Questão 697876

• Banca: FCC
• Órgão: TRE-SP
• Ano: 2012
• Provas: FCC - 2012 - TRE-SP - Analista Judiciário - Área Judiciária
• Disciplina: Direito Civil
• Assuntos: Parte Geral; Personalidade, Pessoa Natural e Capacidade

João Cabral de Melo Neto é autor da grandiosa obra literária Morte e Vida Severina. Analisando o nome do autor, protegido pelo Código Civil brasileiro, o seu agnome é

• A. Neto.
• B. João, apenas.
• C. Cabral, apenas.
• D. João Cabral.
• E. de Melo.

Gabarito: A

Comentários

• Alternativa A.
  
  De acordo com o art. 16 do CC, são dois os elementos do nome completo: PRENOME e SOBRENOME (ou apelido familiar).
  
  Mas, em alguns casos, podemos observar os seguintes elementos:
  - AGNOME: sinal que distingue pessoas de uma mesma família (Neto, como no caso em questão, Júnior, Sobrinho, etc.).
  - AXIÔNIMO: é a designação que se dá à forma cortês de tratamento ou à expressão de reverência (Exmo. Sr., Vossa Santidade, Dr., etc.).
  - HIPOCORÍSTICO: é o diminutivo do nome, muitas vezes mediante o emprego dos sufixos "inho" e "inha", que denota intimidade familiar (Zezinho, Mariazinha, etc.).
  - ALCUNHA: é apelido depreciativo que se põe em alguém, geralmente tirado de alguma particularidade física ou moral (Aleijadinho, Tiradentes, etc.).
  - EPÍTETO: é a palavra que qualifica pessoa ou coisa, em regra usada como sinônima de alcunha.
  - COGNOME: pode ser aposto ao nome como designação qualificativa (D. Pedro, "o justiceiro", p. ex.).
• Surpresa com essa questão.
  Admitido que ainda nao tinha visto nenhuma questão de prova perguntar isso..
• Gente, a FCC tá saindo com cada uma hein???? Mas dva para acertar por eliminação, foi o que fiz.
• AGNOME é o sinal que se acrescenta ao nome completo para distingui-lo de outros parentes que possuam o mesmo nome.São bastante comuns os agnomes Filho, Júnior, Neto e Sobrinho.
  
  Fonte:http://jus.com.br/revista/texto/13015/o-nome-civil-da-pessoa-natural
• Legal, é bom a FCC inovar nas questões, para valer apena nosso estudo!
• É uma surpresa mesmo, mas a partir de 2012 deve ter havido alguma alteração na banca de Direito Civil e Processo Civil pois estão começando a cobrar conceitos de doutrina, pois antes era rigorosamente apenas letra de lei...
  
  Fico muito contente, diminiu um pouco essa pressão pela decoreba de artigos que muita gente não sabe nem o que significam...
• Na minha modesta opinião, um cargo como analista jurídico, deve conhecer muito mais a letra fria da lei que nome, agnome, cognome. Eu penso que cobrar legislação é interessante, não que a doutrina não seja importante, mas a fonte primeira do direito é a LEI.
  
  Que deus nos abençoe sempre.
• Segundo o autor Carlos Roberto Gonçalves: Proclama o art. 16 do Código Civil que “toda pessoa tem direito ao nome, nele compreendidos o prenome e o sobrenome”. O nome completo compõe-se, pois, de dois elementos:
   
  
  • prenome (antigamente denominado nome de batismo); e
  • sobrenome ou apelido familiar (também denominado patronímico, nome de família ou simplesmente nome).
   
  Em alguns casos, usa-se também o agnome, sinal que distingue pessoas pertencentes a uma mesma família que têm o mesmo nome (Júnior, Neto, Sobrinho etc.). A Lei dos Registros Públicos (Lei n. 6.015/73) diz apenas que os gêmeos e irmãos que tiverem o mesmo prenome deverão ser registrados com prenome duplo ou com nome  completo diverso, “de modo que possam distinguir-se” (art. 63 e parágrafo único). 
• Questão interessante. Acertei mais pela lógica, por saber o que era nome e prenome, embora não recordasse o que era agnome. De qualquer forma, muito bom ver uma questão em que a FCC não foi na literalidade da lei, em relação à Civil, que geralmente eles só utilizam a letra fria.
• Também pensei que fosse questão de português. Em que doutrina está isso???
  
• INDIVIDUALIZAÇÃO DA PESSOA NATURAL 
  
   * NOME : Cosntitui o direito de personalidade, se dividindo em:  Pré nome (Primeiro nome, podendo ser simples ou composto). Patronímico (Sobrenome ou Apelido de família). Agnome (Individualiza dentro de um grupo familiar. Ex: Neto, Jr. Filho). Alcunha (Apelido. Ex.: Xuxa)* O nome é imutável mas comporta algumas exceções:
  - Erro gráfico;
  - Exposição ao rídiculo;
  - Adoção;
  - Mudança de Estado Cívil (Individualizador familiar);
  - Proteção a testemunha;
  - Uso prolongado de alcunha;
  - Uso prolongado de nome diverso daquele que consta no registro;
  - Mudança de sexo; 
  - Primeiro ano após a maioridade cívil.
   
• Agnome:
  substantivo masculino
  Entre os antigos romanos, alcunha honorífica que se acrescentava ao nome de alguém para destacar uma de suas virtudes ou lembrar a excelência de um de seus atos.
  Ex: Neto
  Fonte: Dicionário Eletrônico Houaiss
• Pensei o seguinte:
  outra palavra com "ag" no prefixo: agnóstico.
  agnóstico é aquele que não crê.
  agnome seria quem nao tem nome (" empresta"  o de outro). 
  exemplo: Filho, Neto, Segundo, etc...
  
• E tem gente que ainda gosta desse tipo de questão....
  Muito sinistro.
• Questão de português! 

• cargo de nível superior pra ganhar 8 pila e olha o nível da pergunta. Palmas para a banca...

• É preciso estudar, Tiger Tank! A questão é boa, além de condizente com o cargo e sua remuneração.

  O direito ao nome faz parte dos direitos da personalidade. O nome da pessoa se divide em "prenome", "nome" e "agnome". O nome também é chamado de "patronímico" e não pode ser escolhido livremente, sendo tomado dos ascendentes, ao passo que, quanto ao prenome, hà ampla liberdade de escolha, desde que não se exponha ao ridículo, ofendendo-se a dignidade da pessoa humana. O agnome também é uma opção, sendo exemplos: filho, neto, sobrinho e segundo. Todos esses elementos gozam da proteção que se dá ao nome.

  Hoje sou Oficial de Justiça do TJPE e já fui Técnico do TRF-1, estudando atualmente para AJEM do TRT. Nesta caminhada venho percebendo a FCC mudar lentamente seu estilo de provas, passando da letra fria da lei pra assuntos abordando doutrina e jurisprudência. Para Analista ainda não é preciso estudar informativos de STF/STJ, mas as SV já são imprescindíveis.

• Agradeço raoni toscano pela dicas!!

   

  vlw!

• João Cabral de Melo Neto é autor da grandiosa obra literária Morte e Vida Severina. Analisando o nome do autor, protegido pelo Código Civil brasileiro, o seu agnome é
  
  

  Elementos que compõe o nome da pessoa:

   - o prenome, nome próprio da pessoa, podendo ser simples (v.g., Flávio), ou composto (v.g., Flávio Murilo);

  –o sobrenome, nome, apelido ou patronímico, nome de família, também podendo ser simples ou composto (v.g., Tartuce, Silva);

  –a partícula (da, dos, de);

  –o agnome, que visa perpetuar um nome anterior já existente (Júnior, Filho, Neto, Sobrinho).

  Fonte: (Tartuce, Flávio. Manual de direito civil: volume único / Flávio Tartuce. 6. ed. rev., atual. e ampl. – Rio de Janeiro: Forense; São Paulo: MÉTODO, 2016).

  
  
  A) Neto.

  O agnome visa perpetuar um nome anterior já existente, assim, Neto é agnome.

  Correta letra “A”. Gabarito da questão.

  
  
  B) João, apenas.

  João é o prenome, nome próprio da pessoa, sendo um prenome simples.

  Incorreta letra “B”.

  
  
  C) Cabral, apenas.

  Cabral é o sobrenome, ou apelido ou patronímico, podendo ser simples, se considerado apenas Cabral.

  Incorreta letra “C”.

  
  
  D) João Cabral.

  João é o prenome, próprio da pessoa, Cabral é sobrenome, apelido ou patronímico, identificando a família da pessoa.

  E) de Melo.

  De é uma partícula que liga um nome ou sobrenome a outro. No caso, está ligando o Cabral ao “de Melo” que se constitui um sobrenome, patronímico composto.

  Incorreta letra “E”.

  Gabarito A.
  
  Resposta: A

• ALTERNATIVA CORRETA: Letra "A" - (responde as demais alternativas).

   

  O agnome é um sinal que distingue pessoas da mesma família que tem o mesmo nome. Os mais comuns são "filho", "júnior" e "neto", mas também é possível utilizar "segundo" ou "terceiro", por exemplo. No enunciado, no nome do autor João Cabral de Melo Neto, a função de agnome é exercida pela palavra "Neto".

• está de brincadeira comigo, Dona @FCC

• kkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkk '' agnome''...nunca nem tinha ouvido falar! Tomara que cobre de novo essa, porque só vai acertar quem sabe ou quem olhou essa questão antiga

• É o tipo de questão que faz o camarada derrubá os butiá do borso!!!!