER INcentivada
    MI - militar
    MA - marítimo
    PRE - preso
    SER - servidor público
    IN - incapaz

  • ...Pelo homicídio, Jonas foi processado e condenado, e está cumprindo pena na Penitenciária de Presidente Venceslau...
    Impende observar, em acrescimo aos comentarios dos colegas, que o domicílio do preso será necessariamente o local onde estiver cumprindo a sentença DEFINITIVA, DESDE QUE EM REGIME FECHADO. Portanto não se inclui como domicílio necessário do preso os casos de prisão:
    Cautelar(flagrante, temporária e preventiva)
    Regime semi aberto 
    e muito menos em regime aberto
    e ainda condenado sob condicional.
  • Muito bem, Ipua.
    O que importa é que Jonas foi processado e condenado, uma vez que o domicílio do preso ainda não condenado será o VOLUNTÁRIO   (quando decorre da livre vontade do sujeito que fixa residência em um local, com ânimo definitivo)
      Abs.
  • gabarito: letra E
  • Oh Jesus, so rindo...a esposa está morta e morando em Itu????????? kkkkkkkkkk
  • Primeiro eu pensei que a FCC tinha poderes mágicos pra ressuscitar as pessoas. Mas eu reli a questão e percebi que a esposa chama Sophia das Vidas...
  • Ah, por isso, muito bem observado, Naiara. Foi porque Sophia das Vidas voltou do além para viver a sua segunda vida, já que ela tem várias vidas, conforme seu nome bem explica. kkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkk... A FCC coloca um enunciado tão grande só para saber se o examinando sabe que o domicílio do preso é onde ele estiver cumprindo sentença.
  • PORQUE SERÁ QUE AS PESSOAS NÃO INICIAM AS RESPOSTAS COM O GABARITO??????????????/ JÁ QUE O SITE VISA COLABORAR COM OS ESTUDOS!!!!!!

  • Eu espero, sinceramente, não encontrar com a esposa dele aqui em Itu! hehe
  • Quando a FCC  foge do copia e cola acontece isso... kkk
  • Vi esse macete em algum lugar e não me lembro onde...mas achei válido repassar:

    Possuem domicílio necessário:

    PSIMou seja, Preso, Militar, Servidor PúblicoIncapazMarítimo.
  • Essa é aquela questão pra você desopilar a mente e fazer um intervalo depois de horas estudando. Questão, no mínimo, engraçada.  kkkkkkk

  • Ótima questão pra recurso!!! Do advogado do Jonas, no caso... Afinal, se ele foi processado e condenado pelo homicídio da esposa e ela está residindo atualmente em Itu, tá na hora de colocar o Jonas em liberdade de novo.

    Com essa, intervalo pra um café!

  • Que amor hein, Jonas.

  • Gabarito "e"
    To ficando doido, já. 
    Melhor errar aqui do que na prova.
    Preso tem domicílio necessário - PM SIM

    P reso

    M ilitar


    S ervidor Público
    I ncapaz
    M arítimo

  • A esposa foi assinada e está morando em Itu??? É isso mesmo produção??? Com uma dessas vou KH

  • rindo até 2100 com essa questão.

  • ELE MATOU A ESPOSA, MAS ELA ESTÁ VIVA.

  • Milagre!!! A mulher foi assassinada e ainda está viva com domicílio em ITU.


  • huhauhauhauah... Só pra descontrair, ela é zumbi gente ! KKKKKKKKKKKKKKKKK

  • Lembrei do Chaves: "é melhor morrer do que perder a vida"...kkkkk...cada uma nesse mundo de concursos.

  • cabe ação rescisória kkkkk a mulher simulou a própria morte!! 

  • Isso q chamo de falta de raciocínio logico! Kkkkkkkkk
  • Código Civil:

    Art. 76. Têm domicílio necessário o incapaz, o servidor público, o militar, o marítimo e o preso.

    Parágrafo único. O domicílio do incapaz é o do seu representante ou assistente; o do servidor público, o lugar em que exercer permanentemente suas funções; o do militar, onde servir, e, sendo da Marinha ou da Aeronáutica, a sede do comando a que se encontrar imediatamente subordinado; o do marítimo, onde o navio estiver matriculado; e o do preso, o lugar em que cumprir a sentença.



    A) Itu.

    O preso tem domicílio necessário e este é o lugar em que cumprir a sentença. Se Jonas cumpre a sentença em Presidente Venceslau, seu domicílio é Presidente Venceslau.

    Incorreta letra “A”.

    B) Campinas.

    O preso tem domicílio necessário e este é o lugar em que cumprir a sentença. Se Jonas cumpre a sentença em Presidente Venceslau, seu domicílio é Presidente Venceslau.

    Incorreta letra “B”.


    C) Presidente Prudente.

    O preso tem domicílio necessário e este é o lugar em que cumprir a sentença. Se Jonas cumpre a sentença em Presidente Venceslau, seu domicílio é Presidente Venceslau.

    Incorreta letra “C”.


    D) Sorocaba.

    O preso tem domicílio necessário e este é o lugar em que cumprir a sentença. Se Jonas cumpre a sentença em Presidente Venceslau, seu domicílio é Presidente Venceslau.

    Incorreta letra “D”.


    E) Presidente Venceslau.

    O preso tem domicílio necessário e este é o lugar em que cumprir a sentença. Se Jonas cumpre a sentença em Presidente Venceslau, seu domicílio é Presidente Venceslau.

    Correta letra “E”. Gabarito da questão.


    Resposta: E

  • A esposa está "morando" no cemitério de Itu...

  • a esposa não foi assassinada? rs 

  • Coitado, está cumprindo pena de um crime que não houve, aguém passa o meu cartão para ele.

  • Morreu, mas passa bem.

  • Poxa, gostei dessa questão! Eu estava num sono danado aqui fazendo questões e daí, de repente, dou uma gargalhada e desperto! Me ajudou! Obrigada FCC!

  • Jonas está preso = domicílio necessário.

     

    CC, 76. Têm domicílio necessário o incapaz, o servidor público, o militar, o marítimo e o preso.

    Parágrafo único. O domicílio do incapaz é o do seu representante ou assistente; o do servidor público, o lugar em que exercer permanentemente suas funções; o do militar, onde servir, e, sendo da Marinha ou da Aeronáutica, a sede do comando a que se encontrar imediatamente subordinado; o do marítimo, onde o navio estiver matriculado; e o do preso, o lugar em que cumprir a sentença.

  • Hahahahahahahahahahahahahahah

  • Se houver domicílio necessário, pode descartar os demais.

  • GABARITO: E

    Art. 76. Têm domicílio necessário o incapaz, o servidor público, o militar, o marítimo e o preso.

    Parágrafo único. O domicílio do incapaz é o do seu representante ou assistente; o do servidor público, o lugar em que exercer permanentemente suas funções; o do militar, onde servir, e, sendo da Marinha ou da Aeronáutica, a sede do comando a que se encontrar imediatamente subordinado; o do marítimo, onde o navio estiver matriculado; e o do preso, o lugar em que cumprir a sentença.

  • Legal que a esposa morta continua vivendo em Itu.

  • Desculpem-me pela maldade, mas eu ri kkkkkkkkk!

    Sobre a esposa, ela tá morando em algum lugar de outra vida, só se for neh

  • Só consegui prestar atenção na esposa morta que reside em Itu hahahahahahah

  • GABARITO LETRA E

     

    LEI Nº 10406/2002 (INSTITUI O CÓDIGO CIVIL)

     

    ARTIGO 76. Têm domicílio necessário o incapaz, o servidor público, o militar, o marítimo e o preso.

     

    Parágrafo único. O domicílio do incapaz é o do seu representante ou assistente; o do servidor público, o lugar em que exercer permanentemente suas funções; o do militar, onde servir, e, sendo da Marinha ou da Aeronáutica, a sede do comando a que se encontrar imediatamente subordinado; o do marítimo, onde o navio estiver matriculado; e o do preso, o lugar em que cumprir a sentença.

  • A esposa de Jonas morreu, mas passa bem.