Gabarito Letra A
A) CERTO: Programa: É o instrumento de organização da atuação governamental que
articula um conjunto de ações que concorrem para a concretização de um
objetivo comum preestabelecido, mensurado por indicadores instituídos no
plano, visando a solução de um problema ou o atendimento de determinada
necessidade ou demanda da sociedade.
B) Função: Corresponde a uma classificação orçamentária da despesa,
que pode ser traduzida como o maior nível de agregação das diversas
áreas de atuação do setor público. A função está relacionada com a
missão institucional do órgão, por exemplo, cultura, educação, saúde,
defesa, que guarda relação com os respectivos Ministérios.
C) Subprograma - é uma divisão de certos programas e complexos, destinada a facilitar a execução em um campo específico, em virtude da qual são fixadas metas parciais e quantificáveis a serem cumpridas mediante ações concretas e/ ou obras específicas. Por exemplo, dentro do programa de Educação Média podem ser abertos os subprogramas de Ensino Secundário, Ensino Comercial, Ensino Agropecuário etc
D) Projeto: segundo a definição contida na Portaria nº 42/99, do Ministério do
Planejamento, Orçamento e Gestão, trata-se de “instrumento de
programação para alcançar o objetivo de um programa, envolvendo um
conjunto de operações, limitadas no tempo, das quais resulta um produto
que concorre para a expansão ou o aperfeiçoamento da ação de governo”.
Diferentemente da atividade, que é contínua no tempo não resulta em um
produto final, destina-se apenas à manutenção ou funcionamento da ação
estatal.
E) Atividade: É um instrumento de programação utilizado para alcançar o
objetivo de um programa, envolvendo um conjunto de operações que se
realizam de modo contínuo e permanente, das quais resulta um produto ou
serviço necessário à manutenção da ação de Governo
FONTE: GLOSSÁRIO ORÇAMENTO FEDERAL
bons estudos