Questão 698974

• Banca: FCC
• Órgão: TRE-SP
• Ano: 2012
• Provas: FCC - 2012 - TRE-SP - Técnico Judiciário - Artes Gráficas; FCC - 2012 - TRE-SP - Técnico Judiciário - Operação de Computador; FCC - 2012 - TRE-SP - Técnico Judiciário - Programação de Sistemas
• Disciplina: Legislação dos Tribunais Eleitorais (TSE e TREs)
• Assuntos: Regimento Interno do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo; Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo

Sócrates, Tibério e Magnus são juizes do TRE-SP. Todos estão enfrentando problemas de saúde. Sócrátes necessita de uma licença médica de quinze dias para tratamento de varizes. Tibério necessita de uma licença médica de vinte dias para tratamento de artrite. E Magnus precisará de uma licença médica de quarenta dias para tratamento de doença estomacal. Segundo o Regimento Interno do TRE-SP, bastará atestado médico, a critério do Tribunal Regional Eleitoral, independentemente de exame ou inspeção, para

• A. as licenças médicas de Tibério e Magnus, apenas.
• B. as licenças médicas de Sócrates, Tibério e Magnus.
• C. as licenças médicas de Sócrates e Tibério, apenas.
• D. as licenças médicas de Sócrates e Magnus, apenas.
• E. a licença médica de Sócrates, apenas.

Gabarito: C

Comentários

• A questão está desatualizada. Segundo a 8.112/90, <15(atestado) >15 (perícia) > 120 (junta médica)

  
  

• Atenção com o comando da questão. Pede segundo o Regimento Interno de SP

  Art. 19 § 3º - A licença para tratamento de saúde independe de exame ou inspeção quando inferior a trinta (30) dias, bastando atestado médico, a critério do Tribunal.

  
  
• Segundo o REGIMENTO INTERNO, a letra C é a correta. A questão não cita a Lei 8.112. Cuidado para não confundir.

• Vi pessoas falando que a questão está desatualizada, pois a lei 8.112 cita 15 dias, mas as três pessoas citadas são JUÍZES e eles não são regidos por essa lei, e mesmo se fossem servidores, a questão cita  segundo o Regimento Interno de SP.

  Art. 19 § 3º - A licença para tratamento de saúde independe de exame ou inspeção quando inferior a trinta (30) dias, bastando atestado médico, a critério do Tribunal.

• Nossa, tem um pessoalzinho que viaja. Continuem assim, por favor!

• Independe de exame a licença de saúde < 30 DIAS 

  Independe de exame a licença de saúde < 30 DIAS 

  Independe de exame a licença de saúde < 30 DIAS 

• A lincença para tratamento de saúde independe de exame ou inspeção quando inferior a trinta(30)dias,bastando atestado médico,a critério do tribunal.

• GABARITO C 

   

  Art. 19, § 3 - TRE/SP

• MENOS DE 30 DIAS: basta ATESTADO, independe de exame ou inspeção

  MAIS DE 30 DIAS: precisa de exame ou inspeção

• Resposta letra C.

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  *Menor que 30 dias (29 dias) NÃO precisa

  *30 dias ou mais PRECISA