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ID
697684
Banca
FMP Concursos
Órgão
Prefeitura de Porto Alegre - RS
Ano
2012
Provas
Disciplina
Contabilidade Geral
Assuntos

Contribuições De Intervenção no Domínio Econômico é um

Alternativas
Comentários
  • Gabarito Letra A

    CONTRIBUIÇÕES DE INTERVENÇÃO NO DOMÍNIO ECONÔMICO


    A Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico – CIDE é tributo classificado no orçamento público como uma espécie de contribuição que atinge um determinado setor da economia, com finalidade qualificada em sede constitucional – intervenção no domínio econômico – instituída mediante um motivo específico

    CF Art. 177 § 4º A lei que instituir contribuição de intervenção no domínio econômico relativa às atividades de importação ou comercialização de petróleo e seus derivados, gás natural e seus derivados e álcool combustível deverá atender aos seguintes requisitos


    FONTE: MCASP

    bons estudos

  • CONTRIBUIÇÃO DE INTERVENÇÃO NO DOMÍNIO ECONÔMICO.

    A contribuição de intervenção no Domínio Econômico - CIDE é tributo classificado no orçamento público como uma espécie de contribuição que atinge um determinado setor da economia, com finalidade qualificada em sede constitucional - intervenção no domínio econômico - instituída mediante um motivo específico.

    um exemplo que acontece muito é os aumentos e a dimunuição do preços da gasolina, gás de cozinha, do óleo diesel, etc.